05/02/2024 14:03

Juntada de Petição
01/12/2023 14:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE05CV0
01/12/2023 14:49

Transitado em Julgado
01/12/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/11/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/11/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/10/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2023 20:54

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
29/10/2023 20:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2023 16:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 14:00:00
09/10/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5000531-87.2013.8.24.0038/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: EROS DAMIAO PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PRISCILA SOARES BAUMER (OAB SC023775) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
06/10/2023 13:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
06/10/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/10/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 26/10/2023 14:00 Sequencial: 59
03/10/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103
03/10/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/10/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/09/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1
27/09/2023 16:23

Despacho
22/09/2023 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GCOM0203 para GCOM0103)
22/09/2023 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP
22/09/2023 15:56

Declarado impedimento
17/08/2022 17:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0204 para GCOM0203) - processo: 00586500520088240038
17/08/2022 15:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> DCDP
17/08/2022 15:59

Determina redistribuição por incompetência
30/11/2021 14:58

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204
30/11/2021 14:57

Juntada de Certidão
17/11/2021 13:37

Remessa Interna para Revisão - GCOM0204 -> DCDP
16/11/2021 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EROS DAMIAO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
16/11/2021 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 141 do processo originário (28/10/2021). Guia: 2516966 Situação: Baixado.
16/11/2021 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
29/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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