TJSC - 5004102-20.2023.8.24.0037
Tribunal Superior - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:10
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/09/2025 Petição Nº 808762/2025 -
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08/09/2025 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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05/09/2025 08:59
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 808762/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)
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05/09/2025 08:10
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
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04/09/2025 19:15
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
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02/09/2025 15:18
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
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01/09/2025 22:11
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 808762/2025
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01/09/2025 21:55
Protocolizada Petição 808762/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/09/2025
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15/08/2025 19:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 739134/2025
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15/08/2025 18:59
Protocolizada Petição 739134/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025
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15/08/2025 01:15
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 591638/2025 - AgRg
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14/08/2025 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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14/08/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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14/08/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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13/08/2025 11:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0591638 - AgRg no AREsp 2943427 - Publicação prevista para 15/08/2025
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06/08/2025 11:29
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
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05/08/2025 17:00
Conhecido o recurso de LUCINEI FORQUEZATO e SAMARA APARECIDA PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 591638/2025 - AgRg no AREsp 2943427
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07/07/2025 19:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
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07/07/2025 18:46
Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 627306/2025
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07/07/2025 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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07/07/2025 18:25
Protocolizada Petição 627306/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/07/2025
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03/07/2025 00:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 591638/2025 - AgRg
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02/07/2025 15:25
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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02/07/2025 15:25
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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02/07/2025 15:15
Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 900700 (2024/0100791-5)
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02/07/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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02/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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01/07/2025 19:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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01/07/2025 19:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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01/07/2025 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0591638 - AgRg no AREsp 2943427 - Publicação prevista para 03/07/2025
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01/07/2025 18:40
Determinada a distribuição do feito
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27/06/2025 18:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
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27/06/2025 17:46
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 591638/2025
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27/06/2025 17:30
Protocolizada Petição 591638/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/06/2025
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25/06/2025 15:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579279/2025
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25/06/2025 15:14
Protocolizada Petição 579279/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025
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23/06/2025 00:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025
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18/06/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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17/06/2025 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025
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17/06/2025 16:00
Não conhecido o recurso de LUCINEI FORQUEZATO e SAMARA APARECIDA PEREIRA
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26/05/2025 15:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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26/05/2025 15:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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22/05/2025 15:23
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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