TJSC - 0900002-98.2014.8.24.0166
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 365
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20/07/2025 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 365
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16/07/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 364
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14/07/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 363, 364
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11/07/2025 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 363
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11/07/2025 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363
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11/07/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 363, 364
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11/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900002-98.2014.8.24.0166/SCEXECUTADO: MINERAÇÃO CARAVAGIO LTDA.ADVOGADO(A): FÁBIO FONTANELLA (OAB SC016762)EXECUTADO: SANTA BARBARA COMERCIO DE CARVAO E DERIVADOS LTDAADVOGADO(A): JULIANA FELTRIN DA SILVA (OAB SC051972)ADVOGADO(A): EDMILSON BENEDET (OAB SC004863)SENTENÇA3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4.
Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5.
Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7.
Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado.
Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud.
Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. 9.
Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente. -
10/07/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/07/2025 17:41
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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10/07/2025 15:35
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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18/06/2025 10:31
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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18/06/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 357
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09/06/2025 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357
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30/05/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/05/2025 16:42
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 11:19
Juntada de Petição
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27/03/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 346
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346
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18/03/2025 11:49
Conclusos para julgamento
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17/03/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347
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14/03/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347
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10/03/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 345
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10/03/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345
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10/03/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 13:04
Decisão - Acolhida a exceção de pré-executividade
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23/10/2024 14:17
Conclusos para decisão
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10/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 339
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04/06/2024 13:07
Juntada de Petição
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27/05/2024 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 339
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17/05/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 14:40
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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15/05/2024 17:08
Juntada de Petição
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27/11/2023 17:58
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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05/11/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/09/2023 12:44
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FQAUN01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
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19/04/2023 15:28
Autos Suspensos ou Sobrestados
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19/04/2023 15:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 320 - Nomeação de Bens à Penhora - 01/03/2023 13:12:41)
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18/04/2023 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328
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18/04/2023 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328
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17/04/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2023 13:21
Despacho
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04/04/2023 12:13
Conclusos para decisão
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04/04/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 323
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11/03/2023 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323
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01/03/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2023 13:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/03/2023 13:25
Juntada de Petição
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07/12/2022 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 317
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14/11/2022 05:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317
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04/11/2022 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/11/2022 20:28
Ato ordinatório praticado
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04/11/2022 14:51
Autos Suspensos ou Sobrestados
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04/11/2022 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312
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31/10/2022 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
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21/10/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2022 14:22
Ato ordinatório praticado
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21/10/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/12/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 305
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01/12/2021 01:06
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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06/11/2021 01:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
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27/10/2021 13:50
Autos Suspensos ou Sobrestados
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27/10/2021 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2021 13:49
Ato ordinatório praticado
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27/10/2021 13:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 302 - Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - 21/10/2021 13:48:49)
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21/10/2021 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299
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21/10/2021 01:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
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11/10/2021 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2021 18:03
Ato ordinatório praticado
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22/09/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 295
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29/08/2021 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295
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19/08/2021 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2021 13:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 293
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06/08/2021 17:07
Expedição de ofício - 1 carta
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06/08/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 287
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29/07/2021 15:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/07/2021 18:43
Juntada de Petição
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15/07/2021 05:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
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05/07/2021 12:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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05/07/2021 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2021 12:34
Ato ordinatório praticado
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05/07/2021 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
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04/07/2021 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
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24/06/2021 02:11
Relatório de pesquisa de endereço
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24/06/2021 02:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2021 02:10
Juntada de Certidão
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12/06/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 274
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04/06/2021 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
