TJSC - 5001189-07.2013.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
01/09/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
30/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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29/08/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 119
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29/08/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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29/08/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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29/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
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29/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
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29/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001189-07.2013.8.24.0008/SC EXEQUENTE: ALEXANDRE JOSE DA ROSAADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO PEREIRA (OAB SC029179) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
28/08/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 13:37
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 09:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.661,54
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28/08/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 09:57
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 09:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 15.187,21
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26/08/2025 11:12
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 04/08/2025 17:02:24
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26/08/2025 11:12
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 04/08/2025 17:02:20
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26/08/2025 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.660,76
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26/08/2025 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.180,00
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04/08/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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04/08/2025 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 33218 - CARLOS ROBERTO PEREIRA - R$ 1.573,58
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04/08/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/08/2025 17:02
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2025 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 33219 - ALEXANDRE JOSE DA ROSA - R$ 15.180,00
-
21/07/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
21/07/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
18/07/2025 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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17/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
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16/07/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
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16/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001189-07.2013.8.24.0008/SC EXEQUENTE: ALEXANDRE JOSE DA ROSAADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO PEREIRA (OAB SC029179) ATO ORDINATÓRIO 1.
Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2.
Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3.
Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica. -
15/07/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
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15/07/2025 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 02:00
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 13:55
Decisão interlocutória
-
11/07/2025 18:40
Juntada de peças digitalizadas
-
08/07/2025 11:50
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 16:13
Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
26/05/2025 16:13
Alterado o assunto processual - De: Liquidação / Cumprimento / Execução - Para: Horas Extras
-
24/04/2025 15:19
Juntada de Petição
-
17/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
06/03/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
06/03/2025 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
05/03/2025 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
28/02/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2025 16:21
Decisão interlocutória
-
12/04/2024 13:38
Conclusos para decisão
-
07/03/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
07/03/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
29/02/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
17/10/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
13/10/2023 04:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
12/10/2023 00:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
05/10/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
05/10/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 14:47
Decisão interlocutória
-
23/05/2023 17:00
Conclusos para decisão
-
25/04/2023 16:09
Juntada de Petição
-
16/01/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
14/12/2022 11:46
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 00236834820138240008/SC
-
14/12/2022 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE JOSE DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
-
07/12/2022 12:35
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
-
06/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
25/11/2022 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
22/06/2022 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/06/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
13/06/2022 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
13/06/2022 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/06/2022 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/06/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 18:53
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/04/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/04/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/04/2022 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/04/2022 14:39
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU01FP
-
06/04/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/04/2022 14:06
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 15:35
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - BNU01FP -> DCJE
-
14/01/2022 15:31
Juntada de Certidão
-
14/01/2022 15:29
Juntada de peças digitalizadas
-
26/01/2021 18:25
Juntada de íntegra do processo
-
26/01/2021 01:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
19/01/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/01/2021 07:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "5012.67.63.201282-4" - EPROC: "5001189-07.2013.8.24.0008"
-
09/01/2021 07:18
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
16/11/2020 13:53
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.20.10066036-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 12/11/2020 10:59
-
05/11/2020 17:55
Reativado processo retornado de outro Juízo
-
23/07/2018 11:35
Ajuste Correicional Remetido os autos ao Tribunal de Justiça - Ajuste Correicional - Remetido anteriormente ao Tribunal apenso a outro processo com recurso
-
18/09/2017 18:12
Recebidos os autos
-
15/09/2017 18:24
Autos entregues em carga ao Advogado
-
27/07/2017 15:35
Recebidos os autos
-
14/07/2017 13:40
Autos entregues em carga ao Advogado
-
05/07/2017 13:33
Recebidos os autos
-
24/07/2014 16:18
Concluso para sentença - SAJ
-
15/07/2014 15:14
Aguardando envio para o Juiz
-
24/01/2014 11:22
Aguardando outros - aguardando decisão dos Embargos à Execução 008.13.023683-4
-
21/01/2014 16:47
Juntada de carta precatória - Protocolo nº 097503
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17/10/2013 16:38
Certificado outros - Certifico que apensei a estes autos os Embargos nos autos de nº 008.13.023683-4.
-
17/10/2013 16:37
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 008.13.023683-4 - Embargos à Execução / Execução
-
12/10/2013 16:21
Aguardando devolução de carta precatória
-
11/10/2013 19:48
Recebimento - SAJ
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08/10/2013 13:22
Carga ao Advogado
-
08/10/2013 13:21
Aguardando envio para o Advogado
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14/06/2013 18:28
Aguardando devolução de carta precatória
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13/06/2013 18:19
Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Execução - Contra a Fazenda Pública
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06/06/2013 15:25
Aguardando cumprir despacho
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06/06/2013 12:57
Recebimento - SAJ
-
04/06/2013 18:15
Despacho determinando citação/notificação - Cite-se o Estado de Santa Catarina para opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias, consoante dispõe o artigo 730 do Código de Processo Civil.
-
04/06/2013 13:02
Concluso para despacho - SAJ
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04/06/2013 09:44
Aguardando envio para o Juiz
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03/06/2013 17:26
Certidão emitida - Inicial - Ordinário
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03/06/2013 15:47
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 008.12.501267-2 - Ação Ordinária / Ordinário
-
23/05/2013 12:16
Recebimento - SAJ
-
21/05/2013 16:03
Execução de Sentença iniciada
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2013
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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