TJSC - 5059757-25.2022.8.24.0000

28/11/2023 16:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000175-67.2020.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 29, 42

24/10/2023 14:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000175-67.2020.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 29, 42, 52

20/10/2023 15:37

Baixa Definitiva

20/10/2023 13:41

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

20/10/2023 10:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

20/10/2023 05:37

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

20/10/2023 05:37

Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO CRISTOVAO SCHYPULA

18/10/2023 16:41

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DPJ

18/10/2023 16:41

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

18/10/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/10/2023 01:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

18/09/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/09/2023 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/08/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

29/08/2023 17:12

Recurso Especial não admitido

25/08/2023 12:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

24/08/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/07/2023 00:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

22/07/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/06/2023 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/06/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI

31/05/2023 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023 14:33

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

15/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>

15/05/2023 00:00

Intimação

12/05/2023 12:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

12/05/2023 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/05/2023 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 56

19/04/2023 14:38

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502

13/04/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/03/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/03/2023 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/01/2023 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/01/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022 11:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI

16/12/2022 11:51

Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte

14/12/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502

14/12/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/11/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/10/2022 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/10/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022 14:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5

20/10/2022 14:24

Decisão interlocutória

18/10/2022 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (14/10/2022). Guia: 4436463 Situação: Baixado.

18/10/2022 17:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.