TJSC - 5004159-37.2023.8.24.0005
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2024 15:08
Baixa Definitiva
-
22/03/2024 15:08
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
-
19/03/2024 16:14
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
-
19/03/2024 16:14
Custas Satisfeitas - Parte: MARCELI JOANNA SIEWERT MALULI LANDEIRA
-
19/03/2024 16:14
Custas Satisfeitas - Parte: IAN THIESEN CASADO DE GOES
-
19/03/2024 16:14
Custas Satisfeitas - Parte: LEANDRO TAKEO ABE
-
19/03/2024 16:13
Custas Satisfeitas - Parte: RAFAELLE DA SILVEIRA SANTOS KNIESS
-
19/03/2024 16:13
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FACE UNIC FRANQUIA LTDA
-
19/03/2024 14:12
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
-
18/03/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
-
16/02/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
16/02/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
-
16/02/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177, 175, 174 e 176
-
16/02/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
-
16/02/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
-
15/02/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 18:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> BCU02JC
-
14/02/2024 18:58
Transitado em Julgado
-
14/02/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
18/12/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159, 162, 160 e 161
-
18/12/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
-
18/12/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
18/12/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
18/12/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
15/12/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 10:18
Terminativa - Não conhecido o recurso
-
14/12/2023 13:38
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148, 146, 145 e 147
-
13/12/2023 10:16
Juntada de Petição
-
13/12/2023 10:16
Juntada de Petição
-
13/12/2023 10:16
Juntada de Petição
-
13/12/2023 10:16
Juntada de Petição
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147 e 148
-
29/11/2023 16:20
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6907121, Subguia 3561138 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
-
29/11/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 13:30
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 20:06
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS103 -> GPRFNS1TR
-
28/11/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
28/11/2023 15:22
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6907121, Subguia 3561138
-
28/11/2023 15:21
Juntada - Guia Gerada - FACE UNIC FRANQUIA LTDA - Guia 6907121 - R$ 224,84
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
27/10/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
27/10/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
27/10/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133, 131, 130 e 132
-
27/10/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
27/10/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
27/10/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2023 18:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/10/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.
Sr.
Juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão virtual por videoconferência do dia 26/10/2023 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.
Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.
Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS até às 12h do dia ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.
Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26/10/2023, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004159-37.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 8) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: FACE UNIC FRANQUIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUISA BORSA MALLMANN (OAB SC056160) RECORRIDO: RAFAELLE DA SILVEIRA SANTOS KNIESS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA GOULART MATOS (OAB SC039655) ADVOGADO(A): CAETANO SANTIAGO FERNANDES DE MEDEIROS (OAB SC056371) ADVOGADO(A): RICARDO DALLA ROZA SCHIAVO (OAB RS094291) RECORRIDO: LEANDRO TAKEO ABE (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA GOULART MATOS (OAB SC039655) ADVOGADO(A): CAETANO SANTIAGO FERNANDES DE MEDEIROS (OAB SC056371) ADVOGADO(A): RICARDO DALLA ROZA SCHIAVO (OAB RS094291) RECORRIDO: IAN THIESEN CASADO DE GOES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA GOULART MATOS (OAB SC039655) ADVOGADO(A): CAETANO SANTIAGO FERNANDES DE MEDEIROS (OAB SC056371) ADVOGADO(A): RICARDO DALLA ROZA SCHIAVO (OAB RS094291) RECORRIDO: MARCELI JOANNA SIEWERT MALULI LANDEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA GOULART MATOS (OAB SC039655) ADVOGADO(A): CAETANO SANTIAGO FERNANDES DE MEDEIROS (OAB SC056371) ADVOGADO(A): RICARDO DALLA ROZA SCHIAVO (OAB RS094291) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA Presidente -
06/10/2023 12:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
-
06/10/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/10/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 8
-
03/10/2023 20:36
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
29/09/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114
-
29/09/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
29/09/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
29/09/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
29/09/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
29/09/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 09:52
Decisão interlocutória
-
19/09/2023 15:16
Juntada de Petição
-
18/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004159-37.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 469) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: FACE UNIC FRANQUIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUISA BORSA MALLMANN (OAB SC056160) RECORRIDO: RAFAELLE DA SILVEIRA SANTOS KNIESS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA GOULART MATOS (OAB SC039655) ADVOGADO(A): CAETANO SANTIAGO FERNANDES DE MEDEIROS (OAB SC056371) ADVOGADO(A): RICARDO DALLA ROZA SCHIAVO (OAB RS094291) RECORRIDO: LEANDRO TAKEO ABE (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA GOULART MATOS (OAB SC039655) ADVOGADO(A): CAETANO SANTIAGO FERNANDES DE MEDEIROS (OAB SC056371) ADVOGADO(A): RICARDO DALLA ROZA SCHIAVO (OAB RS094291) RECORRIDO: IAN THIESEN CASADO DE GOES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA GOULART MATOS (OAB SC039655) ADVOGADO(A): CAETANO SANTIAGO FERNANDES DE MEDEIROS (OAB SC056371) ADVOGADO(A): RICARDO DALLA ROZA SCHIAVO (OAB RS094291) RECORRIDO: MARCELI JOANNA SIEWERT MALULI LANDEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA GOULART MATOS (OAB SC039655) ADVOGADO(A): CAETANO SANTIAGO FERNANDES DE MEDEIROS (OAB SC056371) ADVOGADO(A): RICARDO DALLA ROZA SCHIAVO (OAB RS094291) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente -
15/09/2023 11:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
15/09/2023 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
15/09/2023 11:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 469
-
25/08/2023 18:17
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 18:16
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 17:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
-
25/08/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98
-
03/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2023 07:04
Despacho
-
01/08/2023 19:06
Conclusos para admissibilidade recursal
-
01/08/2023 19:05
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
01/08/2023 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 90 (28/07/2023). Guia: 6027058 Situação: Baixado.
