TJSC - 5003893-85.2023.8.24.0058

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sao Bento do Sul

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

LINO JOSE DA SILVA

CPF *40.***.*38-22

Advogados

JULIA APARECIDA SCHEFFMACHER

OAB: 049870/SC

CPF *72.***.*37-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 10:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 100,00

  • 25/08/2025 16:24

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 100,00

  • 23/06/2025 14:29

    Juntado(a)

  • 23/06/2025 14:28

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 17:05

    Suspensão Condicional do Processo

  • 30/05/2025 17:04

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LINO JOSE DA SILVA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89

  • 13/05/2025 14:39

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/05/2025 13:24

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local 2 Sala de Audiências Preliminares - 12/05/2025 17:45. Refer. Evento 73

  • 13/05/2025 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 13/05/2025 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 13/05/2025 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 13/05/2025 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 12/05/2025 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 19:27

    Decisão interlocutória

  • 12/05/2025 14:40

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 11:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81<br>Data do cumprimento: 05/05/2025

  • 02/05/2025 17:47

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 02/05/2025 17:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: ALEXEI DA LUZ GONSALES

  • 02/05/2025 17:40

    Expedição de Mandado - SBSCEMAN

  • 02/05/2025 17:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para decisão - 02/05/2025 17:30:05)

  • 30/04/2025 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 30/04/2025 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 30/04/2025 11:08

    Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 3 Sala de Audiências Programa Coalizão - 04/06/2025 17:00. Refer. Evento 64

  • 30/04/2025 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 30/04/2025 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 29/04/2025 19:20

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local 2 Sala de Audiências Preliminares - 12/05/2025 17:45

  • 29/04/2025 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2025 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2025 19:20

    Despacho

  • 29/04/2025 16:10

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 25/04/2025 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 24/04/2025 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 24/04/2025 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 24/04/2025 15:47

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 3 Sala de Audiências Programa Coalizão - 04/06/2025 17:00

  • 24/04/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 15:47

    Decisão interlocutória

  • 24/04/2025 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DELMO PRZYDZIEMIRSKI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/04/2025 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO SCHUCKES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 28/11/2024 11:30

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2024 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/11/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 15:48

    Juntado(a)

  • 30/10/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 30/10/2024 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/10/2024 22:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 22:27

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 28/10/2024 19:27

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 03/09/2024 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 23/08/2024 18:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 22/08/2024

  • 22/08/2024 09:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: MICHAEL RICARDO BECK (por substituição em 22/08/2024 22:29:57)

  • 21/08/2024 17:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: LEONARDO DE ALMEIDA WRIGHT

  • 21/08/2024 17:23

    Expedição de Mandado - SBSCEMAN

  • 21/08/2024 17:23

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 25/07/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/07/2024 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/07/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 13:10

    Determinada a intimação

  • 25/07/2024 08:28

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/07/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/07/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 18:59

    Despacho

  • 23/07/2024 17:14

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 03:01

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 27/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/09/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2023

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5003893-85.2023.8.24.0058/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LINO JOSE DA SILVA EDITAL Nº 310049315614 JUIZ DO PROCESSO: FELIPE NOBREGA SILVA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): LINO JOSE DA SILVA, CPF: *40.***.*38-22, Endereço: RUA DILSON FUNARO - ULISSES GUIMARAES - 89230648, Joinville/SC (Residencial), Rua Coronel Bueno Franco, 612 - Centro - 89294000, Campo Alegre/SC (Residencial), RUA DILSON FUNARO, 400 - ULISSES GUIMARAES - 89230648, Joinville/SC (Residencial), Rua Lídia Izolde Rosenstock, 211, CERENE - Boehmerwald - 89287805, São Bento do Sul/SC (Residencial), Rua Lídia Izolde Rosenstock, 211 - 89287805, São Bento do Sul/SC (Residencial) e Rua Nereu Ramos, 29 - Centro - 89294000, Campo Alegre/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, incidiu o denunciado LINO JOSÉ DA SILVA nas sanções do artigo 29, inciso III, da Lei n. 9.605/1998.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 26/09/2023 08:59

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2023

  • 26/09/2023 08:59

    Expedição de Edital - citação

  • 26/09/2023 08:58

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LINO JOSE DA SILVA - DENUNCIADO

  • 15/09/2023 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/09/2023 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/09/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 19:03

    Recebida a denúncia

  • 08/09/2023 16:48

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 14:22

    Classe Processual alterada - DE: CRIMES AMBIENTAIS PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 05/09/2023 14:22

    Redistribuído por sorteio - (SBS01JC01 para SBS0301)

  • 01/09/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/09/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 31/08/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 18:46

    Terminativa - Declarada incompetência

  • 31/08/2023 16:21

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala TP e/ou SCP - JECrim - 26/10/2023 14:00. Refer. Evento 8

  • 31/08/2023 14:16

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/06/2023 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/06/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 16:46

    Decisão interlocutória

  • 26/06/2023 14:35

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala TP e/ou SCP - JECrim - 26/10/2023 14:00

  • 23/06/2023 14:47

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/06/2023 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 22/06/2023 22:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SBS0301 para SBS01JC01)

  • 22/06/2023 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003780-68.2022.8.24.0058

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Anderson Floriano

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/05/2022 18:56

Exibir Processo

Processo nº 5017228-50.2022.8.24.0045

Maria Cecilia Taques

Liliana Maria Canton de Cook

Advogado: Amanda Bossle Izidorio

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/10/2022 15:53

Exibir Processo

Processo nº 5002757-04.2020.8.24.0076

Municipio de Timbe do Sul

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/07/2025 18:53

Exibir Processo

Processo nº 5002757-04.2020.8.24.0076

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Estado de Santa Catarina

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/10/2020 15:22

Exibir Processo

Processo nº 5016362-69.2023.8.24.0930

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Jussara de Fatima Labes

Advogado: Nelson Joao Pimentel Ziliotto

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/07/2023 18:21

Exibir Processo