02/06/2025 13:16

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
29/04/2025 18:05

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
24/04/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 382
24/04/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 382
22/04/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 07:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 375
20/03/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 377
20/03/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 377
20/03/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 375 Oficial: VIRGINIA MARCONATTO DAMO
20/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:27

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
20/03/2025 12:12

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
20/03/2025 12:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADAO NASCIMENTO TEIXEIRA VALIM - EXTINTA A PUNIBILIDADE
19/12/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 368
18/12/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 366
18/12/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366
18/12/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368
18/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:58

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
18/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:58

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
18/12/2024 14:58

Juntada da Certidão de óbito - CAMP
18/12/2024 14:58

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
17/12/2024 11:44

Transitado em Julgado para o Réu - RODRIGO ACCO PORTELA Data: 16/12/2024
17/12/2024 11:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO VIEIRA JORGE - EXTINTA A PUNIBILIDADE
17/12/2024 11:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO ROBERTO FREITAS - EXTINTA A PUNIBILIDADE
17/12/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 344
13/12/2024 09:01

Juntado(a)
13/12/2024 08:59

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JHONATAS SILVA MOTA - FABIANO DA SILVA MARTINS - ADAO NASCIMENTO TEIXEIRA VALIM - GILMAR MIRANDA DE ALMEIDA - CRISTIAN VILLELA FRANCO - MIRIAM BRASIL - FABIANO ROBERTO FREITAS - ANDERSON VOITEXEM FREI
13/12/2024 08:58

Transitado em Julgado para o Réu - EDILSON JOSE PALANDRANI DA SILVA Data: 03/12/2024
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344
09/12/2024 16:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANESSA SCANDIUSO BORBA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
09/12/2024 16:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO ACCO PORTELA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
09/12/2024 16:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO FELIX DE ALMEIDA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
09/12/2024 16:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDILSON JOSE PALANDRANI DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
09/12/2024 16:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON VOITEXEM FREITAS - EXTINTA A PUNIBILIDADE
03/12/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 343
03/12/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343
02/12/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 345
02/12/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345
29/11/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 19:18

Extinta a punibilidade por prescrição
28/11/2024 10:41

Conclusos para julgamento
27/11/2024 17:33

Juntada de Petição
15/10/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 337
06/10/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 337
26/09/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:39

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:48

Determinada a intimação
16/08/2024 18:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0011911-90.2008.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 255
21/02/2024 14:42

Juntada de Petição
02/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 330
24/11/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330
14/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
26/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/10/2023 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/10/2023 Prazo do edital: 25/10/2023 Prazo de citação/intimação: 06/11/2023
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/10/2023 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/10/2023 Prazo do edital: 25/10/2023 Prazo de citação/intimação: 06/11/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0010401-91.2015.8.24.0033/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ANDERSON VOITEXEM FREITAS RÉU: VAGNER SANTOS MACHADO RÉU: JOAO FELIX DE ALMEIDA RÉU: PEDRO PAULO DE ALMEIDA RÉU: FERNANDO VIEIRA JORGE RÉU: VALMIR ANTUNES RÉU: VANESSA SCANDIUSO BORBA RÉU: RODRIGO ACCO PORTELA RÉU: EDILSON JOSE PALANDRANI DA SILVA RÉU: FABIANO ROBERTO FREITAS RÉU: MIRIAM BRASIL RÉU: CRISTIAN VILLELA FRANCO RÉU: GILMAR MIRANDA DE ALMEIDA RÉU: ADAO NASCIMENTO TEIXEIRA VALIM RÉU: FABIANO DA SILVA MARTINS RÉU: JHONATAS SILVA MOTA RÉU: DIEGO BORGES EDITAL Nº 310049870994 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO CURI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANDERSON VOITEXEM FREITAS, CPF: *57.***.*62-17, MÃE: MARIA VOITEXEM FREITAS, PAI: LUIZ CARLOS FREITAS Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Art. 288, caput, do Código Penal. Prática do(s) crime(s): Roubo e DIREITO PENAL.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

PRAZO: O prazo para responder à ação, o que deverá ser feito por escrito por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), é de 10 (dez) dias, contados do ato de citação.

