TJSC - 0024730-07.2016.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 13:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CR0
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07/02/2024 13:48
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024
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07/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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25/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 51 e 52
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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22/12/2023 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/12/2023 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2023 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2023 22:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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10/12/2023 22:29
Recurso Especial não admitido
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17/11/2023 15:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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17/11/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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12/11/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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03/11/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/10/2023 14:24
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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31/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 33
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30/10/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/10/2023 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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13/10/2023 01:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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05/10/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/09/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
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26/09/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2023 12:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/09/2023 18:08
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203
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13/09/2023 15:53
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201
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11/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0024730-07.2016.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 99) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: GRACIMERI NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO FERNANDES BARROSO (OAB SC038765) APELANTE: SCHIRLEY SCHMIDT (RÉU) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo do Nascimento (OAB SC021696) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARLO FROELICH FRIEDRICH PROCURADOR(A): RAQUEL APARECIDA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
08/09/2023 19:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 19:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/09/2023 19:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 99
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30/08/2023 09:45
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
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29/08/2023 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/08/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/08/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/08/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/08/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/08/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/08/2023 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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26/07/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 11:22
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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26/07/2023 11:22
Juntada de Certidão
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25/07/2023 17:11
Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
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25/07/2023 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRACIMERI NUNES. Justiça gratuita: Deferida.
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25/07/2023 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SCHIRLEY SCHMIDT. Justiça gratuita: Deferida.
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25/07/2023 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/07/2023 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
10/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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