TJSC - 5091450-89.2021.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CONTATO INTERNET EIRELI

CNPJ: 07.562.175/0001-31

Advogados

GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES

OAB: 128526/MG

CPF *71.***.*86-67

CHRISTIANE RIBEIRO RESENDE MELO

Polo Passivo

Partes

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ: 08.336.783/0001-90

Advogados

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB: 019608/SC

CPF *07.***.*04-02

TAIS REGINA SILVEIRA

CPF *10.***.*89-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 14:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CV0

  • 05/12/2023 13:20

    Transitado em Julgado

  • 05/12/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/11/2023 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/11/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

  • 01/11/2023 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2023 18:07

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/10/2023 18:04

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 16/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI.

    Apelação Nº 5091450-89.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: CONTATO INTERNET EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES (OAB MG128526) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/10/2023 14:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

  • 13/10/2023 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 13/10/2023 14:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 10/10/2023 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/10/2023 18:36

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201

  • 03/10/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 18:35

    Retirado de pauta

  • 03/10/2023 17:26

    Despacho

  • 03/10/2023 17:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

  • 02/10/2023 17:16

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5091450-89.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: CONTATO INTERNET EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES (OAB MG128526) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 21/09/2023 20:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023

  • 21/09/2023 20:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 21/09/2023 20:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/06/2023 14:02

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201

  • 22/06/2023 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/06/2023 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/06/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/06/2023 09:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2

  • 15/06/2023 09:58

    Vista ao MP

  • 14/06/2023 10:34

    Alterado o assunto processual

  • 14/06/2023 10:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0703 para GPUB0201)

  • 14/06/2023 10:29

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0703 -> DCDP

  • 14/06/2023 10:29

    Determina redistribuição por incompetência

  • 09/06/2023 14:46

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703

  • 09/06/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 14:42

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 07/06/2023 14:44

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP

  • 07/06/2023 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 07/06/2023 14:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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