TJSC - 5056064-96.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NOEL ANTONIO BARATIERI

CPF *29.***.*77-72

JUSTINIANO FRANCISCO CONINCK DE ALMEIDA PEDROSO

CPF *14.***.*19-68

RUBENS RICARDO MOCELLIN

CPF *28.***.*88-26

Advogados

NOEL ANTONIO BARATIERI

OAB: 016462/SC

CPF *29.***.*77-72

JUSTINIANO FRANCISCO CONINCK DE ALMEIDA PEDROSO

OAB: 004545/SC

CPF *14.***.*19-68

Polo Passivo

Partes

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 83.845.701/0001-59

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TANGARA

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE TANGARA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - TANGARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 14:01

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2025 14:00

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50000484020228240071/SC

  • 06/08/2025 13:59

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 06/08/2025 12:51

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/11/2023 15:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/11/2023 17:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5056064962023824000020231117171417

  • 17/11/2023 16:57

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 17/11/2023 16:49

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 16/11/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/11/2023 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 13/11/2023 00:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/11/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 39 e 41

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 08/11/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/10/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 17:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 27/10/2023 17:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 16:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00:00</b>

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: Para participar da videoconferência, as partes e advogados devem se inscrever no endereço www.tjsc.jus.br, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão nos termos do art. 176 do regimento interno.

    Na sessão presencial física não será permitida a sustentação oral por videoconferência se o advogado possuir domicílio profissional nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu.

    Conforme resolução 465 do CNJ e art. 141 do RI, os advogados(a) deverão comparecer a sessão de julgamento devidamente trajados(a).

    Habeas Corpus Criminal Nº 5056064-96.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: NOEL ANTONIO BARATIERI (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): JUSTINIANO FRANCISCO CONINCK DE ALMEIDA PEDROSO (OAB SC004545) ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JUSTINIANO FRANCISCO CONINCK DE ALMEIDA PEDROSO (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): JUSTINIANO FRANCISCO CONINCK DE ALMEIDA PEDROSO (OAB SC004545) ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) PACIENTE/IMPETRANTE: RUBENS RICARDO MOCELLIN (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JUSTINIANO FRANCISCO CONINCK DE ALMEIDA PEDROSO (OAB SC004545) ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Tangará MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ALCIR JOSE BODANESE INTERESSADO: ADELCIO MORATELLI INTERESSADO: PEDRO MARCHI INTERESSADO: RODRIGO ANTONIO CHINI INTERESSADO: VALDIR MORATELLI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 06/10/2023 20:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

  • 06/10/2023 20:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/10/2023 20:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 03/10/2023 16:04

    Retirada de pauta

  • 02/10/2023 18:45

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5056064-96.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: NOEL ANTONIO BARATIERI (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): JUSTINIANO FRANCISCO CONINCK DE ALMEIDA PEDROSO (OAB SC004545) ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JUSTINIANO FRANCISCO CONINCK DE ALMEIDA PEDROSO (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): JUSTINIANO FRANCISCO CONINCK DE ALMEIDA PEDROSO (OAB SC004545) ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) PACIENTE/IMPETRANTE: RUBENS RICARDO MOCELLIN (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JUSTINIANO FRANCISCO CONINCK DE ALMEIDA PEDROSO (OAB SC004545) ADVOGADO(A): NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Tangará MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ALCIR JOSE BODANESE INTERESSADO: ADELCIO MORATELLI INTERESSADO: PEDRO MARCHI INTERESSADO: RODRIGO ANTONIO CHINI INTERESSADO: VALDIR MORATELLI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 29/09/2023 20:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 29/09/2023 20:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/09/2023 20:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 28

  • 29/09/2023 18:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 29/09/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/09/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/09/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/09/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 17:03

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000995-60.2023.8.24.0071/SC - ref. ao(s) evento(s): 18

  • 19/09/2023 18:58

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50009956020238240071/SC

  • 19/09/2023 18:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

  • 19/09/2023 18:48

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/09/2023 14:50

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GCRI0304 para GCRI0401)

  • 18/09/2023 14:44

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0304 -> DCDP

  • 18/09/2023 14:44

    Determina redistribuição por incompetência

  • 18/09/2023 14:26

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0304

  • 18/09/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIR MORATELLI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/09/2023 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO ANTONIO CHINI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/09/2023 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO MARCHI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/09/2023 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELCIO MORATELLI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/09/2023 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIR JOSE BODANESE. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/09/2023 14:08

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 18/09/2023 14:08

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Única da Comarca de Tangará - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Tangará - EXCLUÍDA

  • 18/09/2023 13:43

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP

  • 18/09/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 20:34

    Juntada de Petição

  • 15/09/2023 19:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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