TJSC - 5062934-94.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ELI HAACK

CPF *49.***.*44-20

Advogados

MARCOS ROGERIO PALMEIRA

CPF *64.***.*13-49

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

CNPJ: 83.900.522/0001-77

Advogados

ANDRE EMILIANO UBA

OAB: 025626/SC

CPF *39.***.*66-17

FELIPE CARLOS DOS RIOS

OAB: 039190/SC

CPF *46.***.*97-61

JOAO PAULO RODRIGUES JUNIOR

CPF *24.***.*02-60

AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA

OAB: 034285/SC

CPF *63.***.*18-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2024 13:19

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2024 13:02

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 01/04/2024 12:32

    Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

  • 01/04/2024 12:32

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ELI HAACK

  • 19/03/2024 15:36

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 19/03/2024 15:33

    Transitado em Julgado

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 07/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/02/2024 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/02/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 19:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 30/01/2024 19:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 14:22

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 15/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>

  • 15/01/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5062934-94.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: ELI HAACK ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 12/01/2024 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024

  • 11/01/2024 15:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 11/01/2024 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/01/2024 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 58

  • 30/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 22/11/2023 18:52

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202

  • 22/11/2023 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 20/11/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/11/2023 14:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

  • 20/11/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/11/2023 14:11

    Determinada a intimação

  • 30/10/2023 12:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202

  • 27/10/2023 14:21

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 27/10/2023 14:21

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 26/10/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/10/2023 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/10/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2023 14:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 10/10/2023 14:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2023 14:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5062934-94.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: ELI HAACK ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 21/09/2023 20:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023

  • 21/09/2023 20:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/09/2023 20:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53

  • 06/03/2023 16:32

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202

  • 06/03/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/02/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 328835, Subguia 68360 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 592,40

  • 22/02/2023 10:20

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 328835, Subguia 68360

  • 22/02/2023 10:10

    Juntada - Guia Gerada - ELI HAACK - Guia 328835 - R$ 592,40

  • 22/02/2023 10:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELI HAACK. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 17/02/2023 19:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

  • 17/02/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2023 19:18

    Determinada Requisição de Informações

  • 10/01/2023 17:34

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202

  • 10/01/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/12/2022 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/12/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/12/2022 17:56

    Juntada de Petição

  • 08/11/2022 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/11/2022 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/11/2022 18:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 03/11/2022 15:57:29)

  • 03/11/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/11/2022 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

  • 03/11/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/11/2022 15:57

    Determinada a intimação

  • 03/11/2022 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 03/11/2022 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELI HAACK. Justiça gratuita: Requerida.

  • 03/11/2022 14:20

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Número: 50628733920228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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