08/11/2023 11:06

Baixa Definitiva
08/11/2023 09:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJC
08/11/2023 09:24

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO C6 S.A.
08/11/2023 09:24

Custas Satisfeitas - Parte: IVAM CARLOS MICHALTCHUK
30/10/2023 10:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJC -> DCJE
27/10/2023 03:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIJC
27/10/2023 03:50

Transitado em Julgado
26/10/2023 22:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/10/2023 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 07:24

Juntada de Petição
09/10/2023 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
28/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/09/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/09/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/09/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 11:37

Terminativa - Homologada a Transação
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031817-09.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 292) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRIDO: IVAM CARLOS MICHALTCHUK (AUTOR) ADVOGADO(A): POLLYANA DE OLIVEIRA DAUX (OAB SC042099) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:48

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
15/09/2023 10:23

Juntada de Petição
15/09/2023 08:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 292
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/09/2023 22:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/08/2023 06:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
21/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/08/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/08/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/08/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 11:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 09:35

Sentença confirmada - por unanimidade
21/07/2023 08:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
13/06/2023 15:25

Conclusos para decisão
13/06/2023 15:25

Juntada de Certidão
12/06/2023 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
12/06/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/05/2023 22:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/05/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 14:57

Juntada de Petição
16/05/2023 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 45 (09/05/2023). Guia: 5540811 Situação: Baixado.
10/05/2023 06:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5540811, Subguia 2890617 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.237,50
05/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/05/2023 16:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5540811, Subguia 2890617
05/05/2023 16:46

Juntada - Guia Gerada - BANCO C6 S.A. - Guia 5540811 - R$ 1.237,50
26/04/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAM CARLOS MICHALTCHUK. Justiça gratuita: Indeferida.
26/04/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/04/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/04/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2023 13:09

Julgado procedente em parte o pedido
24/04/2023 09:53

Conclusos para julgamento
20/04/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/04/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/04/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 10:36

Determinada a intimação
10/04/2023 15:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
10/04/2023 15:20

Conclusos para despacho
31/03/2023 13:56

Juntada de Petição
26/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/03/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 10:43

Determinada a intimação
15/03/2023 14:56

Conclusos para decisão
13/03/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/02/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 13:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
06/02/2023 11:40

Juntada de Petição
20/01/2023 09:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
16/01/2023 11:51

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2023 10:00

Juntada de Petição
13/01/2023 11:11

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2023 11:10

Juntada de peças digitalizadas
11/01/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/01/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2023 14:43

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/01/2023 14:38

Expedição de ofício
10/01/2023 14:36

Expedição de ofício - 1 carta
10/01/2023 13:49

Concedida em parte a Tutela Provisória
10/01/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 10:30

Conclusos para decisão
20/12/2022 21:59

Distribuído por sorteio
20/12/2022 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVAM CARLOS MICHALTCHUK. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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