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20/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
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20/05/2021 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
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10/05/2021 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272
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10/05/2021 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
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10/05/2021 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2021 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2021 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/05/2021 20:15
Decisão interlocutória
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03/05/2021 13:53
Conclusos para decisão/despacho
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01/05/2021 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
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08/04/2021 00:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
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29/03/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2021 15:17
Despacho
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27/01/2021 13:12
Conclusos para decisão/despacho
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27/01/2021 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
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27/01/2021 10:02
Juntada de Petição
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27/01/2021 10:00
Juntada de Petição - SANTA BARBARA COMERCIO DE CARVAO E DERIVADOS LTDA (SC004863 - EDMILSON BENEDET)
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19/01/2021 15:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40332305820198240000/TJSC
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15/01/2021 13:57
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40332305820198240000/TJSC
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15/01/2021 13:56
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40332305820198240000/TJSC
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28/12/2020 15:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 251<br>Data do cumprimento: 18/12/2020
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25/11/2020 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 251<br>Oficial: SABRINA ABREU DAGOSTIN ZANATTA
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27/10/2020 17:56
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 40332305820198240000/TJSC
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26/08/2020 01:18
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 248
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13/08/2020 01:21
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 246
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08/08/2020 12:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 246
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08/08/2020 12:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 248
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04/08/2020 18:15
Expedição de Mandado - FQACEMAN
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03/08/2020 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
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03/08/2020 15:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 247
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03/08/2020 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/08/2020 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/07/2020 08:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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31/07/2020 08:10
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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27/07/2020 01:51
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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25/07/2020 08:58
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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05/07/2020 00:11
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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25/06/2020 16:26
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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25/06/2020 16:26
Mero expediente - SAJ - Cumpra-se conforme requerido, devendo constar no mandado as observações dos itens I e II da petição retro.
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22/06/2020 16:40
Conclusos para despacho
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22/06/2020 16:40
Conclusos para despacho
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22/06/2020 10:00
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.20.20000679-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 22/06/2020 09:55
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22/06/2020 10:00
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.20.20000679-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 22/06/2020 09:55
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22/06/2020 10:00
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.20.20000679-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 22/06/2020 09:55
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22/06/2020 10:00
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.20.20000679-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 22/06/2020 09:55
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19/06/2020 00:27
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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09/06/2020 16:15
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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09/06/2020 16:15
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora acerca do retorno do AR de fl. 353, no prazo de 15 (quinze) dias.
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28/05/2020 11:30
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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28/05/2020 11:30
Juntada
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25/05/2020 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR993590103TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Santa Barbara Comércio de Carvão e Deriv
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18/05/2020 15:29
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP
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31/03/2020 15:00
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.20.20000452-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 31/03/2020 14:52
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30/03/2020 11:43
Juntada
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19/03/2020 18:11
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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19/03/2020 18:11
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do retorno do AR de fls. 346.
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02/03/2020 05:30
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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02/03/2020 05:30
Juntada
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26/02/2020 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR993588688TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Santa Barbara Comércio de Carvão e Deri
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18/02/2020 17:34
Certidão emitida - Genérico
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18/02/2020 16:59
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP
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17/02/2020 16:13
Mero expediente - SAJ - GENÉRICO - Dra. Luciana - sem vinculação
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17/02/2020 13:22
Conclusos para despacho
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17/02/2020 13:22
Conclusos para despacho
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17/02/2020 13:21
Juntada de documento
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17/02/2020 13:20
Certidão emitida - Genérico
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14/02/2020 18:20
Juntada
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29/01/2020 04:06
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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08/12/2019 02:47
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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02/12/2019 07:53
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1228/2019 Data da Publicação: 02/12/2019 Número do Diário: 3200
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29/11/2019 14:14
Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4033230-58.2019.8.24.0000
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28/11/2019 22:12
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1228/2019 Teor do ato: Mantenho a decisão atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Certifique-se o efeito concedido. Advogados(s): Fabio Fontanella (OAB 16762/SC)
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28/11/2019 17:00
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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28/11/2019 15:53
Decisão interlocutória - SAJ - Mantenho a decisão atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Certifique-se o efeito concedido.
