TJSC - 8001049-22.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 15:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44103378920231207152700
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07/12/2023 15:25
Transitado em Julgado
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/11/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/10/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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26/10/2023 11:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00:00</b>
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10/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001049-22.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: RODRIGO NUNES ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de outubro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
09/10/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2023
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09/10/2023 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/10/2023 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 90
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22/09/2023 08:41
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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21/09/2023 23:21
Juntada de Petição
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19/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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13/09/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/09/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/09/2023 01:01
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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02/09/2023 01:01
Juntada de Certidão
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31/08/2023 08:28
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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31/08/2023 08:28
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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