TJSC - 5000196-64.2022.8.24.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/11/2023 11:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AHTUN0
-
09/11/2023 11:35
Transitado em Julgado
-
09/11/2023 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/11/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
25/10/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
24/10/2023 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2023 14:05
Juntada de Petição
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000196-64.2022.8.24.0002/SC (Pauta: 102) RELATOR: Juiz LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRIELI ROTAVA APELADO: EVANDRO LUIZ SCHAFER (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LOIVA DE ANDRADE (OAB SC008264) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
06/10/2023 11:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
-
06/10/2023 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/10/2023 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 102
-
03/02/2023 13:19
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
-
02/02/2023 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/02/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/02/2023 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
02/02/2023 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/01/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/01/2023 12:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
-
30/01/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/01/2023 12:05
Vista ao MP
-
12/01/2023 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANDRO LUIZ SCHAFER. Justiça gratuita: Indeferida.
-
12/01/2023 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
12/01/2023 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011877-17.2021.8.24.0018
Ronaldo Crema Rosa
Municipio de Chapeco-Sc
Advogado: Natalia Gaida Titao
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/05/2021 14:28
Processo nº 5005515-68.2021.8.24.0092
Paula Berretta Cardoso
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Filipe Silva dos Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/01/2022 12:27
Processo nº 5001774-08.2022.8.24.0020
Andreia Bianchin Bett
Municipio de Criciuma/Sc
Advogado: Ana Cristina Soares Flores
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/02/2022 14:10
Processo nº 5007302-11.2023.8.24.0045
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Fabiano Pereira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/05/2023 14:16
Processo nº 5007302-11.2023.8.24.0045
Fabiano Pereira
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/08/2025 09:56