TJSC - 5000531-87.2013.8.24.0038

02/09/2025 11:49

Conclusos para decisão

18/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

10/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 173

09/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 173

09/06/2025 00:00

Intimação

06/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025 18:42

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 171

06/06/2025 18:42

Despacho

15/04/2025 18:36

Conclusos para decisão

06/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

20/01/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

04/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024 17:51

Despacho

26/02/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

26/02/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

23/02/2024 13:02

Conclusos para despacho

23/02/2024 12:45

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00428324220108240038/SC

23/02/2024 12:26

Juntada de Certidão

23/02/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

23/02/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

22/02/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024 19:07

Decisão interlocutória

05/02/2024 13:53

Juntada de Petição

01/12/2023 16:52

Conclusos para decisão

01/12/2023 14:50

Recebidos os autos - TJSC -> JVE05CV Número: 50005318720138240038

28/06/2023 13:44

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00428324220108240038/SC referente ao evento 229

16/11/2021 18:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE05CV -> TJSC

16/11/2021 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

16/11/2021 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EROS DAMIAO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.

16/11/2021 18:00

Alterado o assunto processual

16/11/2021 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

05/11/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 141 (28/10/2021). Guia: 2516966 Situação: Baixado.

04/11/2021 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

29/10/2021 16:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2516966, Subguia 1406691 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

21/10/2021 13:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2516966, Subguia 1406691

21/10/2021 12:59

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 2516966 - R$ 528,50

09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

30/09/2021 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

30/09/2021 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

29/09/2021 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2021 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2021 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2021 02:50

Juntada de Petição

13/09/2021 10:52

Juntada de Petição

25/08/2021 15:10

Conclusos para julgamento

06/08/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 120

28/07/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

26/07/2021 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

16/07/2021 11:30

Juntada de Petição

15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 120

06/07/2021 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

06/07/2021 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/07/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2021 21:31

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE05CV

05/05/2021 09:39

Juntada de Certidão

26/01/2021 12:42

Juntada de Certidão

09/10/2020 16:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JVE05CV -> JVECONT

03/10/2020 12:08

Despacho

28/09/2020 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2020 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

26/08/2020 11:50

Juntada - Peças Digitalizadas

25/08/2020 09:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105

25/08/2020 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

25/08/2020 08:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

24/08/2020 18:25

Expedido Alvará

24/08/2020 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/08/2020 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/08/2020 21:13

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE05CV

21/08/2020 15:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JVE05CV -> JVECONT

12/08/2020 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

04/08/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95

30/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

22/07/2020 10:36

Juntada de Petição

21/07/2020 07:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

20/07/2020 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/07/2020 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/07/2020 11:01

Despacho

17/07/2020 21:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/05/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87

05/05/2020 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/05/2020 08:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

04/05/2020 09:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

30/04/2020 12:17

Juntada de Petição

30/04/2020 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020 12:16

Ato ordinatório praticado

30/04/2020 12:15

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/02/2020 17:11

Juntada de documento

25/02/2020 17:11

Juntada de Petição

25/02/2020 17:11

Juntada de documento

25/02/2020 17:11

Juntada de Substabelecimento

25/02/2020 17:11

Juntada de Petição

25/02/2020 17:11

Juntada de Petição

25/02/2020 17:09

Juntada de Petição

25/02/2020 17:07

Juntada de Petição

25/02/2020 17:07

Juntada de documento

25/02/2020 17:07

Juntada de Petição

25/02/2020 17:07

Juntada de documento

25/02/2020 17:07

Juntada de Petição

25/02/2020 17:07

Juntada de Substabelecimento

25/02/2020 17:07

Juntada de documento

25/02/2020 17:07

Juntada de Petição

25/02/2020 17:07

Juntada de documento

25/02/2020 17:01

Juntada de documento

25/02/2020 16:59

Juntada de Petição

25/02/2020 16:58

Juntada de documento

25/02/2020 16:58

Juntada de documento

25/02/2020 16:58

Juntada de documento

25/02/2020 16:56

Juntada de Petição

25/02/2020 16:56

Juntada de documento

25/02/2020 16:55

Juntada de Petição

04/12/2019 17:17

Juntada

04/12/2019 17:17

Juntada de documento

29/10/2019 14:21

Processo físico convertido em processo eletrônico

29/10/2019 14:20

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0058650-05.2008.8.24.0038 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Telefonia

29/10/2019 14:20

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0058650-05.2008.8.24.0038 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Telefonia

06/05/2019 17:27

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJVE.18.10181324-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/09/2018 13:16

12/03/2019 12:13

Mero expediente - SAJ - I. Intime-se a parte executada para efetuar o depósito dos honorários periciais, em 15 (quinze) dias.II. Em seguida, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos.III. Apresentados os cálculos, libere-se o

28/08/2018 14:05

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestações pelas partes acerca da publicação de fls. 288.