ADVERTÊNCIA: Deverá o citado constituir advogado no prazo acima referido, ciente de que, caso este decorra sem manifestação, será assistido pela Defensoria Pública.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
06/10/2023 14:13

Juntada de peças digitalizadas
06/10/2023 13:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2023
06/10/2023 13:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2023
06/10/2023 12:58

Conclusos para decisão
06/10/2023 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/10/2023 12:56

Expedição de Mandado
06/10/2023 12:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANESSA SCANDIUSO BORBA - DENUNCIADO
06/10/2023 12:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO ACCO PORTELA - DENUNCIADO
06/10/2023 12:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO FELIX DE ALMEIDA - DENUNCIADO
06/10/2023 12:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO VIEIRA JORGE - DENUNCIADO
06/10/2023 12:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO ROBERTO FREITAS - DENUNCIADO
06/10/2023 12:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDILSON JOSE PALANDRANI DA SILVA - DENUNCIADO
06/10/2023 12:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON VOITEXEM FREITAS - DENUNCIADO
06/10/2023 12:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADAO NASCIMENTO TEIXEIRA VALIM - DENUNCIADO
04/10/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 304 e 306
04/10/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306
04/10/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304
04/10/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 12:42

Juntado(a)
03/10/2023 15:06

Juntada de Petição
30/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 299
22/09/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
12/09/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2023 17:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 292
24/06/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294
16/06/2023 17:21

Juntado(a)
09/06/2023 09:34

Juntada de Petição - RODRIGO ACCO PORTELA (SC032673 - VINICIUS TORRES ANTONASCIO)
07/06/2023 12:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 267 Data do cumprimento: 07/06/2023
25/05/2023 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 292 Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA
25/05/2023 15:19

Expedição de Mandado - JVECEMAN
22/05/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286
17/05/2023 14:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 264
16/05/2023 09:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 265
13/05/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
04/05/2023 17:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 268
04/05/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 269
02/05/2023 18:30

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023
02/05/2023 18:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO PAULO DE ALMEIDA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
02/05/2023 18:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MIRIAM BRASIL - EXTINTA A PUNIBILIDADE
02/05/2023 18:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIAN VILLELA FRANCO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
02/05/2023 18:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILMAR MIRANDA DE ALMEIDA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
02/05/2023 18:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VAGNER SANTOS MACHADO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
02/05/2023 18:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO DA SILVA MARTINS - EXTINTA A PUNIBILIDADE
02/05/2023 18:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JHONATAS SILVA MOTA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
25/04/2023 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 269 Oficial: CARINA SANTOS
25/04/2023 17:04

Juntado(a)
25/04/2023 16:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/04/2023 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 265 Oficial: HAMILTON CÓRDOVA DE OLIVEIRA JÚNIOR
25/04/2023 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 267 Oficial: VENOIR FREYTAG
25/04/2023 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 268 Oficial: BEL WUILDE RATIER MAGALHAES
25/04/2023 15:45

Expedição de Mandado - BQECEMAN
25/04/2023 15:43

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
25/04/2023 15:42

Expedição de Mandado - IEACEMAN
25/04/2023 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 264 Oficial: GABRIELLE LOREA GOMES
25/04/2023 15:37

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
25/04/2023 15:34

Expedição de Mandado - PACCEMAN
06/03/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261
06/03/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
06/03/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2023 13:50

Extinta a punibilidade por prescrição
03/03/2023 12:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/11/2022 16:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VAGNER SANTOS MACHADO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
31/10/2022 11:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WAGNER DOS SANTOS MACHADO - EXCLUÍDA
31/10/2022 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VAGNER SANTOS MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
13/07/2022 00:13

Conclusos para despacho
17/06/2022 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
17/06/2022 16:25

Juntada de Petição
17/06/2022 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
08/06/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 13:35

Juntado(a)
18/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246
11/05/2022 20:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 237
01/05/2022 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
22/04/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 18:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 236
07/04/2022 20:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 235
04/04/2022 14:12

Juntado(a)
29/03/2022 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 235 Oficial: FREDERICO MACHADO EMMEL
29/03/2022 16:25

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/03/2022 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 236 Oficial: JANAINA BERNADETE LAUREANO
29/03/2022 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 237 Oficial: TENIRA DE CASTRO PEREIRA
29/03/2022 14:40

