TJSC - 5004102-20.2023.8.24.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 12:36
Remetidos os Autos em diligência
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22/05/2025 15:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004102202023824003720250522151856
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22/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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19/05/2025 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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09/05/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2025 11:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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08/05/2025 11:35
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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06/05/2025 18:50
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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06/05/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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02/05/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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23/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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22/04/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/04/2025 14:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
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22/04/2025 11:08
Juntada de Petição
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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06/04/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/03/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2025 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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26/03/2025 16:20
Recurso Especial não admitido
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21/03/2025 16:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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21/03/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/03/2025 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/03/2025 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/03/2025 14:49
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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10/03/2025 12:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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06/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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05/03/2025 17:37
Juntada de Petição
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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15/02/2025 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/02/2025 15:04
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0304
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05/02/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/02/2025 20:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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04/02/2025 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 14:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/02/2025 17:34
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0302
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21/01/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>04/02/2025 09:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5004102-20.2023.8.24.0037/SC (Pauta - Revisor: 128) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: LUCINEI FORQUEZATO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644) ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE SAVI (OAB SC069760) APELANTE: SAMARA APARECIDA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644) ADVOGADO(A): MATHEUS FELIPE SAVI (OAB SC069760) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
17/01/2025 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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17/01/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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17/01/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/02/2025 09:00</b><br>Sequencial: 128
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12/12/2024 12:13
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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11/12/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/12/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/11/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/11/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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06/11/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/11/2024 18:25
Juntada de Petição
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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17/10/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 17:18
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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17/10/2024 17:18
Juntada de certidão
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16/10/2024 18:06
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
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16/10/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/10/2024 12:23
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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