STJ - 5001378-78.2022.8.24.0069

04/10/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/10/2024 13:03

Transitado em Julgado em 04/10/2024

18/09/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 821587/2024

18/09/2024 17:49

Protocolizada Petição 821587/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 673956/2024 - AgRg

17/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0673956 - AgRg no AREsp 2467045 - Publicação prevista para 18/09/2024

11/09/2024 10:21

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/09/2024 14:18

Conhecido o recurso de WILIAN PEREIRA BARROS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 673956/2024 - AgRg no AREsp 2467045

12/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/08/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 673956/2024

12/08/2024 17:47

Protocolizada Petição 673956/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/08/2024

05/08/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 647308/2024

05/08/2024 18:30

Protocolizada Petição 647308/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

05/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 15:30

Conheço do agravo de WILIAN PEREIRA BARROS para não conhecer do Recurso Especial

18/01/2024 20:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/01/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/01/2024 19:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 24385/2024

18/01/2024 19:27

Protocolizada Petição 24385/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/01/2024

26/10/2023 09:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/10/2023 09:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/10/2023 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 170257 (2022/0277355-0)

20/10/2023 13:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2023 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/10/2023 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/10/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/09/2023 13:12

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

28/09/2023 13:12

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

18/09/2023 13:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA