26/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5043659-80.2025.8.24.0930/SCRÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646)SENTENÇAJULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Nos casos em que a parte ré foi formalmente citada, condeno a parte autora também ao pagamento de honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). Contudo, defiro a justiça gratuita à parte autora, uma vez que o art. 98, caput e § 3º, do CPC, admite a concessão excepcional de gratuidade quando a exigibilidade das custas se mostra incompatível com as peculiaridades do caso concreto.

Assim, a dispensa ora deferida atende ao interesse público, mormente à luz dos princípios da eficiência, economicidade e proporcionalidade, evitando atos processuais inúteis e preservando recursos estatais, sem prejuízo da apuração das responsabilidades cabíveis quanto à conduta imputada ao patrono da parte autora.
22/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 20:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 17 - Juntada - Guia Gerada - 21/08/2025 17:09:56)
21/08/2025 20:12

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11185370, Subguia 5864550
21/08/2025 20:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Link para pagamento - 21/08/2025 17:09:59)
21/08/2025 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATILDE MARIA OURIQUES MEDEIROS. Justiça gratuita: Deferida.
21/08/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATILDE MARIA OURIQUES MEDEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.
19/08/2025 20:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/07/2025 02:37

Conclusos para julgamento
23/07/2025 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
05/07/2025 04:26

Expedição de ofício - 1 carta
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 03:25

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/04/2025 09:20

Juntada de Petição
23/04/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 19:14

Determinada a emenda à inicial
02/04/2025 14:53

Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL S.A. (RS056646 - RONALDO GOIS ALMEIDA )
27/03/2025 15:03

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATILDE MARIA OURIQUES MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida.
27/03/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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