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
29/03/2022 14:37

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
29/03/2022 14:35

Expedição de Mandado - IEACEMAN
16/02/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
16/02/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
16/02/2022 09:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 224
15/02/2022 12:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 223 Motivo: Devolvido por solicitação do cartório - evento 226.
15/02/2022 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 224 Oficial: LIRIO PERUCH
14/02/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 20:02

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 224 - Expedição de mandado - 14/02/2022 19:45:57
14/02/2022 20:01

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 223 - Expedição de mandado - 14/02/2022 19:43:33
14/02/2022 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/02/2022 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/02/2022 19:45

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/02/2022 19:43

Expedição de Mandado - IEACEMAN
14/02/2022 19:30

Juntada de Certidão de Saneamento
14/02/2022 19:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WAGNER DOS SANTOS MACHADO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
14/02/2022 19:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANESSA SCANDIUSO BORBA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
14/02/2022 19:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALMIR ANTUNES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
14/02/2022 19:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO ACCO PORTELA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
14/02/2022 19:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO PAULO DE ALMEIDA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
14/02/2022 19:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MIRIAM BRASIL - SUSPENSAO ART. 366 CPP
14/02/2022 19:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO FELIX DE ALMEIDA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
14/02/2022 19:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JHONATAS SILVA MOTA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
14/02/2022 19:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILMAR MIRANDA DE ALMEIDA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
14/02/2022 19:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO VIEIRA JORGE - SUSPENSAO ART. 366 CPP
14/02/2022 19:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO ROBERTO FREITAS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
14/02/2022 19:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO DA SILVA MARTINS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
14/02/2022 19:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDILSON JOSE PALANDRANI DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
14/02/2022 19:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIAN VILLELA FRANCO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
14/02/2022 19:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON VOITEXEM FREITAS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
14/02/2022 19:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADAO NASCIMENTO TEIXEIRA VALIM - SUSPENSAO ART. 366 CPP
14/02/2022 19:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEGO BORGES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
18/02/2021 14:56

Devolvidos os autos - FNSCLCEMAN -> IAI01CR
18/02/2021 14:55

Migração - Juntada de mandado cumprido
11/12/2020 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
09/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
29/11/2020 05:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
29/11/2020 05:16

Remetidos os Autos - IAI01CR -> FNSCLCEMAN
29/11/2020 05:16

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
23/11/2020 22:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
23/11/2020 22:23

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
17/11/2020 18:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
17/11/2020 18:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
29/09/2020 06:56

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
22/09/2020 15:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.20.20015661-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/09/2020 15:54
22/09/2020 14:30

Juntada
21/09/2020 11:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/09/2020 11:38

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
21/09/2020 10:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
21/09/2020 10:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
09/09/2020 17:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2020/011692-4 Situação: Aguardando Cumprimento em 17/11/2020 Local: Oficial de justiça - Laerte Pedro de Campos
09/09/2020 17:40

Certidão emitida - Genérico
09/09/2020 17:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2020/011677-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/11/2020 Local: Oficial de justiça - Frederico Machado Emmel
09/09/2020 17:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2020/011675-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/09/2020 Local: Oficial de justiça - Pedro Werner
09/09/2020 17:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2020/011673-8 Situação: Aguardando Cumprimento em 14/09/2020 Local: Oficial de justiça - Eduardo Ghisleni
09/09/2020 17:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2020/011694-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/11/2020 Local: Oficial de justiça - Ricardo Pedrassani
20/08/2020 06:44

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
11/08/2020 14:59

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WIJI.20.10042013-3 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 11/08/2020 14:25
31/07/2020 02:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
23/07/2020 16:19

Juntada
23/07/2020 16:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.20.20013695-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/07/2020 16:00
22/07/2020 16:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/07/2020 16:20

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
22/07/2020 16:19

Certidão emitida - Genérico
22/07/2020 16:18

Juntada
21/07/2020 16:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/07/2020 16:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de manifestação do acusado João Félix de Almeida, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.
14/07/2020 17:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/12/2019 17:39

