TJSC - 0301714-62.2017.8.24.0007

15/09/2025 00:00

Intimação

09/09/2025 16:48

Recebidos os autos - TJSC -> BGC02CV Número: 03017146220178240007/TJSC

13/09/2024 15:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGC02CV -> TJSC

13/09/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

11/09/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

29/08/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

20/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 219 Parte Isenta

19/08/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

12/08/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

31/07/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

30/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 212 (16/07/2024). Guia: 8347342 Situação: Baixado.

30/07/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

25/07/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 208 (23/07/2024). Guia: 8395401 Situação: Baixado.

25/07/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

24/07/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8395401, Subguia 4287296 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

23/07/2024 12:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8395401, Subguia 4287296

23/07/2024 12:31

Juntada - Guia Gerada - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA/ - Guia 8395401 - R$ 660,86

17/07/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8347342, Subguia 4262481 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

16/07/2024 10:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8347342, Subguia 4262481

16/07/2024 10:52

Juntada - Guia Gerada - RGJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 8347342 - R$ 660,86

14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 198

08/07/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

04/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2024 15:37

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

04/07/2024 11:29

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

19/06/2024 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

17/06/2024 14:29

Juntada de Petição

10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

31/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 189 Parte Isenta

29/05/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

08/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

17/04/2024 12:43

Conclusos para decisão

16/04/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182

15/04/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

05/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2024 15:08

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos - Complementar ao evento nº 178

05/04/2024 15:08

Extinto os autos em razão de perda de objeto - Complementar ao evento nº 178

05/04/2024 15:08

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

05/04/2024 12:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MIGUEL DAUX NETO - EXCLUÍDA

05/04/2024 10:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

03/04/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

02/04/2024 14:13

Conclusos para despacho

19/03/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

18/03/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

11/03/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

07/03/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024 17:49

Decisão interlocutória

07/03/2024 10:40

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

19/12/2023 11:33

Juntada de Petição

22/08/2023 17:28

Conclusos para julgamento

21/08/2023 12:09

Alterado o assunto processual - De: Atos Administrativos - Para: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

08/08/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

17/07/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

07/07/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023 17:16

Despacho

13/04/2023 14:37

Conclusos para decisão

11/04/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

14/03/2023 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

24/02/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

15/02/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/02/2023 14:40:46)

15/02/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

13/02/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

08/02/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

11/01/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

11/01/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023 14:51

Decisão interlocutória

17/06/2022 15:21

Conclusos para decisão

12/05/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

22/04/2022 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Conclusos para decisão - 22/04/2022 14:18:38)

19/04/2022 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

08/04/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

28/03/2022 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

18/03/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

17/01/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2022 17:49

Despacho

17/08/2021 12:37

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2021 19:02

Juntada de Petição

09/08/2021 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

03/08/2021 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

29/07/2021 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

19/07/2021 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

12/07/2021 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Conclusos para decisão/despacho - 06/05/2021 16:29:06)

12/07/2021 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021 12:11

Juntada de Petição

06/05/2021 16:28

Juntada de Certidão

31/03/2021 15:03

Juntada de Certidão

05/03/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

04/03/2021 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

05/02/2021 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/02/2021 16:28

Expedição de Alvará

02/02/2021 13:51

Decisão interlocutória

02/02/2021 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

02/02/2021 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/02/2021 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

01/02/2021 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

01/02/2021 15:20

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

17/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/12/2020 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020 16:23

Ato ordinatório praticado

04/12/2020 14:56

Juntada de Petição

20/11/2020 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/11/2020 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

08/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

29/10/2020 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

14/09/2020 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2020 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

08/09/2020 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/09/2020 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

04/08/2020 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/08/2020 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/08/2020 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/08/2020 14:34

Decisão interlocutória

02/07/2020 15:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/06/2020 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

03/06/2020 20:03

Juntada de Petição

21/05/2020 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/05/2020 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/05/2020 16:44

Juntada de Petição

05/05/2020 01:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

26/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

18/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

16/04/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2020 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/04/2020 18:27

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/01/2020 18:43

Decisão interlocutória - SAJ - Afastadas, então, as preliminares. No mais, o processo está em ordem. As partes são legítimas, estão bem representadas e há interesse processual válido. Dou o feito por saneado. Sem afastar a possibilidade de julgamento do p

28/11/2019 17:25

Conclusos para decisão interlocutória

13/11/2019 23:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 18/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

12/11/2019 18:30

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBGC.19.10041459-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 12/11/2019 18:20

23/10/2019 08:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1142/2019 Data da Publicação: 23/10/2019 Número do Diário: 3173

21/10/2019 16:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1142/2019 Teor do ato: Certifico que a(s) contestação(ões) retro é (são) tempestiva (s). Fica intimada a parte autora para apresentar réplica, em 15 dias. Advogados(s): Gustavo Costa Ferreira (OAB 38

21/10/2019 12:40

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora acerca do despacho de fls. 657/658.

