TJSC - 0903934-98.2017.8.24.0163

18/08/2025 17:37

Baixa Definitiva

14/08/2025 07:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CPVAUN

14/08/2025 07:57

Custas Satisfeitas - Parte: RONIVALDO JOSE RODRIGUES

14/08/2025 07:57

Custas Satisfeitas - Parte: ELIENE CASTRO RIBEIRO NATIVIDADE

14/08/2025 07:57

Custas Satisfeitas - Parte: RONIVALDO JOSE RODRIGUES

14/08/2025 07:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO

08/08/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

28/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado

28/07/2025 18:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CPVAUN -> DCJE

28/07/2025 18:00

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

24/07/2025 14:09

Recebidos os autos - TJSC -> CPVAUN Número: 09039349820178240163/TJSC

23/07/2025 09:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação / Remessa Necessária Número: 09039349820178240163/TJSC

22/07/2025 17:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CPVAUN -> TJSC

27/05/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

23/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114

31/03/2025 13:50

Expedição de ofício - 1 carta

17/01/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 112 Parte Isenta

17/01/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024 15:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/11/2024 18:46

Conclusos para julgamento

23/10/2024 15:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

02/10/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

11/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024 13:38

Determinada a intimação

29/05/2024 17:50

Conclusos para decisão

27/05/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/04/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024 16:05

Ato ordinatório praticado

01/04/2024 16:44

Juntado(a)

13/03/2024 13:41

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

13/03/2024 13:41

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

13/03/2024 13:41

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

13/03/2024 13:18

Juntada de Certidão

13/03/2024 10:19

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CPVAUN

13/03/2024 10:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RONIVALDO JOSE RODRIGUES)

13/03/2024 10:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RONIVALDO JOSE RODRIGUES)

13/03/2024 10:00

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

07/03/2024 19:03

Remetidos os Autos - CPVAUN -> FNSCONV

07/03/2024 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONIVALDO JOSE RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.

17/11/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/10/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 09:45

Ato ordinatório praticado

26/09/2023 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/09/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 17:11

Decisão interlocutória

29/08/2023 18:18

Conclusos para despacho

24/08/2023 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONIVALDO JOSE RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.

17/04/2023 08:17

Juntada de Petição

29/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

31/01/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023 10:56

Ato ordinatório praticado

31/01/2023 10:55

Juntada de Certidão

31/01/2023 10:54

Juntada de peças digitalizadas

31/01/2023 10:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Juntada de certidão - 31/01/2023 10:43:47)

31/01/2023 10:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/01/2023 10:44:48)

31/01/2023 10:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Ato ordinatório praticado - 31/01/2023 10:44:48)

31/01/2023 10:43

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2022 10:25

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

15/12/2022 09:54

Juntada de Certidão

15/12/2022 09:52

Juntada de Certidão

30/11/2022 22:41

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CPVAUN

30/11/2022 22:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RONIVALDO JOSE RODRIGUES)

30/11/2022 22:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELIENE CASTRO RIBEIRO NATIVIDADE)

30/11/2022 21:57

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

24/11/2022 22:09

Remetidos os Autos - CPVAUN -> FNSCONV

01/09/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/07/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022 18:21

Decisão interlocutória

25/07/2022 15:09

Conclusos para decisão

25/07/2022 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIENE CASTRO RIBEIRO NATIVIDADE. Justiça gratuita: Não requerida.

20/07/2022 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/06/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022 18:11

Despacho

20/04/2022 15:58

Conclusos para despacho

25/02/2022 12:48

Juntada de Certidão

17/02/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

09/02/2022 16:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40

31/01/2022 15:57

Expedição de ofício - 1 carta

10/12/2021 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/12/2021 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/12/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021 15:25

Ato ordinatório praticado

24/08/2021 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

22/07/2021 15:08

Expedição de ofício - 1 carta

20/04/2021 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/04/2021 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/04/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021 16:31

Determinada a intimação

03/08/2020 17:59

Recebimento

03/08/2020 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/08/2020 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

31/07/2020 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

31/07/2020 09:20

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/10/2019 14:58

Conclusos para despacho

04/10/2019 14:58

Conclusos para despacho

10/04/2019 14:40

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WCPB.19.10002510-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 10/04/2019 14:30

03/04/2019 13:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0289/2019 Data da Publicação: 03/04/2019 Número do Diário: 3032 Página:

01/04/2019 14:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0289/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 25,73, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): André Moreira Pegorim

28/09/2018 18:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 25,73, no prazo de 30 (trinta) dias.

04/07/2018 16:12

Recebidos os autos

04/07/2018 16:09

Realizado cálculo de custas

18/06/2018 15:54

Certidão emitida - Genérico

14/06/2018 17:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/06/2018 17:41

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

02/06/2018 04:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/06/2018 04:10

Juntada

28/05/2018 00:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR796149610TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples Destinatário : Ronivaldo Jose Rodrigues Me.

27/04/2018 17:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples

10/04/2018 08:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.18.10002353-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 10/04/2018 08:29

09/04/2018 13:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0322/2018 Data da Publicação: 09/04/2018 Número do Diário: 2792 Página:

05/04/2018 15:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0322/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte Exequente para promover a atualização do débito exequendo, englobando a(s) execucional(is) apensada(s). Prazo: 30 dias. Advogados(s): André Moreira Pegori

08/03/2018 17:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Exequente para promover a atualização do débito exequendo, englobando a(s) execucional(is) apensada(s). Prazo: 30 dias.

08/03/2018 13:17

Certidão emitida - Apenso o processo 0300753-46.2014.8.24.0163 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Taxas

08/03/2018 13:17

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0300753-46.2014.8.24.0163 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Taxas

05/12/2017 15:00

Decisão interlocutória - SAJ - Verifico que, na presente execução fiscal a(s) soma(s) da(s) CDa(s) ultrapassa(m) o valor de 1 (um) salário mínimo, cumprindo-se assim o requisito necessário ao prosseguimento do feito, tal como preceitua a Lei Estadual nº 1

24/11/2017 10:24

Conclusos para despacho

24/11/2017 10:24

Distribuído por sorteio(SAJ)