TJSC - 5024913-15.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2023 21:51
Baixa Definitiva
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20/06/2023 21:49
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
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20/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/06/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/06/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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01/06/2023 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 17:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00:00</b>
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16/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5024913-15.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO PACIENTE/IMPETRANTE: MARCOS SPRUNG (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JUNIOR REZINI (OAB SC029881) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JUNIOR REZINI (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de maio de 2023.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
15/05/2023 19:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
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15/05/2023 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 3
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15/05/2023 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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04/05/2023 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/05/2023 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/05/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0101
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03/05/2023 13:53
Juntada de Petição
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28/04/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/04/2023 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1
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28/04/2023 18:12
Não Concedida a Medida Liminar
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26/04/2023 11:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
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26/04/2023 11:21
Juntada de Certidão
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26/04/2023 11:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUNIOR REZINI. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/04/2023 22:25
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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25/04/2023 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS SPRUNG. Justiça gratuita: Requerida.
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25/04/2023 14:58
Distribuído por prevenção - Número: 50170561520238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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