TJSC - 5015069-48.2020.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            24/08/2023 12:53 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CR0 
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                                            24/08/2023 12:51 Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS CARLOS NASCIMENTO - CONDENADO 
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                                            24/08/2023 12:46 Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023 
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                                            23/08/2023 16:49 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33 
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                                            11/08/2023 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34 
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                                            09/08/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 
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                                            08/08/2023 07:35 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 
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                                            30/07/2023 07:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            30/07/2023 07:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            27/07/2023 17:51 Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS 
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                                            27/07/2023 17:51 Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 30 
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                                            27/07/2023 17:51 Recurso Especial não admitido 
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                                            27/07/2023 13:55 Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2 
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                                            26/07/2023 17:50 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26 
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                                            14/07/2023 09:49 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 
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                                            05/07/2023 09:39 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            03/07/2023 17:02 Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS 
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                                            30/06/2023 22:09 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19 
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                                            30/06/2023 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20 
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                                            15/06/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 
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                                            14/06/2023 15:20 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 
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                                            05/06/2023 15:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            05/06/2023 15:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            02/06/2023 18:16 Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI 
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                                            02/06/2023 18:16 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            01/06/2023 17:08 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            16/05/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00:00</b> 
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                                            16/05/2023 00:00 Intimação 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5015069-48.2020.8.24.0064/SC (Pauta - Revisor: 76) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: LUIS CARLOS NASCIMENTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA (OAB SC046134) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de maio de 2023.
 
 Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente
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                                            15/05/2023 19:32 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023 
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                                            15/05/2023 19:31 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            15/05/2023 19:31 Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 76 
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                                            27/04/2023 09:52 Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103 
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                                            27/04/2023 09:40 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8 
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                                            21/04/2023 20:35 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 
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                                            12/04/2023 20:32 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer 
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                                            12/04/2023 20:23 Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1 
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                                            12/04/2023 20:23 Juntada de Certidão 
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                                            12/04/2023 20:21 Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OSVALDO CEDORIO DOS SANTOS - EXCLUÍDA 
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                                            12/04/2023 15:05 Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP 
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                                            12/04/2023 15:05 Ato ordinatório praticado 
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                                            12/04/2023 14:24 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
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                                            12/04/2023 14:24 Distribuído por prevenção - Número: 50336893820228240000/TJSC 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            12/04/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/07/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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