24/11/2024 09:29

Baixa Definitiva
24/11/2024 09:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/10/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
14/10/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
19/09/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 20:35

Decisão interlocutória
03/05/2024 09:22

Juntada de Petição
16/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
29/02/2024 12:06

Conclusos para decisão
29/02/2024 07:27

Redistribuído por sorteio - (JUU02CV para ARUJFP01)
29/02/2024 07:27

Alterado o assunto processual
27/02/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 22:49

Terminativa - Declarada incompetência
21/02/2024 12:31

Conclusos para decisão
21/02/2024 09:59

Juntada de Petição
28/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
08/11/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Transitado em Julgado - 08/11/2023 12:22:21)
08/11/2023 01:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> JUU02CV
08/11/2023 01:17

Transitado em Julgado
07/11/2023 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/11/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
05/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004185-48.2021.8.24.0282/SC (Pauta: 470) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: VALDICEIA MARTINS ALVES ALANO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON TESTONI BATISTI (OAB SC032631) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE MARLONDREY BALTAZAR CARDOSO PERITO: MATEUS BARRETO DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 470
14/08/2023 17:49

Conclusos para decisão
14/08/2023 17:49

Juntada de Certidão
11/08/2023 12:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
10/08/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/07/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/07/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 70. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6023576 Situação: Baixado.
17/07/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
21/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 15:32

Julgado procedente em parte o pedido
22/03/2023 13:28

Conclusos para julgamento
21/03/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
20/03/2023 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
17/02/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/01/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/11/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/11/2022 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
22/10/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/10/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/10/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/10/2022 11:04

Juntada de Petição
16/10/2022 20:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 39
16/10/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
11/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
04/10/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 16:52

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/10/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/10/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 15:05

Despacho
25/09/2022 18:50

Conclusos para decisão
25/09/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2022 18:50

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/08/2022 19:28

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2022 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDICEIA MARTINS ALVES ALANO. Justiça gratuita: Deferida.
29/08/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
15/08/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 09:40

Decisão interlocutória
13/05/2022 15:10

Conclusos para despacho
12/05/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/05/2022 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 05/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 019/2022 da Direção do Foro da Comarca de Jaguaruna.
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/04/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/04/2022 23:15

Juntada de Petição - MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC (SC051237 - FELIPE MARLONDREY BALTAZAR CARDOSO)
18/02/2022 20:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6 Data do cumprimento: 18/02/2022
14/02/2022 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: VANESSA KLIPPER PASETO
11/02/2022 13:35

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
11/02/2022 12:52

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
07/12/2021 15:00

Despacho
30/11/2021 16:49

Conclusos para despacho
30/11/2021 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDICEIA MARTINS ALVES ALANO. Justiça gratuita: Requerida.
30/11/2021 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
24/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001997-94.2020.8.24.0063

Claudirene Pereira

Banco Bmg S.A

Advogado: Ranier Cassettari Fontanella

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/08/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 5004460-06.2020.8.24.0064

Douglas da Luz

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Arthur Sponchiado de Avila

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/10/2024 12:35

Exibir Processo

Processo nº 5002269-10.2023.8.24.0055

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Cesar da Silva Alves

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/08/2023 09:23

Exibir Processo

Processo nº 5004363-20.2023.8.24.0090

Andrea Klafke Lemos

Municipio de Florianopolis

Advogado: Ubiraci Farias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/02/2023 17:50

Exibir Processo

Processo nº 5004280-90.2022.8.24.0008

Pierina Cordeiro de Miranda

Municipio de Blumenau

Advogado: Jean Fabio Vieira Taborda

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/02/2022 14:29

Exibir Processo