TJSC - 5021457-80.2023.8.24.0930

20/05/2024 15:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

20/05/2024 15:43

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

17/05/2024 14:41

Recebidos os autos do STJ

05/04/2024 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5021457802023824093020240405155953

26/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/03/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/03/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/03/2024 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024 17:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

06/03/2024 17:58

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

05/03/2024 18:59

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

05/03/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/02/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/02/2024 18:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

15/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/02/2024 18:16

Juntada de Petição

30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

19/12/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023 15:14

Recurso Especial não admitido

19/12/2023 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

14/12/2023 18:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

13/12/2023 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/11/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/11/2023 14:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

08/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

07/11/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

06/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/10/2023 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

05/10/2023 14:09

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

18/09/2023 00:00

Intimação

15/09/2023 14:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

15/09/2023 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/09/2023 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 106

28/08/2023 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

28/08/2023 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELMAR BORGES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

28/08/2023 21:54

Distribuído por sorteio