TJSC - 5001203-76.2022.8.24.0104
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ascurra
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 20:05
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278
-
26/08/2025 03:29
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 277, 278
-
25/08/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277
-
25/08/2025 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277
-
25/08/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 277, 278
-
24/08/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2025 17:39
Decisão interlocutória
-
09/06/2025 17:50
Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
-
09/06/2025 17:49
Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
-
13/11/2024 16:12
Conclusos para decisão
-
13/11/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270
-
23/10/2024 02:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
-
17/10/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 18:00
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
-
16/10/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
-
15/10/2024 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 20:12
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 20:06
Juntado(a)
-
15/10/2024 20:01
Juntada de Certidão
-
12/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255
-
03/10/2024 04:15
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 257 - Link para pagamento - 20/09/2024 13:59:50)
-
21/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
20/09/2024 13:59
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 8842398 - R$ 61,40
-
20/09/2024 13:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 253<br>Data do cumprimento: 19/09/2024
-
13/09/2024 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 253<br>Oficial: MICKAEL MOSER
-
13/09/2024 08:53
Expedição de Mandado - ASCCEMAN
-
10/09/2024 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8712739, Subguia 4454802 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 61,40
-
06/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238
-
04/09/2024 08:54
Link para pagamento - Guia: 8712739, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4454802&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4454802</a>
-
04/09/2024 08:54
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 8712739 - R$ 61,40
-
23/08/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242
-
19/08/2024 10:41
Juntada de Petição
-
15/08/2024 02:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
-
15/08/2024 02:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
-
09/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 09/08/2024
-
08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/08/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2024
-
08/08/2024 00:00
Intimação
IMISSÃO NA POSSE Nº 5001203-76.2022.8.24.0104/SC AUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
RÉU: LORENI DALFOVO RÉU: ENEDINA DALFOVO RÉU: RINALDO DALFOVO RÉU: PASQUINA DALFOVO RÉU: MARCEL SANTIAGO MORETTI RÉU: JAMES DONALDO DALFOVO RÉU: ETELVINA PSCHEIDT RÉU: CECILIA FERRARI RÉU: SUELI DALFOVO DEPINE RÉU: ORIVAL DALFOVO RÉU: IRINEU DALFOVO RÉU: ALIDA BERTELLI EDITAL Nº 310063313752 JUIZ DO PROCESSO: FRANCIELLI STADTLOBER BORGES AGACCI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JAMES DONALDO DALFOVO, CPF: *10.***.*56-86, neste ato representado por seu curador ORIVAL DALFOVO, CPF nº *75.***.*80-00, os quais encontram-se atualmente em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 30 (trinta) dias.
Tutela Antecipatória: "Ante a fundamentação acima delineada, por estarem presentes os requisitos do art. 300 do CPC e do art. 15 do Decreto-Lei n. 3.365/1941, DEFIRO o pedido liminar efetuado por NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., a fim de imiti-la na posse da área baixo indicada, de propriedade do(s) réu(s), para realização de obras atinentes à construção, operação e manutenção de linhas de transmissão de energia: Faixa RSU-IND-0127, referente ao LT 230KV RIO DO SUL - INDAIAL C1 E C2: Descrição: Faixa de terras medindo 0,3820 ha (trinta e oito ares e vinte centiares), possuindo os seguintes limites e confrontações: “A poligonal inicia no ponto 1, de coordenadas UTM N= 7.015.979,40m e E= 656.830,02m, referidas ao MC 51° WGr.
Sistema Geocêntrico SIRGAS 2000, situado no Km 32+866,38m da LT; deste segue com azimute de 341º25'03'' e distância de 33,62m, confrontando com terras de Regiani Dalfovo até atingir o ponto 2, de coordenadas N= 7.016.011,27m e E= 656.819,31m; deste segue com azimute de 17º55'19'' e distância de 95,50m, confrontando com terras de (Espólio) Maria Elisabeth Ronchi até atingir o ponto 3, de coordenadas N= 7.016.102,14m e E= 656.848,70m; deste segue com azimute de 161º25'09'' e distância de 33,62m, confrontando com terras de (Espólio) Maria Elisabeth Ronchi até atingir o ponto 4, de coordenadas N= 7.016.070,27m e E= 656.859,41m; no Km 32+961,88m; deste segue com azimute de 161º25'09'' e distância de 33,62m, confrontando com terras de (Espólio) Maria Elisabeth Ronchi até atingir o ponto 5, de coordenadas N= 7.016.038,40m e E= 656.870,13m; deste segue com azimute de 197º55'19'' e distância de 95,50m, confrontando com terras de (Espólio) Maria Elisabeth Ronchi até atingir o ponto 6, de coordenadas N= 7.015.947,53m e E= 656.840,74m; deste segue com azimute de 341º25'03'' e distância de 33,62m, confrontando com terras de Regiani Dalfovo até atingir o ponto 1, de coordenadas N= 7.015.979,40m e E= 656.830,02m onde teve início a descrição deste perimetro.” Faixa RSU-IND-0128, referente ao LT 230KV RIO DO SUL - INDAIAL C1 E C2: Descrição: Faixa de terras medindo 0,4134 ha (quarenta e um ares e trinta e quatro centiares), possuindo os seguintes limites e confrontações: “A poligonal inicia no ponto 1, de coordenadas UTM N= 7.016.070,27m e E= 656.859,41m, referidas ao MC 51° WGr.
