TJSC - 5001388-12.2025.8.24.0104
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ascurra
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001388-12.2025.8.24.0104/SCAUTOR: VALDECIR ODELLIADVOGADO(A): LUCAS ADRIANO (OAB SC064844)SENTENÇATendo em vista que o requerimento do evento 12, PED EXT PROC1 deu-se previamente à apresentação de contestação, homologo a desistência manifestada pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII e § 4 , do CPC.
Sem custas e honorários sucumbenciais, nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009 c/c art. 55 da Lei. 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, arquive-se. -
29/08/2025 23:22
Juntada de Petição
-
29/07/2025 16:25
Conclusos para julgamento
-
29/07/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/07/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
28/07/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/07/2025 09:56
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/07/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
25/07/2025 17:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/07/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2025 17:52
Não Concedida a tutela provisória
-
24/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5001388-12.2025.8.24.0104 distribuido para Vara Única da Comarca de Ascurra na data de 22/07/2025. -
22/07/2025 17:23
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 17:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/07/2025 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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