18/08/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
18/08/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
13/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
27/07/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
23/07/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
21/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
18/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
17/07/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 19:07

Despacho
16/07/2025 14:37

Conclusos para despacho
16/07/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
16/07/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
16/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
15/07/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
15/07/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
15/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
14/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
14/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:51

Despacho
14/07/2025 16:40

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 14/07/2025 14:30. Refer. Evento 116
14/07/2025 15:07

Conclusos para decisão
14/07/2025 14:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 131
10/07/2025 21:51

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
10/07/2025 13:39

Juntada de Certidão
13/06/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
10/06/2025 14:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130 Data do cumprimento: 09/06/2025
09/06/2025 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130 Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI
09/06/2025 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131 Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO (por substituição em 30/06/2025 15:34:21)
09/06/2025 13:29

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
09/06/2025 13:29

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
15/05/2025 16:46

Juntada de Certidão
13/05/2025 18:01

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:58

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
28/04/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
24/04/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
16/04/2025 17:09

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2025 14:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/04/2025 12:04

Juntada de Certidão
14/04/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 09:23

Despacho
11/04/2025 15:08

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 14/07/2025 14:30
04/04/2025 13:50

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:42

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
10/02/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/02/2025 17:31

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
07/02/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/02/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/01/2025 12:56

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 27/01/2025 14:00. Refer. Evento 84
28/01/2025 12:56

Expedição de Ofício - Intimação Penhora
28/01/2025 12:56

Expedição de Ofício - Intimação Penhora
28/01/2025 12:56

Determinada a intimação
28/01/2025 12:47

Conclusos para despacho
27/01/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
27/01/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2025 15:31

Suscitado Conflito de Competência
24/01/2025 13:45

Conclusos para despacho
24/01/2025 13:45

Juntada de Certidão
24/01/2025 13:36

Juntada de Petição
21/01/2025 10:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92 Data do cumprimento: 21/01/2025
17/01/2025 12:36

Juntada de Certidão
17/01/2025 08:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90
15/01/2025 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92 Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO
15/01/2025 16:19

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
08/01/2025 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI
08/01/2025 17:35

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
12/11/2024 15:18

Juntada de peças digitalizadas
12/11/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/11/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/11/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/11/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/11/2024 17:42

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 27/01/2025 14:00
11/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 17:42

Decisão interlocutória
18/10/2024 13:52

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2024 13:48

Conclusos para despacho
16/10/2024 13:02

Juntado(a)
08/10/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/10/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/10/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:49

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 17:58

Determinada a intimação
24/09/2024 17:48

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 24/09/2024 15:30. Refer. Evento 32
24/09/2024 17:48

Conclusos para decisão
23/09/2024 15:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64 Data do cumprimento: 23/09/2024
20/09/2024 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI
20/09/2024 18:43

Juntada de Certidão
20/09/2024 18:40

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
20/09/2024 13:32

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024 18:28

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/09/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/09/2024 12:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/09/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/09/2024 12:54

Expedição de ofício
12/09/2024 14:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52 Data do cumprimento: 12/09/2024
12/09/2024 14:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49 Data do cumprimento: 12/09/2024
11/09/2024 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: EDIO SOUZA
11/09/2024 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI
11/09/2024 12:15

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
11/09/2024 12:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOÃO JOSÉ MENESES BULHÕES FERRO - EXCLUÍDA
11/09/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO JOSÉ FERRO. Justiça gratuita: Não requerida.
11/09/2024 12:10

Expedição de Mandado - ITHCEMAN
11/09/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICHARDSON BORTOLINI LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/09/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAPHAEL CARNEIRO COUTINHO. Justiça gratuita: Não requerida.
11/09/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO JOSÉ MENESES BULHÕES FERRO. Justiça gratuita: Não requerida.
11/09/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO TOALDO. Justiça gratuita: Não requerida.
11/09/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIMAIRY DA SILVA CARVALHEIRO MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
09/09/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/09/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/09/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/08/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/08/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/08/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:50

Juntado(a)
23/08/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/08/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/08/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 24/09/2024 15:30
23/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:46

Decisão interlocutória
17/06/2024 15:36

Conclusos para decisão
31/05/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:12

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/04/2024 16:25

Intimado em Secretaria
03/04/2024 16:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICHEL RIBEIRO - NORMAL
03/04/2024 13:27

Juntada de Certidão
03/04/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/10/2023 13:38

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
05/10/2023 13:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICHEL RIBEIRO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
26/09/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/09/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/09/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 14:04

Decisão interlocutória
22/09/2023 18:16

Conclusos para decisão
10/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/05/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/05/2023 Prazo do edital: 30/05/2023 Prazo de citação/intimação: 09/06/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001318-94.2023.8.24.0126/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MICHEL RIBEIRO EDITAL Nº 310042902100 JUIZ DO PROCESSO: MARIA AUGUSTA TONIOLI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MICHEL RIBEIRO, CPF: *12.***.*80-11, portador do RG n. 8260240/SC, nascido em 18/12/1997, natural de Guaratuba/PR, filho de Olanda Emidia de Lima Ribeiro e Jose Nelson Ribeiro, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias DECISÃO: "(...) cite(m)-se pessoalmente o(a)(s) acusado(a)(s), com cópia deste despacho e da denúncia, para que tome(m) ciência do inteiro teor da acusação, bem como para que apresente(m) resposta, por escrito, por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá(ão) arguir preliminares e tudo o que interessar à(s) sua(s) defesa(s), além de especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo as respectivas intimações, nos termos dos arts. 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal. Caso não se encontre(m) segregado(a)(s), e infrutífera a sua localização, cite(m)-se por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 361 do Código de Processo Penal, observados os requisitos essenciais previstos no art. 365 do mesmo diploma legal, para apresentação de resposta, no prazo de 10 (dez) dias." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
11/05/2023 13:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2023
11/05/2023 13:41

Expedição de Edital
11/05/2023 13:40

Juntada de Certidão
09/05/2023 18:32

Recebida a denúncia
09/05/2023 18:12

Conclusos para decisão
03/05/2023 14:34

Juntada de Petição
03/05/2023 14:31

Distribuído por dependência - Número: 50009006420208240126/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00