Sistema Geocêntrico SIRGAS 2000, situado no Km 32+961,88m da LT; deste segue com azimute de 341º25'09'' e distância de 33,62m, confrontando com terras de (Espólio) Maria Elisabeth Ronchi até atingir o ponto 2, de coordenadas N= 7.016.102,14m e E= 656.848,70m; deste segue com azimute de 17º55'19'' e distância de 103,66m, confrontando com terras de (Espólio) Maria Elisabeth Ronchi até atingir o ponto 3, de coordenadas N= 7.016.200,77m e E= 656.880,60m; deste segue com azimute de 161º43'13'' e distância de 33,86m, confrontando com terras de James Donaldo Dalfovo até atingir o ponto 4, de coordenadas N= 7.016.168,61m e E= 656.891,22m; no Km 33+65,24m; deste segue com azimute de 161º43'13'' e distância de 33,86m, confrontando com terras de James Donaldo Dalfovo até atingir o ponto 5, de coordenadas N= 7.016.136,46m e E= 656.901,84m; deste segue com azimute de 197º55'19'' e distância de 103,06m, confrontando com terras de (Espólio) Maria Elisabeth Ronchi até atingir o ponto 6, de coordenadas N= 7.016.038,40m e E= 656.870,13m; deste segue com azimute de 341º25'09'' e distância de 33,62m, confrontando com terras de (Espólio) Maria Elisabeth Ronchi até atingir o ponto 1, de coordenadas N= 7.016.070,27m e E= 656.859,41m onde teve início a descrição deste perimetro.” Fixo multa pecuniária diária em R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a 100.000,00 (cem mil reais), para a hipótese de a ré obstar os trabalhos.
Expeça-se mandado.
Cite(m)-se o(s) réu(s) para, querendo, no prazo de até 15 (quinze) dias, cuja contagem seguirá o contido no artigo 231 do CPC, apresentar contestação, especificando as provas que pretende produzir, sob pena de revelia, nos termos do artigo 344 do CPC, presumindo-se como verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.
Cumpra-se.
Intimem-se." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, além de INTIMADA(S) para o cumprimento da tutela antecipada concedida, a qual está transcrita na parte superior deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
07/08/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
-
07/08/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:40
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 10:36
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2024
-
07/08/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 09:34
Despacho
-
30/07/2024 19:39
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
-
30/07/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
-
24/07/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
24/07/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
-
17/07/2024 02:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
-
09/07/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 14:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 225
-
08/07/2024 12:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 225<br>Oficial: MICKAEL MOSER
-
07/07/2024 18:20
Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
-
01/07/2024 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8225614, Subguia 4200807 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
-
28/06/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 216 e 218
-
27/06/2024 16:09
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8225614, Subguia 4200807
-
27/06/2024 16:09
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 8225614 - R$ 16,52
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
-
13/06/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
-
13/06/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 14:37
Despacho
-
17/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
-
16/05/2024 13:42
Conclusos para decisão
-
16/05/2024 12:16
Juntada de Petição
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
-
29/04/2024 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 19:59
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 13:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 206
-
16/04/2024 13:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 206<br>Oficial: ROGEANA SEBERINO
-
16/04/2024 13:46
Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
-
15/04/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7651112, Subguia 3919336 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 77,92
-
08/04/2024 11:27
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7651112, Subguia 3919336
-
08/04/2024 11:27
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 7651112 - R$ 77,92
-
08/04/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
-
22/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
-
18/03/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 19:28
