18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0300208-58.2015.8.24.0189/SCRELATOR: Bruna Moresco SilveiraRÉU: RONALDO ROCHA RAMOSADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 164 - 17/09/2025 - APELAÇÃO
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
03/09/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
29/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
28/08/2025 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0300208-58.2015.8.24.0189/SCAUTOR: PLINIO CARDOSO HOMEM (Representado, Espólio)ADVOGADO(A): MARILURDES ALMEIDA (OAB RS026965)ADVOGADO(A): OSWALDO LUIZ MAESTRI SCALZILLI (OAB RS008073)RÉU: RONALDO ROCHA RAMOSADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e, consequentemente EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.   Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (pelo índice IPCA, a contar do ajuizamento).

Quanto aos juros moratórios, aplico a taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o IPCA, nos termos do art. 406, § 1º, do CC, a contar do trânsito em julgado, em atenção à complexidade da matéria e o tempo decorrido desde a propositura da ação, com fundamento no artigo 85, §2°, do Código de Processo Civil.         Atente-se, se for o caso, ao art. 98, §2º, do CPC.        PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIMEM-SE.         Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais.
27/08/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 09:27

Julgado improcedente o pedido
13/01/2025 14:29

Conclusos para julgamento
10/01/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
09/01/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
25/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:10

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
15/11/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
15/11/2024 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
13/11/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
13/11/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
11/11/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 21:41

Despacho
10/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
09/08/2024 16:42

Juntada de Petição - ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO (RS051969 - ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO)
31/07/2024 17:22

Conclusos para decisão
31/07/2024 17:21

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 127
12/07/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
08/07/2024 13:04

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA 01 - 05/07/2024 15:30. Refer. Evento 116
05/07/2024 18:40

Despacho
05/07/2024 15:20

Conclusos para despacho
20/06/2024 14:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125 Data do cumprimento: 20/06/2024
28/05/2024 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125 Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO
28/05/2024 16:12

Expedição de ofício - 1 carta
28/05/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO. Justiça gratuita: Não requerida.
28/05/2024 16:09

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
06/05/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
06/05/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/05/2024 02:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 119
06/05/2024 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
06/05/2024 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
03/05/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 14:54

Despacho
03/05/2024 12:52

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA 01 - 05/07/2024 15:30
03/05/2024 12:48

Conclusos para despacho
02/05/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 111
02/05/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
02/05/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/05/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/05/2024 12:20

Despacho
02/05/2024 12:14

Conclusos para despacho
02/05/2024 12:14

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA 01 - 02/05/2024 15:30. Refer. Evento 96
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/04/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 23:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/01/2024 15:45

Juntada de Petição
29/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
27/10/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 15:48

Juntada de Certidão
08/04/2022 14:33

Determinada a intimação
06/04/2022 16:28

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA 01 - 02/05/2024 15:30
24/02/2022 19:06

Conclusos para despacho
24/02/2022 19:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/08/2021 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
18/08/2021 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/08/2021 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/08/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2021 14:42

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA 01 - 09/09/2021 16:00. Refer. Evento 84
09/08/2021 14:18

Decisão interlocutória
06/08/2021 09:22

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA 01 - 09/09/2021 16:00. Refer. Evento 83
04/08/2021 13:15

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA ÚNICA 01 - 14/10/2021 13:30
04/08/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/08/2021 15:53

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 15:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/08/2021 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
22/07/2021 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/07/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2021 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2021 14:07

Decisão interlocutória
12/07/2021 16:59

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/07/2021 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
10/06/2021 15:30

Juntada de Petição
10/06/2021 10:12

Juntada de Petição
09/06/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2021 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/04/2021 16:15

Juntada de Petição
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/03/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 15:09

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 15:08

Juntada de Certidão
10/02/2021 22:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
10/02/2021 10:40

Juntada de Petição - RONALDO ROCHA RAMOS (SC005938 - MAURI NASCIMENTO)
18/01/2021 23:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53 Data do cumprimento: 18/01/2021
18/01/2021 23:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51 Data do cumprimento: 18/01/2021
30/11/2020 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO
30/11/2020 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO
27/11/2020 15:56

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
27/11/2020 15:33

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 51 - Expedição de mandado - 27/11/2020 15:15:28
27/11/2020 15:15

Expedição de Mandado - SEQCEMAN
26/09/2020 01:52

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
24/09/2020 20:11

Concedida a Medida Liminar - a) Indefiro a liminar de reintegração de posse. b) Cite-se o réu, para, em 15 dias, contestar a ação, com a advertência dos efeitos da revelia (art. 344 do CPC). c) Com a resposta, intime-se a parte autora para se manifestar,
04/09/2020 16:07

Conclusos para despacho
17/08/2020 13:01

Conclusos para despacho
04/08/2020 15:31

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSRS.20.10002877-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/08/2020 15:13
23/07/2020 21:15