28/08/2018 13:58

Reativado processo suspenso

16/07/2018 21:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 19/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo

25/06/2018 14:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0346/2018 Data da Publicação: 25/06/2018 Número do Diário: 2846 Página:

21/06/2018 15:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0346/2018 Teor do ato: Julgado o processo de conhecimento, teve início a fase de cumprimento de sentença, oportunidade em que a parte credora requereu o pagamento de quantia certa com base em memória

04/02/2018 00:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 23/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 23/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

31/10/2017 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0615/2017 Data da Publicação: 30/10/2017 Número do Diário: 2697 Página:

26/10/2017 20:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0615/2017 Teor do ato: I- Os referidos autos foram remetidos à Contadoria Judicial para apuração dos valores devidos pela impugnante à impugnada e retornaram do contador com petição referente aos seus

25/10/2017 17:15

Mero expediente - SAJ - Publique-se as decisões de fls. 241 e 243.

15/05/2017 14:30

Conclusos para despacho

10/05/2017 18:59

Recebidos os autos

05/05/2017 13:35

Autos entregues em carga ao Advogado

05/05/2017 13:02

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJVE.17.10061264-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 28/04/2017 14:28

01/03/2017 19:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10201075-2 Tipo da Petição: Petição Data: 13/12/2016 15:26

01/03/2017 19:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10126456-4 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 17/08/2016 13:06

12/09/2016 14:30

Processo suspenso - SAJ

12/09/2016 14:05

Recebidos os autos

26/08/2016 14:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - I- Os referidos autos foram remetidos à Contadoria Judicial para apuração dos valores devidos pela impugnante à impugnada e retornaram do contador com pe

18/07/2016 16:48

Conclusos para despacho

13/06/2016 13:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/06/2016 13:06

Remetido os autos à Contadoria

18/05/2016 15:00

Recebidos os autos

16/03/2016 15:15

Mero expediente - SAJ - Julgado o processo de conhecimento, teve início a fase de cumprimento de sentença, oportunidade em que a parte credora requereu o pagamento de quantia certa com base em memória de cálculo que exibiu (art 475-B do CPC). A parte adve

07/03/2016 15:52

Conclusos para despacho

29/02/2016 15:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.10001118-2 Tipo da Petição: Outros Data: 11/01/2016 16:53

12/01/2016 15:44

Recebidos os autos

06/11/2015 12:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0522/2015 Data da Publicação: 06/11/2015 Número do Diário: 2231 Página:

04/11/2015 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0522/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a petição de fls.230/233, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Andre Luis Simas (OAB 28580/SC)

03/07/2015 15:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a petição de fls.230/233, no prazo de 10 (dez) dias.

14/04/2015 10:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.15.10011766-4 Tipo da Petição: Outros Data: 06/02/2015 09:19

04/02/2015 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0021/2015 Data da Publicação: 04/02/2015 Número do Diário: 2045 Página:

02/02/2015 16:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0021/2015 Teor do ato: I- Analisando os autos, observa-se que já ocorreu o trânsito em julgado da fase de conhecimento, encontrando-se devidamente constituído o título executivo em favor da parte auto

21/10/2014 14:09

Recebidos os autos

07/10/2014 09:06

Decisão interlocutória - SAJ - I- Analisando os autos, observa-se que já ocorreu o trânsito em julgado da fase de conhecimento, encontrando-se devidamente constituído o título executivo em favor da parte autora, agora objeto da presente fase de cumpriment

29/09/2014 16:35

Conclusos para despacho

19/09/2014 15:17

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Execução de Sentença - Número: 80005 - Protocolo: WJVE14100420439

11/07/2014 16:43

Recebidos os autos

02/07/2014 16:49

Autos entregues em carga ao Advogado - Livro 039/2014, página 111

01/04/2014 14:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre a petição de fls.197/201, no prazo de cinco (05) dias.

28/03/2014 13:58

Juntada de Petição - Proto Eletro - 17/02/2014 -11:49hs - do réu.

27/02/2014 16:43

Aguardando petição - 330

12/02/2014 12:47

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0022/2014 Data da Publicação: 12/02/2014 Número do Diário: 1810 Página:

10/02/2014 19:01

Aguardando publicação - Relação: 0022/2014 Teor do ato: 1. A parte exequente postulou o início da fase de cumprimento de sentença (fls. 188/194), na forma do art. 475-B do CPC. 2. Nos termos do disposto nos §§ 1.º e 2.º do artigo 475 do CPC, "quando a el

19/11/2013 17:53

Aguardando confecção relação intimação advogado - 32

19/11/2013 17:47

Recebimento - SAJ

13/11/2013 13:39

Despacho outros - 1. A parte exequente postulou o início da fase de cumprimento de sentença (fls. 188/194), na forma do art. 475-B do CPC. 2. Nos termos do disposto nos §§ 1.º e 2.º do artigo 475 do CPC, "quando a elaboração da memória do cálculo depender

11/11/2013 14:30

Concluso para despacho - SAJ

11/11/2013 13:17

Aguardando envio para o Juiz

07/11/2013 12:45

Aguardando envio para o Juiz - 268

07/11/2013 12:32

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 038.08.058650-0 - Ação Ordinária / Ordinário

06/09/2013 13:55

Recebimento - SAJ

02/09/2013 12:08

Incidente Processual instaurado