21/10/2019 12:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a(s) contestação(ões) retro é (são) tempestiva (s). Fica intimada a parte autora para apresentar réplica, em 15 dias.

05/10/2019 03:41

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBGC.19.10036505-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/10/2019 18:33

12/09/2019 04:56

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

29/08/2019 06:48

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/08/2019 08:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0962/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 3128

19/08/2019 18:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/08/2019 17:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0962/2019 Teor do ato: Considerando que o órgão ad quem deu provimento ao recurso para reformar a sentença terminativa, determino o prosseguimento do feito. Quanto à audiência de conciliação prevista

19/08/2019 15:48

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Juizado Especial Fazendário - Prazo 30 dias

19/08/2019 15:47

Determinado a citação/notificação - Considerando que o órgão ad quem deu provimento ao recurso para reformar a sentença terminativa, determino o prosseguimento do feito. Quanto à audiência de conciliação prevista no art. 334 do Novo Código de Processo Civ

16/08/2019 18:12

Conclusos para despacho

16/08/2019 17:45

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBGC.19.10029326-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/08/2019 17:36

02/08/2019 15:46

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBGC.19.10027415-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 02/08/2019 15:40

01/08/2019 06:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/07/2019 08:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0835/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 3110

24/07/2019 16:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0835/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) e 30 (trinta) dias; respectivamente. Advogados(s): Fabia

22/07/2019 12:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/07/2019 12:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) e 30 (trinta) dias; respectivamente.

24/06/2019 16:09

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 24/06/2019 00:00

19/06/2019 00:57

Juntada

19/06/2019 00:57

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 23/04/2019 14:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: Desembargador Jorge Luiz de Borba

18/06/2019 22:44

Juntada

06/05/2019 20:26

Juntada

26/04/2019 12:29

Juntada

24/04/2019 15:20

Juntada

23/04/2019 12:05

Juntada

15/04/2019 13:33

Juntada

22/03/2019 15:59

Juntada

11/01/2018 08:39

Juntada

10/01/2018 18:15

Juntada

14/10/2017 23:01

Juntada

04/10/2017 11:44

Juntada

29/09/2017 17:26

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

29/09/2017 17:26

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

25/09/2017 18:00

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBGC.17.10025876-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 25/09/2017 17:35

19/08/2017 09:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/08/2017 09:31

Juntada

19/08/2017 09:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649496754TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável Destinatário : Rgj Empreendimentos Imobiliários Ltda Diligência : 15/08/2017

18/08/2017 06:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/08/2017 06:45

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBGC.17.10021642-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 10/08/2017 23:55

08/08/2017 18:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/08/2017 16:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável

28/06/2017 16:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - Ciente da decisão proferida nos autos n. 4012332-92.2017.8.24.0000. Nos termos do art. 331 do Código de Processo Civil, mantenho a sentença proferida pelos próprios e jurídicos fundamentos. Citem-se os réus para,

28/06/2017 13:18

Conclusos para despacho

28/06/2017 13:17

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que o(a) apelação de fls. 104/122 é tempestivo(a).O referido é verdade e dou fé.

28/06/2017 13:12

Juntada de documento

19/06/2017 11:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0659/2017 Data da Publicação: 19/06/2017 Número do Diário: 2606 Página:

14/06/2017 17:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0659/2017 Teor do ato: À vista do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, o que faço com fundamento no artigo 485, I, c/c 330, III, ambos do Novo Código de Processo Civil.Custas pela parte. P.R.I.Transit

14/06/2017 16:04

Certidão emitida - Tutela Cautelar Antecedente - 4012332-92.2017.8.24.0000

14/06/2017 15:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.17.10015228-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 14/06/2017 15:15

13/06/2017 13:10

Concedida a Antecipação de tutela - À vista do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, o que faço com fundamento no artigo 485, I, c/c 330, III, ambos do Novo Código de Processo Civil.Custas pela parte. P.R.I.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, dand

12/06/2017 14:45

Ajuste correicional conclusos para sentença

09/06/2017 18:54

Conclusos para despacho

09/06/2017 12:48

Conclusos para despacho

09/06/2017 09:04

Distribuído por sorteio(SAJ)