15/12/2023 09:34

Baixa Definitiva
14/12/2023 16:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV
14/12/2023 15:58

Custas Satisfeitas - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/12/2023 15:58

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DIUCLEIA DA SILVA
14/12/2023 10:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE
14/12/2023 10:14

Transitado em Julgado
14/12/2023 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIUCLEIA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
13/12/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/12/2023 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/11/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/11/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 08:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> LGA02CV
17/11/2023 08:31

Transitado em Julgado
17/11/2023 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/11/2023 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/10/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/10/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 09:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 20:09

Sentença confirmada - por unanimidade
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010758-18.2022.8.24.0040/SC (Pauta: 678) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: DIUCLEIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR DUARTE DE SOUZA (OAB SC050965) ADVOGADO(A): NICOLAS SANTOS VIEIRA (OAB SC056826) RECORRIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
04/10/2023 11:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
29/09/2023 10:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 678
29/09/2023 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/08/2023 11:53

Conclusos para decisão
28/08/2023 10:59

Juntada de Certidão
28/08/2023 10:57

Juntada - Guia Cancelada - DIUCLEIA DA SILVA - Guia 6176385 - R$ 958,07
28/08/2023 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIUCLEIA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/08/2023 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
25/08/2023 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIUCLEIA DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
24/08/2023 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/08/2023 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/08/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2023 09:39

Juntada de Certidão
09/08/2023 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 46. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6176385 Situação: Baixado.
09/08/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/08/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/07/2023 06:48

Juntada de Petição
18/07/2023 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/07/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2023 09:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EXCLUÍDA
17/07/2023 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
17/07/2023 09:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 16/07/2023 17:48:28)
16/07/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2023 14:48

Julgado improcedente o pedido
12/04/2023 14:04

Conclusos para julgamento
12/04/2023 13:00

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 12/04/2023 15:45. Refer. Evento 12
12/04/2023 13:00

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
12/04/2023 12:35

Juntada de Petição
10/04/2023 06:25

Juntada de Petição
24/02/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/02/2023 18:39

Juntada de Petição
09/02/2023 07:52

Juntada de Petição
07/02/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 09:38

Decisão interlocutória
06/02/2023 16:01

Conclusos para despacho
06/02/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/02/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/02/2023 09:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
31/01/2023 06:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/01/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
27/01/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/01/2023 11:26

Expedição de ofício - 1 carta
18/01/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 09:32

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juizado Especial Cível - 12/04/2023 15:45
18/01/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/01/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 15:34

Não Concedida a tutela provisória
17/01/2023 14:53

Conclusos para despacho
17/01/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/12/2022 12:45

Decisão interlocutória
15/12/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 12:13

Conclusos para despacho
15/12/2022 11:17

Juntada de Petição
15/12/2022 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIUCLEIA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
15/12/2022 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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