TJSC - 0000438-86.2017.8.24.0163

16/06/2025 16:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALINE CARDOSO JUSTINO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

26/02/2025 18:53

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2025 17:11

Juntada de peças digitalizadas

04/06/2024 14:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5029997-28.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

03/06/2024 10:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5029996-43.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

17/12/2023 14:10

Baixa Definitiva

17/12/2023 14:10

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 190

15/12/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

14/12/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

04/12/2023 14:52

Juntado(a)

30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189 e 190

30/11/2023 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/11/2023 14:17

Expedição de Guia Recolhimento

23/11/2023 14:17

Juntado(a)

22/11/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

22/11/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

22/11/2023 16:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CPVAUN

22/11/2023 16:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDUARDO DE JESUS BATISTA

22/11/2023 16:57

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALINE CARDOSO JUSTINO

22/11/2023 16:57

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

22/11/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/11/2023 15:43

Expedição de Guia Recolhimento

21/11/2023 11:22

Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(ALINE CARDOSO JUSTINO)

20/11/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023 14:08

Ato ordinatório praticado

20/11/2023 14:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SANDRA FONSECA RANKEL BITENCOURT - EXCLUÍDA

20/11/2023 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA FONSECA RANKEL BITENCOURT. Justiça gratuita: Não requerida.

20/11/2023 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO DE JESUS BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.

20/11/2023 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE CARDOSO JUSTINO. Justiça gratuita: Deferida.

20/11/2023 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINA LIMA GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

20/11/2023 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAGALI MAGNUS WAGNER. Justiça gratuita: Não requerida.

20/11/2023 13:46

Juntada de peças digitalizadas

20/11/2023 13:46

Juntada de Certidão

20/11/2023 13:43

Juntada de Certidão

20/11/2023 13:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CPVAUN -> DCJE

20/11/2023 13:38

Juntada de peças digitalizadas

20/11/2023 13:27

Juntada de peças digitalizadas

20/11/2023 13:26

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023

31/10/2023 17:09

Recebidos os autos - TJSC -> CPVAUN Número: 00004388620178240163

26/09/2023 12:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00004388620178240163/TJSC

11/09/2023 00:00

Intimação

23/08/2023 17:44

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - CPVAUN -> TJSC

10/08/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

06/08/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

27/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

06/07/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 13:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 162 - Conclusos para decisão - 15/05/2023 17:01:58)

28/04/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

22/04/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

13/04/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2023 08:44

Juntada de Petição

29/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

10/03/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023 13:55

Nomeado defensor dativo

07/03/2023 14:24

Conclusos para decisão

07/03/2023 11:33

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00004388620178240163

06/02/2023 18:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CPVAUN -> TJSC

31/01/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

24/12/2022 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

15/12/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/12/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

10/12/2022 01:13

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

21/11/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

30/09/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022 18:02

Recebido o recurso de Apelação

30/09/2022 14:47

Conclusos para despacho

26/09/2022 14:17

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2022

26/09/2022 14:16

Juntada de Certidão

13/09/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

05/09/2022 11:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109<br>Data do cumprimento: 05/09/2022

31/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

30/08/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

23/08/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

22/08/2022 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 111

17/08/2022 16:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 111

17/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

16/08/2022 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

15/08/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

15/08/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

15/08/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

15/08/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

15/08/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

15/08/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022 13:24

Despacho

11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

10/08/2022 14:36

Conclusos para decisão

09/08/2022 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110<br>Data do cumprimento: 09/08/2022

09/08/2022 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: SAVANA GOULART SERAFIM

08/08/2022 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: CLEYTON PORTO DE LIMA

08/08/2022 18:25

Expedição de ofício - 2 cartas

08/08/2022 18:19

Expedição de Mandado - CUACEMAN

08/08/2022 18:17

Expedição de Mandado - CPVACEMAN

02/08/2022 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

02/08/2022 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

01/08/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2022 19:38

Julgado procedente o pedido - Condenatória

18/04/2021 00:12

Conclusos para julgamento

31/03/2021 14:11

Juntada de Petição

29/03/2021 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

08/03/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2020 10:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89<br>Data do cumprimento: 31/08/2020

17/08/2020 19:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90<br>Data do cumprimento: 04/08/2020

13/08/2020 14:17

Juntada de Petição

05/07/2020 21:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: TELMO FREITAS

04/07/2020 21:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: GISELE ALVES SHOTTEN

30/05/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87

28/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

27/05/2020 15:34

Expedição de Mandado - TROCEMAN

27/05/2020 15:32

Expedição de Mandado - TROCEMAN

21/05/2020 17:47

Despacho

18/05/2020 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

18/05/2020 14:02

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

11/05/2020 13:39

Conclusos para despacho

11/05/2020 13:39

Certidão emitida - Genérico

03/03/2020 10:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0103/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 3252

28/02/2020 21:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0103/2020 Teor do ato: Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais. Advogados(s): Carolina Lima Gonçalves (OAB 35696/SC), Magali Magnus Wagner Scandolara (OAB 35513/SC)

28/02/2020 16:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais.

