TJSC - 8000041-07.2023.8.24.0024

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL CARVALHO DE JESUS

CPF *84.***.*55-39

Advogados

MARCELO RODRIGO GOLIN

OAB: 057959/SC

CPF *10.***.*24-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 18:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 47630990820240628181336

  • 28/06/2024 18:11

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 28/06/2024 17:15

    Recebidos os autos do STF

  • 28/06/2024 17:15

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/03/2024 07:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 8000041072023824002420240312071341

  • 12/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 07/03/2024 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/02/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 26/02/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/02/2024 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 22:09

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 23/02/2024 22:09

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 23/02/2024 22:09

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 23/02/2024 22:09

    Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

  • 22/02/2024 13:12

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 21/02/2024 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/02/2024 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/02/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/02/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/02/2024 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/01/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2024 22:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 22/01/2024 22:32

    Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 32

  • 22/01/2024 22:32

    Recurso Especial não admitido

  • 22/01/2024 22:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 22/01/2024 22:30

    Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 29

  • 22/01/2024 22:30

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 18/12/2023 15:47

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 15:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 18/12/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/12/2023 15:13

    Juntada de Petição

  • 03/12/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/11/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/11/2023 10:04

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 22/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/11/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/11/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/10/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 13:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 26/10/2023 11:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00:00</b>

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000041-07.2023.8.24.0024/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: RAFAEL CARVALHO DE JESUS ADVOGADO(A): MARCELO RODRIGO GOLIN (OAB SC057959) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de outubro de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 09/10/2023 18:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2023

  • 09/10/2023 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/10/2023 18:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 93

  • 03/10/2023 23:20

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

  • 03/10/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/09/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/09/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/09/2023 16:24

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 19/09/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 12:38

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

  • 19/09/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 12:48

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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