TJSC - 5007302-11.2023.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 15:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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05/09/2025 14:30
Juntada de Petição
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05/09/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/08/2025 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/08/2025 09:56
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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26/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/08/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/08/2025 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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31/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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29/07/2025 18:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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29/07/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2025 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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29/07/2025 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 14:41
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5007302-11.2023.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 42) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA REVISOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN APELANTE: FABIANO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS LOHN (OAB SC067915) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
11/07/2025 18:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/07/2025 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 42
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10/07/2025 11:21
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0303 -> GCRI0302
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10/07/2025 11:21
Despacho
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09/07/2025 17:17
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0302 -> GCRI0303
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03/07/2025 20:18
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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03/07/2025 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/07/2025 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/07/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/07/2025 15:21
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/07/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/06/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/06/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
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13/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5007302-11.2023.8.24.0045 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 11/06/2025. -
12/06/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 12:35
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 11:18
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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12/06/2025 11:18
Juntada de Certidão
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11/06/2025 15:18
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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11/06/2025 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/06/2025 15:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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