Reativado processo suspenso
17/12/2019 17:37

Processo suspenso art. 366 do CPP
02/04/2019 16:23

Mero expediente - SAJ - 1- Figuram como réus nos presentes autos, 17 (dezessete) denunciados pelo crime previsto no art. 288 do Código Penal. À vista disso, passo à análise da situação processual de cada um dos acusados. - DETERMINO ao Cartório Judicial q
12/11/2018 09:39

Conclusos para despacho
08/11/2018 18:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.20059048-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/11/2018 17:10
08/11/2018 14:28

Juntada
08/11/2018 13:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/11/2018 12:11

Mero expediente - SAJ - Dê-se nova vista ao Ministério Público.
03/11/2018 10:03

Juntada de documento
03/11/2018 10:03

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação acerca da citação/intimação editalícia. Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
03/11/2018 10:01

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DIJI.18.00022473-4 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 31/10/2018 15:09
07/05/2018 20:25

Conclusos para despacho
07/05/2018 20:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.20024297-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/05/2018 20:09
07/05/2018 12:05

Juntada
06/05/2018 19:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/05/2018 19:26

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca CP juntada fls. 667/682.
06/05/2018 19:23

Informações - Nº Protocolo: DIJI.18.00008401-5 Tipo da Petição: Informações Data: 25/04/2018 15:33
12/04/2018 19:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: DIJI.18.00006638-7 Tipo da Petição: Informações Data: 05/04/2018 15:39
08/03/2018 16:14

Certidão emitida - Afixação de Edital
08/03/2018 16:13

Expedido edital - SAJ - Genérico Crime
23/01/2018 12:24

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DIJI.18.00001134-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 19/01/2018 14:18 Complemento: Ofício comunicação de designação de audiência
24/11/2017 18:15

Determinado a citação/notificação - I Logo, determino a citação por meio de edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 361 e 365, ambos do Código de Processo Penal, para que tome ciência quanto ao inteiro teor da acusação e apresente, n
23/11/2017 16:11

Juntada de documento
23/11/2017 16:11

Juntada
23/11/2017 16:11

Juntada de Ofício
19/11/2017 17:10

Conclusos para despacho
17/11/2017 19:32

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WIJI.17.20046659-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/11/2017 14:21
13/11/2017 17:09

Juntada
13/11/2017 15:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/11/2017 15:28

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, acerca da certidão de fl. 652.
13/11/2017 07:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
13/11/2017 07:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
13/11/2017 00:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
13/11/2017 00:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
01/11/2017 23:16

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WIJI.17.20043694-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/11/2017 16:23
01/11/2017 14:03

Juntada
01/11/2017 13:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/11/2017 13:49

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, acerca da certidão de fl. 641.
31/10/2017 23:38

documento digitalizado
31/10/2017 23:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
31/10/2017 23:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
31/10/2017 10:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
31/10/2017 10:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
25/10/2017 00:51

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WIJI.17.20042025-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/10/2017 18:18
23/10/2017 10:28

Juntada
22/10/2017 22:10

Conclusos para despacho
22/10/2017 21:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/10/2017 21:59

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público - Certidão de p. 634.
20/10/2017 17:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: DIJI.17.00024466-9 Tipo da Petição: Informações Data: 18/10/2017 14:09 Complemento: Informação de Distribuição de Carta Precatória 1° Vara Criminal da Comarca de Itajaí/SC
20/10/2017 17:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/10/2017 17:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
18/10/2017 22:08

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WIJI.17.20041124-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/10/2017 16:19
14/10/2017 09:41

Juntada
13/10/2017 13:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/10/2017 13:33

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, acerca da certidão de fl. 626.
13/10/2017 11:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
13/10/2017 11:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
12/10/2017 21:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
12/10/2017 21:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
11/10/2017 20:17

Determinado a citação/notificação - Logo, determino a sua citação por meio de edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 361 e 365, ambos do Código de Processo Penal, para que tome ciência quanto ao inteiro teor da acusação e apresente,
11/10/2017 17:39

Juntada de documento
06/10/2017 15:51

Conclusos para despacho
06/10/2017 15:34

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WIJI.17.20039527-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/10/2017 13:52
05/10/2017 18:24

Juntada
05/10/2017 17:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
05/10/2017 17:31

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, acerca da certidão de fl. 615.
04/10/2017 19:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
04/10/2017 19:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto
04/10/2017 11:21

