TJSC - 5007438-30.2021.8.24.0028

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TAINA DIAS CLAUSSEN

CPF *43.***.*36-03

Advogados

RICHARD MANOEL LESSA VIEIRA

OAB: 051180/SC

CPF *94.***.*54-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

FERNANDO DA SILVA COMIN

CPF *22.***.*15-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5007438-30.2021.8.24.0028/SC (originário: processo nº 50066432420218240028/SC)RELATOR: Rodrigo BarretoACUSADO: VALDIR GUIMARAES JUNIORADVOGADO(A): DIOMAR GILBERTO DE SOUZA JUNIORATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 447 - 22/05/2025 - Juntada - Guia Gerada

  • 31/10/2023 15:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - YCA01CR0

  • 31/10/2023 15:15

    Transitado em Julgado

  • 31/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 33, 34 e 35

  • 28/10/2023 01:01

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 24/10/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/10/2023 01:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

  • 05/10/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2023 16:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

  • 26/09/2023 16:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 15:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/09/2023 10:53

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 10:03

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5007438-30.2021.8.24.0028/SC (Pauta - Revisor: 103) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI APELANTE: TAINA DIAS CLAUSSEN (ACUSADO) ADVOGADO(A): NELSON DA SILVA SILVEIRA (OAB RS047455) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA JURADO: FABIANA TOME SANTINONI (JURADO) TESTEMUNHA RÉU: MARILAINE ERNESTO GUIMARAES (TESTEMUNHA RÉU) JURADO: FILIPE CORRERA REBELO (JURADO) JURADO: GESIANE MORAIS JOSE DE OLIVEIRA (JURADO) JURADO: JEFFERSON DA SILVA MANOEL (JURADO) JURADO: MARCELO MARTINS (JURADO) JURADO: MAYARA ROZENG MIZIAESKI (JURADO) JURADO: RODRIGO PIUCO SERAFIM (JURADO) JURADO: RONY FRANCIS DE SOUZA (JURADO) JURADO: SERGIO ALENIR PIZZETTI (JURADO) JURADO: SIMONI REGINA DO NASCIMENTO SERAFIM (JURADO) JURADO: VALDECI DE OLIVEIRA (JURADO) JURADO: ZELMA ROSSI PAGANI (JURADO) TESTEMUNHA AUTOR: ALEX ANDERSOM SANTIAGO ERNESTO (TESTEMUNHA AUTOR) JURADO: ELIAS BITTENCOURT MENDES (JURADO) JURADO: DANIEL CARDOSO MIGUEL (JURADO) JURADO: ALEXANDRE FERREIRA PEREIRA (JURADO) JURADO: ADRIANO ZABOT RODRIGUES (JURADO) OFENDIDO: LUCIMAR KISLARCK FRANCISCO (OFENDIDO) JURADO: TAISE PUZISKI RODRIGUES (JURADO) JURADO: SHIRLEI SANTANA DA SILVA (JURADO) JURADO: ROMULO FELIPE DOS SANTOS GARCIA (JURADO) JURADO: OTAVIO PELEGRINO PIUCCO JUNIOR (JURADO) JURADO: JOELSON DA ROSA (JURADO) ADVOGADO(A): RENATA FRANCISCO BECKER JURADO: JADNA DE STEFANI MILIOLI (JURADO) JURADO: FATIMA ROSANEA DE SOUZA NIERO (JURADO) JURADO: EDVAN DE SOUZA PEREIRA (JURADO) JURADO: ANDREZA DA SILVA MENDES ROMAGNA (JURADO) INTERESSADO: VALDIR GUIMARAES JUNIOR (ACUSADO) ADVOGADO(A): THALYS RICARDO BATISTA ADVOGADO(A): CAIO BUSIQUIA SERAFIM ADVOGADO(A): DIOMAR GILBERTO DE SOUZA JUNIOR INTERESSADO: RICHARD MANOEL LESSA VIEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RICHARD MANOEL LESSA VIEIRA INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB- SUBSEÇÃO DE CRICIÚMA/SC (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 01/09/2023 19:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 19:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/09/2023 19:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 103

  • 01/09/2023 17:33

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404

  • 30/06/2023 16:41

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

  • 16/06/2023 22:11

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - DRI -> GCRI0403

  • 16/06/2023 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/06/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/06/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/05/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 14:25

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 11/05/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 11:27

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

  • 10/05/2023 19:03

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 10/05/2023 19:03

    Recebidos os autos - YCA01CR -> TJSC

  • 30/08/2022 13:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - YCA020

  • 29/08/2022 17:47

    Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> DRI

  • 29/08/2022 17:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4

  • 26/08/2022 11:41

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403

  • 26/08/2022 11:41

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 11:40

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

  • 25/08/2022 18:04

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

  • 25/08/2022 16:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 25/08/2022 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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