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28/11/2019 14:43
Conclusos para decisão interlocutória
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28/11/2019 11:15
Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WFQL.19.10011208-9 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 28/11/2019 11:04
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09/11/2019 05:45
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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06/11/2019 13:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1131/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: 3182 Página:
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04/11/2019 13:09
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1131/2019 Teor do ato: Trata-se de pedido de reconhecimento de sucessão empresarial formulado pelo exequente, em que pretende o reconhecimento da sucessão entre as empresas Mineração Carvaggio Ltda e
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30/10/2019 17:04
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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29/10/2019 18:49
Decisão interlocutória - SAJ - Trata-se de pedido de reconhecimento de sucessão empresarial formulado pelo exequente, em que pretende o reconhecimento da sucessão entre as empresas Mineração Carvaggio Ltda e Santa Bárbara Comércio de Carvão e Derivados Lt
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15/10/2019 14:34
Conclusos para decisão interlocutória
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15/10/2019 13:49
Reativado processo suspenso
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15/10/2019 13:49
Conclusos para despacho
-
15/10/2019 13:49
Conclusos para despacho
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15/10/2019 13:15
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20003434-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 15/10/2019 13:14
-
15/10/2019 13:15
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20003434-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 15/10/2019 13:14
-
15/10/2019 13:15
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20003434-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 15/10/2019 13:14
-
15/10/2019 13:15
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20003434-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 15/10/2019 13:14
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15/10/2019 13:15
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.19.20003434-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 15/10/2019 13:14
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11/10/2019 17:45
Juntada
-
03/10/2019 19:10
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
03/10/2019 19:09
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se acerca das informações de fls. 238-242.
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27/09/2019 18:56
Juntada de Ofício
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19/09/2019 17:09
Processo suspenso - SAJ
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19/09/2019 15:04
Decisão interlocutória - SAJ - Suspendo o processo pelo prazo requerido pelo exequente. Decorrido, intime-se para manifestar em quinze dias, sob pena de arquivamento administrativo, sem a necessidade de nova conclusão para tanto.
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10/09/2019 14:38
Conclusos para despacho
-
10/09/2019 14:38
Conclusos para despacho
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10/09/2019 12:15
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20002925-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 10/09/2019 12:13
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10/09/2019 12:15
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20002925-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 10/09/2019 12:13
-
10/09/2019 12:15
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.19.20002925-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 10/09/2019 12:13
-
09/09/2019 11:31
Juntada
-
09/09/2019 11:31
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
09/09/2019 11:30
Juntada
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06/09/2019 16:37
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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06/09/2019 16:37
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
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06/09/2019 16:35
Comprovante de indisponibilidade de ativos financeiros
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30/08/2019 17:44
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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13/08/2019 15:59
Decisão interlocutória - SAJ - Desse modo, estando presentes os requisitos legais, defiro o pedido de indisponibilidades dos bens, indisponibilizando o patrimônio de Mineração Caravaggio LTDA, CNPJ 02.***.***/0001-01 e Felipe Costa Barato, CPF 005.670.679
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07/08/2019 18:38
Conclusos para decisão interlocutória
-
07/08/2019 16:31
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20002544-7 Tipo da Petição: Informações Data: 07/08/2019 16:16
-
07/08/2019 16:31
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20002544-7 Tipo da Petição: Informações Data: 07/08/2019 16:16
-
07/08/2019 16:31
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20002544-7 Tipo da Petição: Informações Data: 07/08/2019 16:16
-
07/08/2019 16:31
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20002544-7 Tipo da Petição: Informações Data: 07/08/2019 16:16
-
07/08/2019 16:31
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20002544-7 Tipo da Petição: Informações Data: 07/08/2019 16:16
-
07/08/2019 16:31
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20002544-7 Tipo da Petição: Informações Data: 07/08/2019 16:16
-
07/08/2019 16:31
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.19.20002544-7 Tipo da Petição: Informações Data: 07/08/2019 16:16
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14/07/2019 07:49
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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04/07/2019 17:55
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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04/07/2019 17:54
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento administrativo.
