09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 14:51

Transitado em Julgado
23/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/07/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5054669-56.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: MOACIR SERGIO DA SILVAADVOGADO(A): STYPHANY FERREIRA RABELO (OAB SC050600)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 13:28

Conclusos para julgamento
27/06/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.073,96
13/06/2025 12:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 13/05/2025 17:19:38
13/06/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.073,07
15/05/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 9407 - MOACIR SERGIO DA SILVA - R$ 1.013,35
12/05/2025 23:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/05/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 09:54

Juntada de Petição
03/05/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/04/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:12

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
13/03/2025 08:57

Conclusos para decisão
12/03/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/12/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:04

Determinada a intimação
16/12/2024 12:21

Conclusos para decisão
13/12/2024 13:35

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
13/12/2024 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR SERGIO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
13/12/2024 13:35

Distribuído por dependência - Número: 50372667420248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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