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
-
16/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
-
29/02/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 15:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 187<br>Data do cumprimento: 21/02/2024
-
23/02/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
-
14/02/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 18:57
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 18:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 187<br>Oficial: GABRIELA CAMILA PRETTO
-
14/02/2024 18:53
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
14/02/2024 18:44
Expedição de Mandado - Prioridade -
-
30/01/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
-
09/01/2024 09:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7058687, Subguia 3635624 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 69,38
-
27/12/2023 20:15
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7058687, Subguia 3635624
-
27/12/2023 20:15
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 7058687 - R$ 69,38
-
21/12/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
-
21/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
18/12/2023 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
-
08/12/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
-
30/11/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
21/11/2023 13:10
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
19/10/2023 10:05
Juntado(a)
-
11/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/10/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2023
-
11/10/2023 00:00
Intimação
IMISSÃO NA POSSE Nº 5001203-76.2022.8.24.0104/SC AUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
RÉU: LORENI DALFOVO RÉU: ENEDINA DALFOVO RÉU: RINALDO DALFOVO RÉU: PASQUINA DALFOVO RÉU: MARCEL SANTIAGO MORETTI RÉU: JAMES DONALDO DALFOVO RÉU: ETELVINA PSCHEIDT RÉU: CECILIA FERRARI RÉU: SUELI DALFOVO DEPINE RÉU: ORIVAL DALFOVO RÉU: IRINEU DALFOVO RÉU: ALIDA BERTELLI EDITAL Nº 310049939530 JUIZ DO PROCESSO: JOSMAEL RODRIGO CAMARGO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ESPOLIO DE INES MORETTI, neste ato representado por seu herdeiro MARCEL SANTIAGO MORETTI, CPF: *38.***.*11-80, encontrando-se atualmente em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 30 (trinta) dias.
Tutela Antecipatória: "Ante a fundamentação acima delineada, por estarem presentes os requisitos do art. 300 do CPC e do art. 15 do Decreto-Lei n. 3.365/1941, DEFIRO o pedido liminar efetuado por NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., a fim de imiti-la na posse da área baixo indicada, de propriedade do(s) réu(s), para realização de obras atinentes à construção, operação e manutenção de linhas de transmissão de energia: Faixa RSU-IND-0127, referente ao LT 230KV RIO DO SUL - INDAIAL C1 E C2: Descrição: Faixa de terras medindo 0,3820 ha (trinta e oito ares e vinte centiares), possuindo os seguintes limites e confrontações: “A poligonal inicia no ponto 1, de coordenadas UTM N= 7.015.979,40m e E= 656.830,02m, referidas ao MC 51° WGr.
Sistema Geocêntrico SIRGAS 2000, situado no Km 32+866,38m da LT; deste segue com azimute de 341º25'03'' e distância de 33,62m, confrontando com terras de Regiani Dalfovo até atingir o ponto 2, de coordenadas N= 7.016.011,27m e E= 656.819,31m; deste segue com azimute de 17º55'19'' e distância de 95,50m, confrontando com terras de (Espólio) Maria Elisabeth Ronchi até atingir o ponto 3, de coordenadas N= 7.016.102,14m e E= 656.848,70m; deste segue com azimute de 161º25'09'' e distância de 33,62m, confrontando com terras de (Espólio) Maria Elisabeth Ronchi até atingir o ponto 4, de coordenadas N= 7.016.070,27m e E= 656.859,41m; no Km 32+961,88m; deste segue com azimute de 161º25'09'' e distância de 33,62m, confrontando com terras de (Espólio) Maria Elisabeth Ronchi até atingir o ponto 5, de coordenadas N= 7.016.038,40m e E= 656.870,13m; deste segue com azimute de 197º55'19'' e distância de 95,50m, confrontando com terras de (Espólio) Maria Elisabeth Ronchi até atingir o ponto 6, de coordenadas N= 7.015.947,53m e E= 656.840,74m; deste segue com azimute de 341º25'03'' e distância de 33,62m, confrontando com terras de Regiani Dalfovo até atingir o ponto 1, de coordenadas N= 7.015.979,40m e E= 656.830,02m onde teve início a descrição deste perimetro.” Faixa RSU-IND-0128, referente ao LT 230KV RIO DO SUL - INDAIAL C1 E C2: Descrição: Faixa de terras medindo 0,4134 ha (quarenta e um ares e trinta e quatro centiares), possuindo os seguintes limites e confrontações: “A poligonal inicia no ponto 1, de coordenadas UTM N= 7.016.070,27m e E= 656.859,41m, referidas ao MC 51° WGr.
