02/09/2025 22:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
30/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 12:53

Juntada de Petição
08/08/2025 16:46

Alterado o assunto processual - De: Reserva de Margem Consignável (RMC) - Para: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário)
08/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 03:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 03:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/08/2025 22:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 35 Justiça gratuita: Deferida
04/08/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
11/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5063413-42.2024.8.24.0930/SCAUTOR: JUAREZ ALVES FLORIANIADVOGADO(A): MAURICIO DE OLIVEIRA BERGAMO (OAB SC029519)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Juarez Alves Floriani em face de Banco Agibank S.A.

Retifique-se o valor da causa para R$ 4.384,00.

Em virtude da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados, por apreciação equitativa, em R$ 4.000,00, consoante recomendado na Tabela de Honorários Advocatícios da OAB/SC, eis que, no caso concreto, apesar da existência de base de cálculo "líquida ou liquidável", está configurada uma das exceções do § 8º do art. 85 do Código de Processo Civil, o qual deve ser lido e interpretado conjuntamente com seus §§ 2º, 6º-A, 8-A e 16. Suspendo, contudo, a exigibilidade, porque beneficiária da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, § 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
10/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:31

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 19:08

Conclusos para julgamento
22/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
31/01/2025 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/01/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 18:25

Convertido o Julgamento em Diligência
30/10/2024 08:27

Conclusos para julgamento
29/10/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/09/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 21:10

Juntada de Petição
13/09/2024 01:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/09/2024 19:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUAREZ ALVES FLORIANI. Justiça gratuita: Deferida.
30/08/2024 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 15:04

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SC021899 - RODRIGO SCOPEL)
27/08/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/08/2024 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/08/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 10:36

Não Concedida a tutela provisória
27/06/2024 12:54

Conclusos para decisão
26/06/2024 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUAREZ ALVES FLORIANI. Justiça gratuita: Requerida.
26/06/2024 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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