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WSRS.20.10002785-7 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 23/07/2020 21:00
23/07/2020 09:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0572/2020 Data da Publicação: 23/07/2020 Número do Diário: 3350
23/07/2020 09:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0572/2020 Data da Publicação: 23/07/2020 Número do Diário: 3350
23/07/2020 09:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0572/2020 Data da Publicação: 23/07/2020 Número do Diário: 3350
21/07/2020 20:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0572/2020 Teor do ato: Ante o exposto, intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, cumprir o determinado. Advogados(s): Oswaldo Luiz Maestri Scalz
07/07/2020 17:23

Outras Decisões - Ante o exposto, intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, cumprir o determinado.
21/04/2020 11:30

Conclusos para despacho
26/03/2020 13:25

Conclusos para despacho
26/02/2020 10:32

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSRS.20.10000954-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/02/2020 10:01
06/02/2020 10:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0086/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número do Diário: 3236
04/02/2020 17:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0086/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora para informar o valor da perícia no local, ou seja, sem que seja necessário o uso de drone, bem como o tempo necessário para sua realização, no prazo de
30/01/2020 14:16

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para informar o valor da perícia no local, ou seja, sem que seja necessário o uso de drone, bem como o tempo necessário para sua realização, no prazo de 15 dias.
17/06/2019 10:18

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
22/04/2019 18:50

Conclusos para despacho
26/03/2019 16:55

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WSRS.19.10002369-8 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 26/03/2019 16:41
24/01/2019 12:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0116/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: 2985 Página:
22/01/2019 17:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0116/2019 Teor do ato: I. Defiro o requerimento de p. 81/85, fixando-se o prazo de 90 dias.II. Decorrido o prazo deferido, deverá a parte autora, independentemente de nova intimação, cumprir com o dete
18/12/2018 14:32

Mero expediente - SAJ - I. Defiro o requerimento de p. 81/85, fixando-se o prazo de 90 dias.II. Decorrido o prazo deferido, deverá a parte autora, independentemente de nova intimação, cumprir com o determinado à p. 77/78, sob pena de indeferimento da peti
28/11/2018 16:17

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSRS.18.10007730-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/11/2018 16:05
27/11/2018 16:06

Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WSRS.18.10007693-6 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 27/11/2018 16:02
05/11/2018 12:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2993/2018 Data da Publicação: 05/11/2018 Número do Diário: 2939 Página:
31/10/2018 17:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2993/2018 Teor do ato: Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, na forma acima fundamentada, sob pena de seu indeferimento e, de consequência, ext
23/10/2018 15:51

Mero expediente - SAJ - Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, na forma acima fundamentada, sob pena de seu indeferimento e, de consequência, extinção do feito sem resolução de mérito (art. 321 do C
19/10/2018 18:46

Conclusos para despacho
02/08/2018 14:35

Conclusos para decisão interlocutória
26/06/2018 14:47

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WSRS.18.10003814-7 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 26/06/2018 14:33
12/06/2018 12:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1346/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número do Diário: 2837 Página:
08/06/2018 18:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1346/2018 Teor do ato: Diante do transcurso de mais de três anos desde o ajuizamento da ação, previamente à analise do pedido liminar, imprescindível que a parte autora, no prazo de 10 dias, esclareça
27/05/2018 00:37

Mero expediente - SAJ - Diante do transcurso de mais de três anos desde o ajuizamento da ação, previamente à analise do pedido liminar, imprescindível que a parte autora, no prazo de 10 dias, esclareça a atual situação da invasão, ocupação e posse desauto
11/04/2018 10:19

Conclusos para despacho
20/06/2017 11:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.17.10003266-0 Tipo da Petição: Representação Data: 20/06/2017 10:24
07/11/2016 18:06

Conclusos para decisão interlocutória
07/11/2016 18:01

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
02/08/2016 12:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0977/2016 Data da Publicação: 02/08/2016 Número do Diário: 2404 Página:
29/07/2016 16:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0977/2016 Teor do ato: O tutor do Espólio noticiou a revogação de seus poderes nos autos da Ação de Inventário 072/1.07.000570-4, que tramita no Rio Grande do Sul, comarca de Torres, requerendo o desca
26/07/2016 18:41

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
17/05/2016 12:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0472/2016 Data da Publicação: 17/05/2016 Número do Diário: 2350 Página:
13/05/2016 18:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0472/2016 Teor do ato: O tutor do Espólio noticiou a revogação de seus poderes nos autos da Ação de Inventário 072/1.07.000570-4, que tramita no Rio Grande do Sul, comarca de Torres, requerendo o desca
02/05/2016 16:51

Decisão interlocutória - SAJ - O tutor do Espólio noticiou a revogação de seus poderes nos autos da Ação de Inventário 072/1.07.000570-4, que tramita no Rio Grande do Sul, comarca de Torres, requerendo o descadastramento dos procuradores do processo. Nada
19/12/2015 01:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.15.10004267-2 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 18/12/2015 17:29
27/05/2015 03:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSRS.15.10001373-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/05/2015 20:42 Complemento: OAB/RS 51969
25/03/2015 21:57

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 24/03/2015 através da guia nº 189.6000670-68 no valor de 1.888,72
25/03/2015 21:57

Juntada
25/03/2015 15:13

Conclusos para despacho
25/03/2015 14:53

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2015

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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