TJSC - 0013584-44.2009.8.24.0045

18/08/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

14/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

14/07/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

12/07/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

12/07/2025 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

08/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 230

07/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 230

07/07/2025 00:00

Intimação

04/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado

04/07/2025 16:15

Juntada de Certidão

03/07/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

03/07/2025 16:42

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/08/2019 14:18

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

15/08/2019 14:17

Arquivado Definitivamente

06/05/2019 13:13

Juntada de Petição

26/04/2019 13:29

Juntada

26/04/2019 13:29

Informações

26/04/2019 13:29

Juntada de Substabelecimento

26/04/2019 13:29

Juntada de documento

26/04/2019 13:15

Processo físico convertido em processo eletrônico

09/10/2017 13:21

Conclusos para despacho - Alvará

17/08/2017 16:40

Arquivado Definitivamente

09/08/2017 12:31

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0013584-44.2009.8.24.0045/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assunto principal: Auxílio-Doença Previdenciário

08/08/2017 16:55

Execução de sentença iniciada - Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/07/2017 19:03

Recebidos os autos

10/07/2017 14:50

Autos entregues em carga ao Advogado

26/06/2017 12:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0222/2017 Data da Publicação: 26/06/2017 Número do Diário: 2611 Página:

22/06/2017 16:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0222/2017 Teor do ato: Sobre os cálculos trazidos pelo INSS, folhas 257/266, diga o autor o que de direito em 15 dias Advogados(s): Daniel Domiciano de Bem (OAB 21689/SC)

21/06/2017 16:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Sobre os cálculos trazidos pelo INSS, folhas 257/266, diga o autor o que de direito em 15 dias

19/06/2017 15:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.17.10025047-1 Tipo da Petição: Informações Data: 14/06/2017 11:14

19/06/2017 14:30

Recebidos os autos

22/05/2017 13:45

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

15/05/2017 15:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

15/05/2017 14:33

Recebidos os autos

30/01/2017 13:19

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

09/01/2017 16:39

Recebidos os autos

14/11/2016 14:32

Autos entregues em carga ao Advogado

08/11/2016 15:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.16.10052087-7 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 07/11/2016 10:39

25/10/2016 11:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0435/2016 Data da Publicação: 25/10/2016 Número do Diário: 2462 Página:

21/10/2016 14:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0435/2016 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Daniel Domiciano de Bem (OAB 21689/SC

19/10/2016 12:32

Ato ordinatório-Retorno dos autos - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/10/2016 12:31

Transitado em julgado - Certifico que a sentença de fls. 245/251 transitou em julgado em 07/10/2016.

19/10/2016 12:26

Sentença reformada em acórdão - reformada parcialmente

19/10/2016 12:22

Reativado processo retornado de outro Juízo

30/06/2014 18:20

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

20/06/2014 11:11

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Ordinário - Número: 80018 - Protocolo: WPLA14100159536

02/06/2014 17:00

Recebidos os autos

02/06/2014 13:26

Autos entregues em carga ao Advogado

19/05/2014 14:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0317/2014 Data da Publicação: 19/05/2014 Número do Diário: 1872 Página:

15/05/2014 18:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0317/2014 Teor do ato: Vistos etc. Recebo o recurso em seus legais efeitos. Vista à parte apelada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem manifestação da parte contrá

08/05/2014 17:37

Recebidos os autos

07/05/2014 14:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Vistos etc. Recebo o recurso em seus legais efeitos. Vista à parte apelada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem manifestação da parte contrária, remetam-se os autos ao Tribun

06/05/2014 15:20

Conclusos para despacho

05/05/2014 09:57

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) Recurso de Apelação de fls. 212/218 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 11/03/2014 e término em 09/04/2014, tendo sido protocolado(a) em 01/04/2014.

02/05/2014 15:28

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80017 - Protocolo: DPLA14000049427

04/04/2014 16:58

Recebidos os autos

03/04/2014 15:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça

31/03/2014 15:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ao Ministério Público para a intimação da sentença.

31/03/2014 14:36

Recebidos os autos

10/03/2014 14:08

Autos entregues em carga ao Advogado

10/03/2014 13:27

Certidão emitida - Genérico

07/01/2014 13:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0843/2013 Data da Publicação: 07/01/2014 Número do Diário: 1784 Página:

16/12/2013 14:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0843/2013 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no art. 269, inc. I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, razão pela qual CONDENO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a implantar em favor do Au

06/12/2013 17:50

Certificado a publicação e registro da sentença

06/12/2013 17:38

Recebidos os autos

06/12/2013 16:58

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com fulcro no art. 269, inc. I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, razão pela qual CONDENO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a implantar em favor do Autor DAVID ROBINSON CHAVES DE OLIVEIRA o benefíc

01/10/2013 12:00

Processo selecionado para o mutirão de sentenças

22/04/2013 12:00

Concluso para sentença - SAJ

22/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/04/2013 12:00

Recebimento - SAJ

16/04/2013 12:00

Despacho em audiência - Aberta a audiência, deu-se ciência o autor dos documentos juntados ao processo. Constatou-se da analise dos autos, após a vinda da documentação da empregadora Repecon e também boletim de acidente de trânsito, que o acidente acontec

15/04/2013 12:00

Gabinete do Juiz para audiência - 120077

15/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/04/2013 12:00

Aguardando audiência

15/04/2013 12:00

Juntada de petição - Protocolo n. 021987.