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28/06/2019 13:53
Conclusos para decisão interlocutória
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28/06/2019 13:51
Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud
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28/06/2019 13:51
Protocolado ordem do Bancejud
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24/06/2019 18:39
Concedida a utilização do Bacenjud - Formalizada a requisição do bloqueio, aguardem-se os autos em Gabinete pelo retorno de informações do Banco Central. Se positivo o bloqueio, transfiram-se os valores para conta vinculada nos termos do Provimento 17/200
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24/06/2019 12:44
Conclusos para decisão Bacenjud
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24/06/2019 12:02
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20001892-0 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 24/06/2019 11:53
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24/06/2019 12:02
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20001892-0 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 24/06/2019 11:53
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24/06/2019 12:02
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.19.20001892-0 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 24/06/2019 11:53
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15/06/2019 22:39
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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05/06/2019 19:23
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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05/06/2019 19:22
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte exequente para indicar outros bens a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias.
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12/04/2019 20:08
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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26/03/2019 15:31
documento digitalizado
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26/03/2019 15:30
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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26/03/2019 15:30
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF-PJ - Penhora Negativa
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14/03/2019 14:29
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 166.2019/000869-5 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 26/03/2019 Local: Oficial de justiça - Demóstenes Generoso de Souza
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12/03/2019 15:31
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20000677-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/03/2019 15:23
-
12/03/2019 15:31
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20000677-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/03/2019 15:23
-
12/03/2019 15:31
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20000677-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/03/2019 15:23
-
12/03/2019 15:31
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20000677-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/03/2019 15:23
-
12/03/2019 15:31
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.19.20000677-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/03/2019 15:23
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12/03/2019 15:31
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.19.20000677-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 12/03/2019 15:23
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14/02/2019 03:48
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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04/02/2019 18:29
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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04/02/2019 18:29
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 183.
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28/01/2019 14:16
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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28/01/2019 14:16
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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15/11/2018 11:01
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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07/11/2018 13:20
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 166.2018/004417-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/01/2019 Local: Oficial de justiça - Karina Knabben Mussi
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05/11/2018 15:23
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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05/11/2018 14:21
Mero expediente - SAJ - Cite-se o executado (pessoa física) no mesmo endereço constante do AR da fl. 133, por oficial de justiça, visto que foi encontrado no mesmo endereço em processo outro de execução fiscal. Salienta-se que, pelo referido AR, o executa
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05/11/2018 13:19
Conclusos para decisão interlocutória
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17/10/2018 15:39
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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17/10/2018 15:39
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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16/10/2018 13:30
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 166.2018/004092-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/10/2018 Local: Oficial de justiça - Demóstenes Generoso de Souza
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09/10/2018 15:20
Mero expediente - SAJ - Cite-se o sócio-administrador Felipe Costa Barato, por oficial de justiça, no endereço de fl. 50, local onde a empresa executada exerce suas atividades.Resultando infrutífera a diligência, voltem conclusos para análise do pedido de
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08/10/2018 18:36
Conclusos para despacho
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08/10/2018 18:36
Conclusos para despacho
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08/10/2018 15:33
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20003018-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/10/2018 15:26
-
08/10/2018 15:33
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20003018-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/10/2018 15:26
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08/10/2018 15:33
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20003018-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/10/2018 15:26
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08/10/2018 15:33
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20003018-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/10/2018 15:26
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08/10/2018 15:33
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20003018-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/10/2018 15:26
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08/10/2018 15:33
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.18.20003018-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/10/2018 15:26
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04/10/2018 08:16
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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23/09/2018 23:56
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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23/09/2018 23:56
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 163.