-
31/07/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6027058, Subguia 3135407 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.136,78
-
26/07/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
26/07/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
26/07/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/07/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
26/07/2023 09:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 68, 67, 79, 80, 81 e 82
-
26/07/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
25/07/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2023 17:34
Despacho
-
18/07/2023 10:45
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6027058, Subguia 3135407
-
18/07/2023 10:44
Juntada - Guia Gerada - FACE UNIC FRANQUIA LTDA - Guia 6027058 - R$ 2.136,78
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 70
-
10/07/2023 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
07/07/2023 18:13
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 16:52
Juntada de Petição
-
07/07/2023 12:31
Juntado(a)
-
06/07/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/07/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/07/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/07/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/07/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/07/2023 15:57
Julgado improcedente o pedido
-
13/06/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/06/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/06/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/06/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
-
13/06/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/06/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/06/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 51
-
12/06/2023 17:33
Juntada de Petição
-
12/06/2023 15:10
Conclusos para julgamento
-
12/06/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
-
12/06/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
-
12/06/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
-
12/06/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
-
12/06/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
-
12/06/2023 14:36
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Audiências 2º JEC BC - 16/06/2023 14:00. Refer. Evento 39
-
12/06/2023 14:24
Despacho
-
09/06/2023 17:10
Conclusos para despacho
-
09/06/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 43, 42 e 44
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45
-
23/05/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 17:35
Despacho
-
22/05/2023 17:18
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 2º JEC BC - 16/06/2023 14:00
-
22/05/2023 12:10
Conclusos para despacho
-
19/05/2023 19:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 33, 32 e 34
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
-
26/04/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 19:43
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 19:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para despacho - 26/04/2023 19:41:26)
-
26/04/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/04/2023 18:56
Juntada de Petição - FACE UNIC FRANQUIA LTDA (SC056160 - LUISA BORSA MALLMANN)
-
14/04/2023 18:43
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
-
31/03/2023 12:48
Expedição de ofício - 1 carta
-
27/03/2023 08:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 19, 18 e 20
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
20/03/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/03/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 15:43
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/03/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 19:01
Conclusos para julgamento
-
15/03/2023 19:00
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 7, 6 e 8
-
15/03/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/03/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/03/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/03/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/03/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 16:35
Extinto o processo por incompetência territorial
-
13/03/2023 15:43
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
09/03/2023 14:18
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 14:18
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
09/03/2023 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2024
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002269-10.2023.8.24.0055
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Cesar da Silva Alves
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/08/2023 09:23
Processo nº 5004363-20.2023.8.24.0090
Andrea Klafke Lemos
Municipio de Florianopolis
Advogado: Ubiraci Farias
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/02/2023 17:50
Processo nº 5004280-90.2022.8.24.0008
Pierina Cordeiro de Miranda
Municipio de Blumenau
Advogado: Jean Fabio Vieira Taborda
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/02/2022 14:29
Processo nº 5004185-48.2021.8.24.0282
Valdiceia Martins Alves Alano
Municipio de Treze de Maio/Sc
Advogado: Felipe Marlondrey Baltazar Cardoso
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/02/2024 07:27
Processo nº 8000812-40.2023.8.24.0038
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Jonathan Bruno Veiga
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/08/2023 13:04