28/11/2023 11:35

Baixa Definitiva
27/11/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/11/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/11/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 09:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CUA01JC
22/11/2023 09:50

Transitado em Julgado
22/11/2023 05:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/10/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 09:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 20:09

Sentença confirmada - por unanimidade
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010755-60.2021.8.24.0020/SC (Pauta: 677) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: VITOR CORREA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANGELO CESARIO CHAGAS (OAB sc038141) RECORRIDO: ESCOLA DE INGLES INSTITUTO MARCA REGISTRADA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
04/10/2023 11:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
29/09/2023 10:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 677
29/09/2023 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2023 11:01

Conclusos para decisão
29/03/2023 10:53

Juntada de Certidão
29/03/2023 10:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
28/03/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/03/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/03/2023 13:19

Decisão interlocutória
27/03/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 11:20

Conclusos para despacho
10/03/2023 14:52

Juntada de Certidão
08/03/2023 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 56. Justiça gratuita: Deferida Guia: 5174509 Situação: Baixado.
08/03/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/02/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2023 15:55

Julgado improcedente o pedido
07/11/2022 12:16

Conclusos para julgamento
07/11/2022 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/10/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2022 22:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/09/2022 15:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44 Data do cumprimento: 22/09/2022
14/09/2022 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: ROMARIO DANIEL BELUSKI
14/09/2022 11:03

Expedição de Mandado - PUNCEMAN
26/08/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/08/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/08/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 16:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
04/08/2022 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: ODAIR SABINO ALVES
04/08/2022 10:06

Expedição de Mandado - GMMCEMAN
28/07/2022 13:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
20/06/2022 14:26

Expedição de ofício - 1 carta
16/06/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/06/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/05/2022 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2022 06:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
23/02/2022 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: SAMEA GIULIANA LUZ MANSUR BENITIS
23/02/2022 15:23

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
23/02/2022 10:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
10/02/2022 14:35

Expedição de ofício - 1 carta
01/02/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/12/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/12/2021 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2021 12:55

Determinada a intimação
30/07/2021 13:25

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/07/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/07/2021 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 14:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
07/07/2021 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: MAURILIO PEREIRA
07/07/2021 11:10

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
05/07/2021 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/06/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/06/2021 10:57

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 10:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
08/06/2021 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 07/06/2021 14:26:01)
07/06/2021 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/06/2021 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/05/2021 12:47

Expedição de ofício - 1 carta
31/05/2021 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR CORREA NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.
28/05/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2021 14:14

Não Concedida a tutela provisória
28/05/2021 12:28

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2021 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR CORREA NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida.
24/05/2021 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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