11/02/2020 15:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.20.20000260-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 11/02/2020 15:40

04/02/2020 04:28

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

30/01/2020 22:37

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/01/2020 15:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/01/2020 15:51

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

13/11/2019 13:34

Juntada de laudo pericial - SAJ

11/11/2019 13:22

Juntada de Ofício

07/11/2019 16:47

Conclusos para despacho

07/11/2019 16:45

Juntada de Ofício

07/11/2019 16:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Encaminhando senha Delegacia - Autoenvelopável - AR Simples

05/11/2019 05:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.19.20003258-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/11/2019 05:47

01/11/2019 14:54

Juntada

24/10/2019 13:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/10/2019 13:17

Mero expediente - SAJ - CP - Audiência - Genérico - Com Promotor

10/09/2019 15:48

documento digitalizado

10/09/2019 15:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/09/2019 15:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

06/09/2019 10:42

documento digitalizado

06/09/2019 10:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/09/2019 10:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

06/09/2019 10:38

documento digitalizado

06/09/2019 10:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/09/2019 10:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

04/09/2019 16:54

documento digitalizado

04/09/2019 16:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/09/2019 16:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

01/09/2019 02:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/08/2019 12:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0948/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 3133 Página:

26/08/2019 18:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0948/2019 Teor do ato: Vistos etc. 1. O(s) acusado(s) apresentou(aram) resposta à acusação. Dela(s) não se verifica a alegação de preliminares e/ou invalidades/irregularidades processuais, tampouco de

23/08/2019 14:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2019/002645-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/09/2019 Local: Oficial de justiça - Rinaldo Luiz da Silva

23/08/2019 14:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2019/002644-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/09/2019 Local: Oficial de justiça - Rinaldo Luiz da Silva

23/08/2019 14:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2019/002643-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/09/2019 Local: Oficial de justiça - Rinaldo Luiz da Silva

23/08/2019 14:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2019/002642-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/09/2019 Local: Oficial de justiça - Rinaldo Luiz da Silva

23/08/2019 13:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/08/2019 13:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Vistos etc. 1. O(s) acusado(s) apresentou(aram) resposta à acusação. Dela(s) não se verifica a alegação de preliminares e/ou invalidades/irregularidades processuais, tampouco de hipótese de absolvição sumária (CPP, art. 3

21/08/2019 14:25

Designada Audiência - 1. O(s) acusado(s) apresentou(aram) resposta à acusação. Dela(s) não se verifica a alegação de preliminares e/ou invalidades/irregularidades processuais, tampouco de hipótese de absolvição sumária (CPP, art. 397). 2. Assim sendo, des

20/08/2019 14:02

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 16/10/2019 Hora 14:00 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

04/07/2019 18:47

Conclusos para despacho

01/04/2019 16:47

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCPB.19.10002230-6 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 01/04/2019 16:37

19/03/2019 14:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0216/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número do Diário: 3022 Página:

18/03/2019 18:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0216/2019 Teor do ato: À vista da certidão retro (fl. 47), determino nova intimação da defensora nomeada à acusada Aline Cardoso Justino para apresentação resposta à acusação, no prazo legal, sob pena

03/08/2018 18:09

Mero expediente - SAJ - À vista da certidão retro (fl. 47), determino nova intimação da defensora nomeada à acusada Aline Cardoso Justino para apresentação resposta à acusação, no prazo legal, sob pena de revogação de sua nomeação e exclusão do quadro de

08/06/2018 18:04

Conclusos para despacho

08/06/2018 18:04

Certidão emitida - Genérico

07/02/2018 12:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0116/2018 Data da Publicação: 07/02/2018 Número do Diário: 2753 Página:

07/02/2018 10:31

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCPB.18.10000847-7 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 07/02/2018 09:50

05/02/2018 18:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0116/2018 Teor do ato: À vista da certidão retro (fl. 40), nomeio os seguintes defensores para os seguintes acusados, a fim de que procedam com suas defesas, notadamente com a apresentação da resposta

05/02/2018 14:28

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DCPB.17.00002148-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 01/12/2017 18:49 Complemento: Nº 177/EXP/2017. Informando que foi solicitado perícia em local possível do furto mediante escalada para o Instituto Criminalística de Tuba

22/01/2018 19:02

Mero expediente - SAJ - À vista da certidão retro (fl. 40), nomeio os seguintes defensores para os seguintes acusados, a fim de que procedam com suas defesas, notadamente com a apresentação da resposta à acusação no prazo legal:(a) a Dra. Carolina Lima Go

26/10/2017 18:35

Conclusos para despacho

26/10/2017 17:49

Juntada de documento

25/10/2017 16:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/10/2017 16:25

Certificado pelo Oficial de Justiça

25/10/2017 16:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/10/2017 16:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

23/10/2017 04:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/10/2017 19:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/10/2017 18:59

Juntada de documento

13/10/2017 14:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia

11/10/2017 17:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2017/003743-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/10/2017 Local: Oficial de justiça - Savana Goulart Serafim

11/10/2017 17:26

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

11/10/2017 00:00

Juntada

06/10/2017 17:42

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto:I - Indefiro o pedido do Ministério Público (item nº 4 - fls. 25/26).II - Recebo a denúncia, porque presentes os requisitos do art. 41, caput, do CPP.III Determino ao cartório para que proceda com as modificaç

04/10/2017 16:17

Conclusos para despacho

14/09/2017 17:52

Conclusos para despacho

15/08/2017 14:17

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WCPB.17.20001813-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/08/2017 14:13

15/08/2017 14:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.17.20001812-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 15/08/2017 14:12

11/08/2017 11:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/08/2017 18:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/08/2017 18:20

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

01/08/2017 18:17

Juntada de documento

01/08/2017 18:17

Juntada de documento

01/08/2017 18:17

Juntada de documento

02/06/2017 13:46

Juntada de documento

02/06/2017 13:46

documento digitalizado

02/06/2017 13:46

Juntada de termo

02/06/2017 13:46

Juntada de documento

02/06/2017 13:46

Juntada de documento

02/06/2017 13:46

Juntada de documento

02/06/2017 13:33

Distribuído por sorteio(SAJ)