11/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012481-12.2024.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 87
11/04/2025 15:19

Juntada de Petição
04/07/2024 14:51

Baixa Definitiva
04/07/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/07/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/07/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/07/2024 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/06/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:24

Determinado o Arquivamento
20/06/2024 19:10

Conclusos para despacho
20/06/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/06/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/06/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/05/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/05/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BCUFP
06/05/2024 15:34

Transitado em Julgado
04/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 63 e 64
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 63
11/04/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/04/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 10:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 13:30
08/03/2024 13:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2024 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 13:30 Sequencial: 605
23/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
08/11/2023 13:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
08/11/2023 13:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
07/11/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/10/2023 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/10/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/10/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/10/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 16:52

Sentença confirmada - por unanimidade
05/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010570-67.2021.8.24.0005/SC (Pauta: 676) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM RECORRIDO: NILZA MARIA LUZ VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADELAIDE VIEIRA FRANCA (OAB RS105165) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 14:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
29/09/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 676
14/03/2023 13:20

Juntada de Petição
31/10/2022 15:56

Conclusos para decisão
31/10/2022 15:47

Juntada de Certidão
31/10/2022 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
27/09/2022 20:51

Juntada de Petição
19/09/2022 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Transitado em Julgado - 19/09/2022 14:46:12)
17/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
16/09/2022 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 28
16/09/2022 16:48

Juntada de Petição
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/09/2022 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/08/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/08/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/08/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 14:00

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
22/08/2022 09:53

Julgado procedente o pedido
15/08/2022 16:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/09/2021 13:24

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2021 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/09/2021 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/09/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/09/2021 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/09/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/08/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2021 00:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/07/2021 23:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2021 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021 16:00

Não Concedida a tutela provisória
14/06/2021 11:40

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2021 23:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILZA MARIA LUZ VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/06/2021 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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