TJSC - 5016799-56.2025.8.24.0020
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016799-56.2025.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50268725820238240020/SC)RELATOR: Sérgio Renato DomingosEXEQUENTE: KELVIN DA SILVA SILVEIRAADVOGADO(A): PAULA BARTZ DE ANGELIS (OAB RS065343)ADVOGADO(A): MARCELO ADAIME DUARTE (OAB RS062293)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 18/09/2025 - Ato ordinatório praticado -
09/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016799-56.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE: KELVIN DA SILVA SILVEIRAADVOGADO(A): PAULA BARTZ DE ANGELIS (OAB RS065343)ADVOGADO(A): MARCELO ADAIME DUARTE (OAB RS062293) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada intimada para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o estorno dos valores, indicando informações bancárias atualizadas ou requerendo o que for de direito para viabilizar a liberação do crédito. -
04/09/2025 10:50
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Renato Domingos em 29/07/2025 18:04:16
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04/09/2025 10:50
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Renato Domingos em 29/07/2025 18:04:13
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04/09/2025 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.176,37
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04/09/2025 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 19.172,04
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30/07/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/07/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/07/2025 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 29444 - LINI & PANDOLFI ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 1.161,50
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29/07/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/07/2025 18:04
Ato ordinatório praticado
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29/07/2025 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 29436 - KELVIN DA SILVA SILVEIRA - R$ 18.929,74
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21/07/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/07/2025 10:25
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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17/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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16/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016799-56.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE: KELVIN DA SILVA SILVEIRAADVOGADO(A): PAULA BARTZ DE ANGELIS (OAB RS065343)ADVOGADO(A): MARCELO ADAIME DUARTE (OAB RS062293) ATO ORDINATÓRIO 1.
Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2.
Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3.
Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica. -
15/07/2025 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/07/2025 02:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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15/07/2025 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 02:00
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 16:05
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 07/03/2025
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14/07/2025 16:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/07/2025 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KELVIN DA SILVA SILVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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14/07/2025 16:05
Distribuído por dependência - Número: 50268725820238240020/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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