09/04/2013 12:00

Aguardando audiência

09/04/2013 12:00

Juntada de petição - Prot. em 05/04/2013 - petição eletrônica.

04/04/2013 12:00

Aguardando audiência

04/04/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR116368630TJ Situação : Cumprido Destinatário : Repecon Pneus Ltda

14/03/2013 12:00

Aguardando audiência

13/03/2013 12:00

Juntada de petição - Prot. em 11/03/2013 - Petição eletrônica.

06/03/2013 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR116371537TJ Situação : Cumprido Destinatário : David Robinson Chaves de Oliveira

04/03/2013 12:00

Aguardando audiência

04/03/2013 12:00

Recebimento pelo Cartório

01/03/2013 12:00

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça

01/03/2013 12:00

Vista ao Ministério Público - SAJ

01/03/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

27/02/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

27/02/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0073/2013 Data da Publicação: 27/02/2013 Número do Diário: 1577 Página:

25/02/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0073/2013 Teor do ato: Logo, revejo a deliberação pretérita e REABRO a instrução processual para: 1. determinar a intimação do autor para que, em 10 dias, traga aos autos cópia do Boletim de Ocorrência de Acidente de Trâns

22/02/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

22/02/2013 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

20/02/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

20/02/2013 12:00

Aguardando cumprir despacho

19/02/2013 12:00

Aguardando cumprir despacho

19/02/2013 12:00

Recebimento - SAJ

19/02/2013 12:00

Despacho outros - Dê-se cumprimento integral a decisão de fl. 137.

18/02/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/02/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/02/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/02/2013 12:00

Juntada de petição - prot. em 31/01/2013 - Petição eletrônica

04/02/2013 12:00

Aguardando cumprir despacho

04/02/2013 12:00

Recebimento - SAJ

28/01/2013 12:00

Certidão emitida - Genérico

28/01/2013 12:00

Carga ao Advogado

28/01/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

23/01/2013 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

22/01/2013 12:00

Recebimento - SAJ

21/01/2013 12:00

Despacho outros - Antes de decidir, em homenagem ao contraditório, digo a parte contrária sobre o pedido de fl. 138 e seguintes em 10 dias.

21/01/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

21/01/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/01/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/01/2013 12:00

Juntada de petição - Protocolo n. 018028.

19/12/2012 12:00

Aguardando cumprir despacho

19/12/2012 12:00

Recebimento - SAJ

19/12/2012 12:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 16/04/2013 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Cível Situacão: Realizada

19/12/2012 12:00

Despacho designando audiência - Logo, revejo a deliberação pretérita e REABRO a instrução processual para: 1. determinar a intimação do autor para que, em 10 dias, traga aos autos cópia do Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito e laudo de atendimen

19/11/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

19/11/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/11/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/10/2012 12:00

Juntada de alegações finais - Prot. em 25/10/2012 - Petição eletrônica.

29/10/2012 12:00

Recebimento - SAJ

22/10/2012 12:00

Certidão emitida - Genérico

22/10/2012 12:00

Carga ao Advogado

22/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

15/10/2012 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

27/09/2012 12:00

Juntada de alegações finais - Protocolo n. 004008.

21/09/2012 12:00

Aguardando petição

21/09/2012 12:00

Recebimento - SAJ

20/09/2012 12:00

Carga ao Advogado

20/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

17/09/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0226/2012 Data da Publicação: 17/09/2012 Número do Diário: 1477 Página:

13/09/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0226/2012 Teor do ato: R.h. Encerro a instrução processual. Intime-se as partes para apresentarem as alegações finais em forma de memoriais, em 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pela autora. Intime-se. Advogados(s): D

25/05/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

25/05/2012 12:00

Recebimento - SAJ

22/05/2012 12:00

Despacho outros - R.h. Encerro a instrução processual. Intime-se as partes para apresentarem as alegações finais em forma de memoriais, em 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pela autora. Intime-se.

21/05/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

21/05/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

21/05/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/05/2012 12:00

Juntada de petição - Protocolo n/ 021752.

07/05/2012 12:00

Aguardando petição

07/05/2012 12:00

Recebimento - SAJ

30/04/2012 12:00

Certidão emitida - Genérico

30/04/2012 12:00

Carga ao Advogado

30/04/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

27/04/2012 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

19/04/2012 12:00

Aguardando outros

19/04/2012 12:00

Juntada de petição - Prot n° 015344.

