STJ - 5056064-96.2023.8.24.0000

04/08/2025 13:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/08/2025 13:06

Transitado em Julgado em 26/06/2025

12/06/2025 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537810/2025

12/06/2025 10:18

Protocolizada Petição 537810/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

10/06/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 315647/2025 - EDcl no AgRg no

09/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0315647 - EDcl no AgRg no RHC 190279 - Publicação prevista para 10/06/2025

04/06/2025 07:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/06/2025 15:29

Embargos de Declaração de RUBENS RICARDO MOCELLIN Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº315647/2025 - EDcl no AgRg no RHC RHC 190279

10/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/04/2025 20:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 315647/2025

09/04/2025 20:17

Protocolizada Petição 315647/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2025

09/04/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 313302/2025

09/04/2025 16:22

Protocolizada Petição 313302/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

07/04/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 66102/2025 - AgRg

04/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0066102 - AgRg no RHC 190279 - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de RUBENS RICARDO MOCELLIN e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00066102/2025 - AgRg no RHC 190279/SC

26/03/2025 23:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 260344/2025

26/03/2025 23:35

Protocolizada Petição 260344/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 26/03/2025

26/03/2025 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000046-2025-5T)

24/03/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025 Petição Nº 230917/2025 - RtPaut

21/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/03/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0230917 - RtPaut no RHC 190279 - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025 15:50

Indeferido o pedido de RUBENS RICARDO MOCELLIN

19/03/2025 16:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 230917/2025

19/03/2025 16:31

Protocolizada Petição 230917/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 19/03/2025

18/03/2025 10:42

Expedição de Ofício de Intimação nº I000173-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2025

17/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 10:44

Incluído em pauta para 27/03/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00066102/2025 - AgRg no RHC 190279/SC

18/02/2025 17:45

Retirada de pauta Petição Nº 66102/2025 - AgRg no RHC 190279

14/02/2025 19:38

Ato ordinatório praticado - Retirado de mesa (sessão do dia 18/2/2025, às 14:00) por indicação do Sr. Ministro Relator.

03/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/02/2025 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 66102/2025

03/02/2025 13:44

Protocolizada Petição 66102/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/02/2025

30/01/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 58334/2025

30/01/2025 14:59

Protocolizada Petição 58334/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

30/01/2025 11:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

29/01/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025 18:20

Conhecido o recurso de RUBENS RICARDO MOCELLIN e não-provido

28/11/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/11/2023 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2023 20:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1160252/2023

28/11/2023 20:02

Protocolizada Petição 1160252/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

27/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

24/11/2023 20:10

Não Concedida a Medida Liminar de RUBENS RICARDO MOCELLIN e determinada vista ao Ministério Público Federal

21/11/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

21/11/2023 19:00

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 388273 (2017/0030263-7)

17/11/2023 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA