TJSC - 5005883-08.2022.8.24.0039

23/06/2025 11:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011879-33.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12

28/05/2025 13:08

Baixa Definitiva

28/05/2025 13:00

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2025 18:45

Juntada de Certidão

27/05/2025 18:40

Juntada - Cálculo processual nº 353172 - versão 1

04/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

14/11/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9212624, Subguia 4734615 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 889,79

13/11/2024 17:46

Juntada de Petição

13/11/2024 16:40

Juntado(a)

08/11/2024 17:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS02CR

08/11/2024 17:05

Custas Satisfeitas - Parte: THAIS VIVIANA NONATO

08/11/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/12/2024. Parte FERNANDO MOYSES NONATO, Guia 9212624, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno

08/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 17:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. FERNANDO MOYSES NONATO - Guia 9212624 - R$ 889,79

08/11/2024 17:04

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/11/2024 23:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Juntada de peças digitalizadas - 06/11/2024 23:57:29)

06/11/2024 23:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS02CR -> DCJE

06/11/2024 18:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

01/11/2024 19:04

Juntada de peças digitalizadas

23/10/2024 14:24

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(FERNANDO MOYSES NONATO)<br/>BNMP: 5005883-08.2022.8.24.0039.15.0001-20<br/>Tipo de Pena: Originária

01/10/2024 19:05

Ato ordinatório praticado

01/10/2024 19:02

Expedição de Registro no Rol de Culpados

01/10/2024 18:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO MOYSES NONATO - CONDENADO

01/10/2024 18:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THAIS VIVIANA NONATO - ABSOLVIDO

01/10/2024 18:47

Transitado em Julgado para o Réu - FERNANDO MOYSES NONATO<br>Data: 15/06/2024

01/10/2024 18:44

Transitado em Julgado para o Réu - THAIS VIVIANA NONATO<br>Data: 31/07/2023

01/10/2024 18:44

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FERNANDO MOYSES NONATO - THAIS VIVIANA NONATO<br>Data: 27/07/2023

01/10/2024 18:41

Juntado(a)

01/10/2024 18:40

Juntado(a)

01/10/2024 18:39

Juntado(a)

18/06/2024 13:21

Recebidos os autos - TJSC -> LGS02CR Número: 50058830820228240039/TJSC

18/06/2024 13:09

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - LGS02CR -> TJSC

24/04/2024 09:01

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50058830820228240039/TJSC

26/10/2023 11:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50058830820228240039/TJSC

10/10/2023 00:00

Intimação

16/08/2023 16:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS02CR -> TJSC

16/08/2023 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THAIS VIVIANA NONATO. Justiça gratuita: Indeferida.

16/08/2023 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO MOYSES NONATO. Justiça gratuita: Indeferida.

15/08/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

31/07/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

31/07/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

31/07/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/07/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023 16:17

Recebido o recurso de Apelação

27/07/2023 18:07

Conclusos para despacho

27/07/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/07/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/07/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

25/07/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/07/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

18/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/07/2023 13:53

Despacho

18/07/2023 12:56

Conclusos para admissibilidade recursal

18/07/2023 12:56

Juntada de Certidão

18/07/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45

17/07/2023 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 80 Parte Isenta

17/07/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/07/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

14/07/2023 16:39

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

12/07/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 14:46

Julgado procedente o pedido - Condenatória

11/07/2023 19:30

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

07/07/2023 19:34

Conclusos para julgamento

07/07/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/07/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/07/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/07/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/07/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

05/07/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/07/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 17:05

Ato ordinatório praticado

05/07/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 12:51

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

03/07/2023 18:19

Despacho

03/07/2023 18:08

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Padrão - 03/07/2023 17:15. Refer. Evento 16

03/07/2023 15:27

Juntada de Petição

03/07/2023 14:22

Juntada de Petição

03/07/2023 14:14

Juntada de Petição - THAIS VIVIANA NONATO (PR084691 - MARISTELA ANTONIA DA SILVA)

03/07/2023 12:02

Conclusos para decisão

03/07/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/07/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/07/2023 11:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THAIS VIVIANA NONATO - DENUNCIADO

03/07/2023 11:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO MOYSES NONATO - DENUNCIADO

03/07/2023 11:16

Juntado(a)

30/06/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023 18:17

Despacho

30/06/2023 17:16

Conclusos para despacho

30/06/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/06/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/06/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/06/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/06/2023 15:10

Juntada de Petição - FERNANDO MOYSES NONATO (PR084691 - MARISTELA ANTONIA DA SILVA)

30/06/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/06/2023 13:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 30/06/2023 12:46:21)

30/06/2023 12:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 30/06/2023 12:45:41)

30/06/2023 12:26

Juntada de Petição

20/06/2023 18:19

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2023 18:17

Expedição de ofício

15/06/2023 18:36

Juntada de peças digitalizadas

15/06/2023 16:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/06/2023 16:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/04/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20

22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

12/04/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/04/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/04/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/04/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/04/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/04/2023 17:44

Despacho

12/04/2023 14:42

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Padrão - 03/07/2023 17:15

15/02/2023 11:14

Juntada de Petição

17/11/2022 15:07

Juntada de Petição

16/09/2022 14:04

Conclusos para despacho

16/09/2022 08:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

19/08/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022 14:05

Juntada de Certidão

19/08/2022 12:21

Juntada de Petição

09/06/2022 14:05

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

11/04/2022 13:41

Juntado(a)

08/04/2022 17:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

01/04/2022 13:28

Recebida a denúncia

31/03/2022 12:05

Conclusos para decisão

30/03/2022 17:39

Distribuído por sorteio