14/08/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 35205 - RONILDO WEBER OLIVEIRA - R$ 27.227,28
12/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 35208 - PROBST & PASQUALINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - R$ 2.722,73
22/07/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5010908-94.2025.8.24.0039 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Exec.

Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg.

Públicos da Comarca de Lages na data de 17/06/2025.
08/07/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010908-94.2025.8.24.0039/SC EXEQUENTE: RONILDO WEBER OLIVEIRAADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) DESPACHO/DECISÃO 1.

Ante a concordância das partes com os cálculos, HOMOLOGO o valor. 2.

Expeça-se Requisição de Pequeno Valor - RPV/Precatório, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Considerando o novo sistema eletrônico para a Requisição de Pequeno Valor (RPV eletrônica), regulamentado pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3/2025, INTIME-SE A PARTE AUTORA, para, em 05 dias, informar todos os itens abaixo, inclusive, informando a página do evento onde consta: 🔲 VALOR RPV 🔲 DATA DO VALOR 🔲 DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO da fase conhecimento 🔲DADOS BANCÁRIOS completos dos beneficiários, inclusive dos procuradores quando houver destaque dos honorários contratuais 🔲 CONTRATO de Honorários 3.

Uma vez depositados, expeça-se alvará judicial em favor do exequente. 4 Intime-se o exequente para, no prazo de cinco dias, informar dados bancários completos e respectivo cpf, indispensáveis para a expedição do alvará. 5.

Defiro a reserva dos honorários contratuais, caso houver a juntada do contrato em cinco dias. 6.

Caso seja pessoa jurídica optante do simples nacional, deverá juntar o documento comprobatório em cinco dias, nesta hipótese não há incidência de imposto de renda. 7.

Após a expedição do ofício requisitório, suspenda-se o processo, aguardando o pagamento. 8.

Por fim, arquive-se.
07/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 18:49

Terminativa - Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença - Complementar ao evento nº 20
07/07/2025 18:49

Decisão interlocutória
01/07/2025 12:43

Conclusos para decisão
26/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/06/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/06/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
24/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
23/06/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 14:38

Decisão interlocutória
18/06/2025 06:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/06/2025 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 14:45

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 17/10/2024
17/06/2025 14:45

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONILDO WEBER OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
17/06/2025 14:45

Distribuído por dependência - Número: 50105933720238240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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