Juntada
03/10/2017 17:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/10/2017 17:49

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, acerca da certidão de fl. 610.
03/10/2017 17:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
03/10/2017 17:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
27/09/2017 19:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/09/2017 19:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
25/09/2017 15:19

Juntada
25/09/2017 13:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/09/2017 13:44

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, acerca da certidão de fl. 602.
21/09/2017 16:13

Juntada
21/09/2017 15:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
21/09/2017 15:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
21/09/2017 13:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/09/2017 13:22

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, acerca da certidão de fl. 598.
21/09/2017 12:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
21/09/2017 12:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
20/09/2017 10:56

Expedida carta precatória - Intimação - Proposta de Suspensão Condicional do Processo Juízo Deprecado
20/09/2017 10:56

Expedida carta precatória - Intimação - Proposta de Suspensão Condicional do Processo Juízo Deprecado
18/09/2017 11:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2017/034610-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/10/2017 Local: Oficial de justiça - Frederico Machado Emmel
18/09/2017 11:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2017/034609-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/10/2017 Local: Oficial de justiça - Alessandro Jorge Pickcius
18/09/2017 11:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2017/034608-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/09/2017 Local: Balneário Camboriú / Eliane Tereza Longhi
18/09/2017 11:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2017/034607-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/10/2017 Local: Oficial de justiça - Venoir Freytag
18/09/2017 11:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2017/034606-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/10/2017 Local: Oficial de justiça - Evelise Maria Dias
18/09/2017 11:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2017/034605-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/10/2017 Local: Oficial de justiça - Walisson Pereira Lorigiola
18/09/2017 11:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2017/034604-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/11/2017 Local: Oficial de justiça - Jean Gilberto Ribeiro
18/09/2017 11:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2017/034603-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/09/2017 Local: Itajaí / Angelina Albertina de Borba
18/09/2017 11:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2017/034602-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/10/2017 Local: Oficial de justiça - Lírio Peruch
18/09/2017 11:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2017/034601-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/11/2017 Local: Oficial de justiça - Hamilton Cordova de Oliveira Júnior
18/09/2017 11:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2017/034611-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/09/2017 Local: Itajaí / Bruno Pera do Amaral
08/05/2017 17:28

Mero expediente - SAJ - Diante da informação de fl. 581, cancelo a audiência anteriormente designada e determino a expedição de carta precatória com a finalidade de oferecer a proposta de suspensão condicional do processo aos acusados Jhonatas da Silva Mo
08/05/2017 16:57

Juntada
08/05/2017 16:12

Conclusos para despacho
08/05/2017 16:11

Certidão emitida - Genérico
08/05/2017 16:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/05/2017 16:03

Recebida a denúncia - I - Recebo a peça acusatória, porquanto preenchidos os requisitos exigidos pelo art. 41 do Código de Processo Penal e porque não visualizo as hipóteses de rejeição liminar previstas no art. 395 do CPP.II - Diante do oferecimento de p
05/05/2017 16:07

Conclusos para despacho
05/05/2017 16:00

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 07/06/2017 Hora 17:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Cancelada
12/04/2017 14:49

Conclusos para despacho
11/04/2017 18:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.20013114-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/04/2017 17:26
10/04/2017 11:18

Juntada
07/04/2017 22:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/04/2017 21:13

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público - Antecedentes Criminais de pp. 507-571.
07/04/2017 21:12

Certidão emitida - Genérico
07/04/2017 11:15

Juntada de documento
07/04/2017 11:15

Juntada de documento
07/04/2017 11:15

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07/04/2017 11:15

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23/03/2017 21:10

Processo físico convertido em processo eletrônico
15/02/2017 17:03

Reativado processo cancelado - Cancelamento indevido.
19/12/2016 19:09

Cancelada a Distribuição - Duplicidade.
08/10/2015 13:10

Processo eletrônico convertido em processo físico
08/10/2015 13:08

Redistribuído por direcionamento - processo físico 000731753-2013
08/10/2015 13:08

Redistribuição de processo - saída
08/10/2015 12:57

Redistribuído por sorteio - SAJ - por dependência
08/10/2015 12:57

Redistribuição de processo - saída
08/10/2015 12:52

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2015

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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