17/04/2012 12:00

Aguardando outros

16/04/2012 12:00

Aguardando outros

19/03/2012 12:00

Juntada de carta rogatória

19/03/2012 12:00

Recebimento - SAJ

13/03/2012 12:00

Carga ao Advogado

13/03/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

09/03/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0034/2012 Data da Publicação: 09/03/2012 Número do Diário: 1347 Página:

07/03/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0034/2012 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 114/120 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes. Advogados(s): Dan

23/02/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

23/02/2012 12:00

Ato ordinatório-Laudo pericial - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de fls. 114/120 e cientificadas do prazo de 10 (dez) dias para a apresentação dos pareceres técnicos de seus assistentes.

08/02/2012 12:00

Juntada de laudo pericial - SAJ - Protocolo n° 007258.

08/02/2012 12:00

Juntada de petição - protocolo n° 007057.

12/01/2012 12:00

Recebimento - SAJ

16/11/2011 12:00

Carga ao Perito

16/11/2011 12:00

Aguardando envio para o Perito

16/11/2011 12:00

Juntada de mandado - 2

16/11/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR048882993TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Dr. Luis Gustavo Wasilewski - Procurador Federal - INSS

04/11/2011 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

18/10/2011 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

17/10/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Perícia

17/10/2011 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 3º Cartório Cível - 07/11/2011

17/10/2011 12:00

Ato ordinatório-Cível - "Intime-se o autor para que compareça à perícia médica de de fl.105."

17/10/2011 12:00

Juntada de outros - Doc. data da Perícia em 17/11/2011(quinta-feira), às 10:00 h, na rua Menino Deus, 63, 3° andar - sala 301, Baía Sul Medical enter - Fpolis/SC - Fone: 48-3207-7307, com Dr. Noberto Rauen.

10/10/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR025276925TJ Situação : Cumprido Destinatário : Norberto Rauem

29/09/2011 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara Cível

29/09/2011 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara Cível

23/08/2011 12:00

Aguardando juntada de AR

15/08/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado

04/08/2011 12:00

Juntada de petição - Protoc. 205491

03/08/2011 12:00

Aguardando outros

01/08/2011 12:00

Aguardando petição

01/08/2011 12:00

Recebimento - SAJ

25/07/2011 12:00

Carga ao Advogado

25/07/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

19/07/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

13/06/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0197/2011 Data da Publicação: 13/06/2011 Número do Diário: 1175 Página:

09/06/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0197/2011 Teor do ato: As partes são legítimas e estão devidamente representadas. Há interesse em agir e o pedido é juridicamente possível. Presentes pois, as condições da ação e pressupostos processuais, razão pela qual D

28/04/2011 12:00

Aguardando publicação

20/04/2011 12:00

Recebimento - SAJ

04/04/2011 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - As partes são legítimas e estão devidamente representadas. Há interesse em agir e o pedido é juridicamente possível. Presentes pois, as condições da ação e pressupostos processuais, razão pela qual DECLARO saneado o feito. H

10/03/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

10/03/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/12/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/12/2010 12:00

Juntada de manifestação ministerial

24/11/2010 12:00

Recebimento - SAJ

22/10/2010 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

19/10/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

06/10/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

05/10/2010 12:00

Recebimento pelo Juiz

05/10/2010 12:00

Recebimento - SAJ

28/09/2010 12:00

Despacho outros - Abre-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se.

09/09/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

09/09/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/07/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/07/2010 12:00

Juntada de réplica

09/07/2010 12:00

Aguardando outros

08/07/2010 12:00

Aguardando petição

08/07/2010 12:00

Recebimento - SAJ

01/07/2010 12:00

Carga ao Advogado

01/07/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

30/06/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0209/2010 Data da Publicação: 30/06/2010 Número do Diário: 953 Página:

28/06/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0209/2010 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 81/85, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Daniel Domiciano de Bem (OAB 021.689/SC)

13/05/2010 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

13/05/2010 12:00

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 81/85, no prazo de 10 (dez) dias.

13/05/2010 12:00

Aguardando outros

03/05/2010 12:00

Juntada de mandado

30/04/2010 12:00

Aguardando outros

28/04/2010 12:00

Juntada de contestação

16/04/2010 12:00

Aguardando outros

10/03/2010 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

04/03/2010 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Emitido Local: 1º Cartório Cível - 04/03/2010

24/02/2010 12:00

Aguardando cumprir despacho

22/02/2010 12:00

Aguardando cumprir despacho

22/02/2010 12:00

Recebimento - SAJ

19/02/2010 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Despacho 1.Em que pese tenha o autor juntado aos autos negativa do INSS à concessão do benefício pretendido, conforme determinado à fl. 73, observo que tal decisão foi proferida em 26/09/2007. Além disso, os dem

01/02/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

01/02/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/11/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/11/2009 12:00

Juntada de petição

17/11/2009 12:00

Aguardando outros

11/11/2009 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

10/11/2009 12:00

Recebimento - SAJ

09/11/2009 12:00

Despacho determinando a emenda da inicial - Intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, emende a inicial, a fim de juntar negativa do INSS à concessão do benefício pretendido, para aferição do interesse de agir, eis que são necessários para aná

23/10/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

23/10/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/10/2009 12:00

Recebimento - SAJ

22/10/2009 12:00

Processo distribuído por sorteio