Sistema Geocêntrico SIRGAS 2000, situado no Km 32+961,88m da LT; deste segue com azimute de 341º25'09'' e distância de 33,62m, confrontando com terras de (Espólio) Maria Elisabeth Ronchi até atingir o ponto 2, de coordenadas N= 7.016.102,14m e E= 656.848,70m; deste segue com azimute de 17º55'19'' e distância de 103,66m, confrontando com terras de (Espólio) Maria Elisabeth Ronchi até atingir o ponto 3, de coordenadas N= 7.016.200,77m e E= 656.880,60m; deste segue com azimute de 161º43'13'' e distância de 33,86m, confrontando com terras de James Donaldo Dalfovo até atingir o ponto 4, de coordenadas N= 7.016.168,61m e E= 656.891,22m; no Km 33+65,24m; deste segue com azimute de 161º43'13'' e distância de 33,86m, confrontando com terras de James Donaldo Dalfovo até atingir o ponto 5, de coordenadas N= 7.016.136,46m e E= 656.901,84m; deste segue com azimute de 197º55'19'' e distância de 103,06m, confrontando com terras de (Espólio) Maria Elisabeth Ronchi até atingir o ponto 6, de coordenadas N= 7.016.038,40m e E= 656.870,13m; deste segue com azimute de 341º25'09'' e distância de 33,62m, confrontando com terras de (Espólio) Maria Elisabeth Ronchi até atingir o ponto 1, de coordenadas N= 7.016.070,27m e E= 656.859,41m onde teve início a descrição deste perimetro.” Fixo multa pecuniária diária em R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a 100.000,00 (cem mil reais), para a hipótese de a ré obstar os trabalhos.
Expeça-se mandado.
Cite(m)-se o(s) réu(s) para, querendo, no prazo de até 15 (quinze) dias, cuja contagem seguirá o contido no artigo 231 do CPC, apresentar contestação, especificando as provas que pretende produzir, sob pena de revelia, nos termos do artigo 344 do CPC, presumindo-se como verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.
Cumpra-se.
Intimem-se." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, além de INTIMADA(S) para o cumprimento da tutela antecipada concedida, a qual está transcrita na parte superior deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
10/10/2023 09:18
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 09:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/10/2023
-
09/10/2023 10:05
Juntado(a)
-
26/09/2023 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
06/09/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
30/08/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
-
26/08/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
-
25/08/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
18/08/2023 19:45
Juntado(a)
-
18/08/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
16/08/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
09/08/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 18:40
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 12:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 141
-
09/08/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
09/08/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
08/08/2023 19:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 142<br>Data do cumprimento: 08/08/2023
-
04/08/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 18:06
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 14:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143<br>Data do cumprimento: 04/08/2023
-
04/08/2023 14:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 144
-
03/08/2023 17:50
Juntado(a)
-
03/08/2023 15:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143<br>Oficial: MICKAEL MOSER
-
03/08/2023 15:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144<br>Oficial: MICKAEL MOSER
-
03/08/2023 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142<br>Oficial: SUSETE MORGAN
-
03/08/2023 14:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141<br>Oficial: EVERSON SALVADOR
-
03/08/2023 14:44
Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
-
03/08/2023 14:44
Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
-
03/08/2023 14:44
Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN
-
03/08/2023 14:44
Expedição de Mandado - Prioridade - IDLCEMAN
-
03/08/2023 09:45
Juntada de Petição
-
02/08/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
11/07/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
10/07/2023 17:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5921895, Subguia 3082218 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 211,70
-
04/07/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
02/07/2023 20:45
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5921895, Subguia 3082218
-
02/07/2023 20:45
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 5921895 - R$ 211,70
-
26/06/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
19/06/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
19/06/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
09/06/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 17:27
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2023 17:21
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
25/05/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
12/05/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
11/05/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
04/05/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
04/05/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
04/05/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
02/05/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 14:28
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
26/04/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 18:21
Determinada a citação
-
14/02/2023 14:18
Conclusos para decisão
-
12/02/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
28/01/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
10/01/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
09/01/2023 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 21:47
Despacho
-
21/12/2022 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4750989, Subguia 2498738 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 72,89
-
15/12/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
12/12/2022 17:48
Conclusos para decisão
-
12/12/2022 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
07/12/2022 15:03
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4750989, Subguia 2498738
-
07/12/2022 15:03
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 4750989 - R$ 72,89
-
07/12/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
07/12/2022 06:31
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
-
06/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
02/12/2022 10:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 01/12/2022
-
02/12/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
29/11/2022 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 18:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84<br>Motivo: Diligência recolhida incorretamente
-
