TJSC - 8000420-86.2023.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 15:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 44103391920231207152717
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07/12/2023 15:25
Transitado em Julgado
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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20/11/2023 13:18
Juntado - Ofício
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/11/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/10/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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26/10/2023 15:34
Juntada de peças digitalizadas
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26/10/2023 11:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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10/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00:00</b>
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10/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000420-86.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LEONARDO ANA DE MORAES ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de outubro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
09/10/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2023
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09/10/2023 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/10/2023 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 92
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02/10/2023 18:20
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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02/10/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/10/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/09/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/09/2023 15:21
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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21/09/2023 15:21
Juntada de Certidão
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21/09/2023 13:23
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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21/09/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 21:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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