TJSC - 5000613-17.2021.8.24.0175

31/10/2023 11:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

31/10/2023 11:10

Transitado em Julgado

31/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/10/2023 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

05/10/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/10/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/10/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/09/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2023 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI

28/09/2023 15:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

11/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

11/09/2023 00:00

Intimação

08/09/2023 15:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

08/09/2023 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 171

08/09/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

31/08/2023 19:34

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603

31/08/2023 19:34

Juntada de Certidão

30/08/2023 14:24

Ato ordinatório praticado

30/08/2023 14:24

Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP

30/08/2023 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 42 do processo originário (03/08/2022). Guia: 3957633 Situação: Baixado.

30/08/2023 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (03/08/2022). Guia: 3957633 Situação: Baixado.

30/08/2023 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CLAUDIO MOTTA. Justiça gratuita: Deferida.

30/08/2023 13:25

Distribuído por sorteio