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05/09/2018 16:01
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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05/09/2018 16:01
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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31/08/2018 16:39
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 166.2018/003428-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/09/2018 Local: Oficial de justiça - Demóstenes Generoso de Souza
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29/08/2018 14:49
Juntada de carta precatória
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29/08/2018 13:48
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20002574-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/08/2018 13:36
-
29/08/2018 13:48
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20002574-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/08/2018 13:36
-
29/08/2018 13:48
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20002574-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/08/2018 13:36
-
29/08/2018 13:48
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20002574-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/08/2018 13:36
-
29/08/2018 13:48
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20002574-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/08/2018 13:36
-
29/08/2018 13:48
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20002574-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/08/2018 13:36
-
29/08/2018 13:48
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20002574-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/08/2018 13:36
-
29/08/2018 13:48
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.18.20002574-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/08/2018 13:36
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25/08/2018 08:53
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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15/08/2018 12:25
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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15/08/2018 12:25
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do retorno do AR de fl. 133.
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10/08/2018 20:31
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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10/08/2018 20:31
Juntada
-
03/08/2018 00:00
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR736153427TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples Destinatário : Felipe Costa Barato
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02/07/2018 00:16
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples
-
22/06/2018 06:56
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20001798-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/06/2018 18:44
-
22/06/2018 06:56
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20001798-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/06/2018 18:44
-
22/06/2018 06:56
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20001798-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/06/2018 18:44
-
22/06/2018 06:56
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.18.20001798-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/06/2018 18:44
-
21/06/2018 19:23
Juntada
-
15/06/2018 13:52
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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15/06/2018 13:52
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do retorno do AR de fl. 122.
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09/06/2018 17:30
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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09/06/2018 17:30
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR736150142TJSituação : Mudou-seModelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR SimplesDestinatário : F
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09/06/2018 17:30
Juntada
-
05/06/2018 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR736150142TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples Destinatário : Felipe Costa Barato
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17/05/2018 18:58
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples
-
11/05/2018 13:45
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.18.20001317-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 11/05/2018 13:41
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11/05/2018 12:21
Juntada
-
11/05/2018 12:20
Certidão emitida - Certidão de Publicação
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10/05/2018 17:57
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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09/05/2018 14:03
Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, defiro o pedido deduzido às fls. 85/89 para, em consequência, determinar o redirecionamento do crédito perseguido na presente execução ao sócio administrador da empresa Mineração Caravaggio Ltda., Sr. Felipe
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08/05/2018 16:15
Conclusos para despacho
-
08/05/2018 15:30
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20001272-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 08/05/2018 15:23
-
08/05/2018 15:30
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20001272-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 08/05/2018 15:23
-
08/05/2018 15:30
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20001272-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 08/05/2018 15:23
-
08/05/2018 15:30
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20001272-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 08/05/2018 15:23
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08/05/2018 15:30
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.18.20001272-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 08/05/2018 15:23
-
08/05/2018 15:30
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.18.20001272-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 08/05/2018 15:23
-
04/05/2018 10:56
Juntada
-
03/05/2018 16:45
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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03/05/2018 16:45
Ato ordinatório-Intimação da certidão - CERTIFICO que decorreu o prazo da suspensão concedida pelo exequente ao executado.Assim, fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, indicando bens passíveis de p
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30/04/2018 18:13
Reativado processo suspenso
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06/02/2018 21:00
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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08/10/2017 09:01
Certidão emitida - Certidão de Publicação
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28/09/2017 12:53
Processo suspenso - SAJ
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28/09/2017 12:53
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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27/09/2017 16:00
Decisão interlocutória - SAJ - Defiro o pedido retro e, por consequência, determino a suspensão do processo pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.Intime-se.Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, indica
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27/09/2017 13:57
Conclusos para decisão interlocutória
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27/09/2017 09:01
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.17.20002636-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 27/09/2017 08:17
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14/09/2017 00:29
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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04/09/2017 19:25
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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04/09/2017 19:25
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fl. 68.
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31/07/2017 16:02
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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31/07/2017 16:02
Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
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30/06/2017 15:28
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 166.2017/002053-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/07/2017 Local: Criciúma / Rafael Volpato da Luz
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22/06/2017 18:44
Mero expediente - SAJ - Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação de tantos bens quantos batem à satisfação do débito exequendo, observando-se que a respectiva diligência deverá ser realizada no endereço constante à fl. 50.Cumpra-se.
