TJSC - 5000640-21.2023.8.24.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2024 16:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNZ010
-
18/03/2024 16:53
Transitado em Julgado - Data: 27/01/2024
-
15/03/2024 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMPUB2 -> DRI
-
15/03/2024 16:31
Despacho
-
15/03/2024 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
-
15/03/2024 12:44
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201
-
29/01/2024 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/11/2023 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
-
23/11/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
13/11/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/10/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 13:09
Expedição de ofício - 1 carta
-
18/10/2023 17:11
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
-
17/10/2023 15:12
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB2 -> DCDP
-
17/10/2023 09:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
-
17/10/2023 09:53
Despacho
-
13/10/2023 18:13
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0201
-
13/10/2023 18:13
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
-
11/10/2023 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2023 14:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>
-
22/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000640-21.2023.8.24.0016/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: ALEXANDRE DE RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO ALEXANDRE XAVIER (OAB SC013945) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME CESCO MIOZZO PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
21/09/2023 20:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
-
21/09/2023 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/09/2023 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
22/08/2023 17:42
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
-
22/08/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/08/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/08/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
21/08/2023 17:06
Vista ao MP
-
21/08/2023 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
-
21/08/2023 10:45
Alterado o assunto processual
-
21/08/2023 10:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0802 para GPUB0201)
-
21/08/2023 10:36
Determina redistribuição por incompetência
-
21/08/2023 10:36
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0802 -> DCDP
-
14/08/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0802
-
14/08/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 12:14
Remessa Interna para Revisão - GCIV0802 -> DCDP
-
14/08/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 18:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
11/08/2023 18:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE DE RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
11/08/2023 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2023
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000594-57.2023.8.24.0040
Municipio de Laguna/Sc
Magda Beatriz Farias Tavares
Advogado: Norton de Araujo Mattos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/09/2023 10:56
Processo nº 5000594-57.2023.8.24.0040
Municipio de Laguna/Sc
Magda Beatriz Farias Tavares
Advogado: Roger Luiz Alves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/01/2023 21:50
Processo nº 5000613-17.2021.8.24.0175
Banco Bmg S.A
Luiz Claudio Motta
Advogado: Gustavo Palma Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/08/2023 13:25
Processo nº 5001698-03.2023.8.24.0067
Alexssandro Sommer
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/09/2023 13:32
Processo nº 5001698-03.2023.8.24.0067
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Alexssandro Sommer
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/03/2023 12:22