29/11/2022 18:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85<br>Motivo: Diligência recolhida incorretamente
-
29/11/2022 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: MARCELO MEDINA
-
29/11/2022 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: MARCELO MEDINA
-
28/11/2022 19:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
-
28/11/2022 11:43
Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
-
28/11/2022 11:43
Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
-
24/11/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2022 16:56
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
21/11/2022 16:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 14/11/2022
-
21/11/2022 16:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64<br>Data do cumprimento: 21/11/2022
-
18/11/2022 13:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
-
16/11/2022 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/11/2022 15:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: EVERSON SALVADOR
-
09/11/2022 09:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60<br>Data do cumprimento: 09/11/2022
-
09/11/2022 09:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63<br>Data do cumprimento: 09/11/2022
-
09/11/2022 09:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
-
08/11/2022 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: MARCELO MEDINA
-
08/11/2022 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: MARCELO MEDINA
-
08/11/2022 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: MARCELO MEDINA
-
08/11/2022 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA MAES
-
08/11/2022 12:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: MICKAEL MOSER
-
08/11/2022 12:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: MICKAEL MOSER
-
07/11/2022 17:24
Expedição de Mandado - ASCCEMAN
-
07/11/2022 17:24
Expedição de Mandado - ASCCEMAN
-
07/11/2022 17:24
Expedição de Mandado - ASCCEMAN
-
07/11/2022 17:24
Expedição de Mandado - ASCCEMAN
-
07/11/2022 17:24
Expedição de Mandado - IDLCEMAN
-
07/11/2022 17:24
Expedição de Mandado - ASCCEMAN
-
07/11/2022 17:24
Expedição de Mandado - ASCCEMAN
-
07/11/2022 17:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: FLAVIA TSCHOEKE
-
07/11/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 16:44
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 16:36
Expedição de Mandado - JVECEMAN
-
02/11/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
02/11/2022 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
26/10/2022 13:53
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4455488, Subguia 2352908 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 499,29
-
24/10/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 14:44
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/10/2022 12:03
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4455488, Subguia 2352908
-
18/10/2022 12:03
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 4455488 - R$ 499,29
-
15/10/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/10/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 17:43
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
21/09/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/09/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2022 15:04
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
-
10/09/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
09/09/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
31/08/2022 12:32
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
-
30/08/2022 12:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
-
24/08/2022 12:50
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
-
22/08/2022 16:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
-
19/08/2022 17:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23<br>Data do cumprimento: 19/08/2022
-
18/08/2022 12:57
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
-
17/08/2022 13:06
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
-
16/08/2022 09:55
Juntada de Petição
-
12/08/2022 13:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
-
12/08/2022 13:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
-
12/08/2022 13:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
-
12/08/2022 13:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
-
12/08/2022 13:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
-
04/08/2022 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: MICKAEL MOSER
-
04/08/2022 13:10
Expedição de Mandado - Prioridade - ASCCEMAN
-
04/08/2022 13:10
Expedição de ofício - 12 cartas
-
02/08/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
21/07/2022 13:45
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3852126, Subguia 2061293 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 51,64
-
18/07/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/07/2022 12:31
Juntada de Petição
-
13/07/2022 15:26
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3852126, Subguia 2061293
-
13/07/2022 15:26
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 3852126 - R$ 51,64
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 12
-
29/06/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2022 17:36
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2022 17:21
Concedida a tutela provisória
-
23/06/2022 15:13
Conclusos para decisão
-
23/06/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/06/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/06/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2022 12:50
Determinada a intimação
-
14/06/2022 18:48
Conclusos para despacho
-
14/06/2022 17:24
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3630542, Subguia 1951089 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 652,83
-
03/06/2022 16:53
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3630542, Subguia 1951089
-
03/06/2022 16:51
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 3630542 - R$ 652,83
-
03/06/2022 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2022
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001049-22.2023.8.24.0023
Rodrigo Nunes
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Thiago Burlani Neves
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/08/2023 16:45
Processo nº 5027418-76.2023.8.24.0000
Jackson Jose Bretzke
Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/05/2023 18:06
Processo nº 5005883-08.2022.8.24.0039
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Fernando Moyses Nonato
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/03/2022 17:39
Processo nº 5000514-91.2016.8.24.0023
Dirceu Gamba
Valdeneto Venus Pereira
Advogado: Guilherme Back Koerich
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/10/2022 11:47
Processo nº 0010401-91.2015.8.24.0033
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Diego Borges
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/10/2015 13:08