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22/06/2017 15:41
Conclusos para despacho
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22/06/2017 15:02
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.17.20001515-6 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 22/06/2017 14:56
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12/06/2017 14:22
Juntada
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09/06/2017 14:11
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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09/06/2017 14:10
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente para que no prazo de 15 (quinze) dias, indique outros bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento.
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08/06/2017 12:24
Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud
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06/06/2017 12:13
Protocolado ordem do Bancejud
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05/06/2017 17:36
Concedida a utilização do Bacenjud - Formalizada a requisição do bloqueio, aguardem-se os autos em Gabinete pelo retorno de informações do Banco Central.Sendo positivo o bloqueio, proceda-se a transferência dos valores para conta vinculada, nos termos do
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05/06/2017 17:06
Conclusos para despacho
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05/06/2017 16:33
Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WFQL.17.20001331-5 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 05/06/2017 16:31
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02/06/2017 11:54
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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23/05/2017 17:25
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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22/05/2017 14:27
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de fl. 50.
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24/03/2017 14:00
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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24/03/2017 14:00
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
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24/03/2017 13:59
documento digitalizado
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21/03/2017 12:56
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 166.2017/000806-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/03/2017 Local: Criciúma / Cleyton Porto de Lima
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06/03/2017 18:08
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.17.20000557-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 06/03/2017 17:49
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06/03/2017 18:08
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.17.20000557-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 06/03/2017 17:49
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06/03/2017 18:08
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.17.20000557-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 06/03/2017 17:49
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06/03/2017 18:08
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.17.20000557-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 06/03/2017 17:49
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06/03/2017 18:08
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.17.20000557-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 06/03/2017 17:49
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02/03/2017 16:30
Juntada
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02/03/2017 01:47
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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24/02/2017 18:24
Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOFica intimado o autor da certidão do oficial de justiça. Prazo: dez dias.
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24/02/2017 15:37
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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24/02/2017 15:37
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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12/12/2016 16:23
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 166.2016/004258-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/02/2017 Local: Forquilhinha / Mainara Becker Vidotto
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07/12/2016 17:19
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.16.20002146-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/12/2016 17:09
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06/12/2016 13:01
Juntada
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27/11/2016 23:00
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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21/11/2016 18:28
Juntada de carta precatória
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17/11/2016 17:26
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o procurador da parte autora acerca da carta precatória, no prazo de dez dias.
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23/11/2015 18:28
Juntada de documento
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09/11/2015 12:45
Expedido ofício - SAJ - Digital - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida - Autoenvelopável
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03/06/2015 13:27
Juntada de documento
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02/02/2015 18:16
Informação - SAJ
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10/12/2014 11:34
Expedida carta precatória - Citação - Execução Fiscal
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09/12/2014 14:16
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.14.20000401-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/12/2014 14:08
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09/12/2014 14:16
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.14.20000401-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/12/2014 14:08
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08/12/2014 10:33
Juntada
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03/12/2014 18:09
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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02/12/2014 14:08
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente acerca da certidão do oficial de justiça de fl.08, no prazo de 15 (quinze) dias.
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17/11/2014 14:40
Juntada de mandado - Certidão abaixo.
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17/11/2014 14:36
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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05/09/2014 17:00
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 166.2014/002546-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/11/2014 Local: Forquilhinha / Grasiele Costa Tiscoski Antunes
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25/08/2014 13:59
Determinado a citação/notificação - I - Cite(m)-se o(s) devedor(es), mediante expedição de ofício (caso o(s) endereço(s) seja(m) abrangido(s) pela entrega dos Correios), mandado (caso o(s) endereço(s) não seja(m) abrangido(s) pela entrega dos Correios) ou
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25/08/2014 13:13
Conclusos para despacho
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25/08/2014 13:13
Juntada
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25/08/2014 13:13
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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