TJSC - 5006191-77.2021.8.24.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ALFEU DIAS

CPF *32.***.*21-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 04:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0

  • 07/03/2025 16:38

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 05/03/2025 07:13

    Expedição de ofício

  • 05/03/2025 07:12

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 27/02/2025 14:59

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/05/2024 15:54

    Remetidos os Autos em diligência

  • 30/04/2024 07:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006191772021824000720240430070228

  • 30/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 25/04/2024 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 15/04/2024 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2024 13:31

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 12/04/2024 13:31

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 11/04/2024 14:31

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 10/04/2024 21:07

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 10/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 24/03/2024 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 14/03/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 11:48

    Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI

  • 14/03/2024 11:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2024 16:12

    Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade

  • 23/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>

  • 22/02/2024 11:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024

  • 22/02/2024 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 22/02/2024 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 166

  • 28/11/2023 11:09

    Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

  • 27/11/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/11/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 21/11/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/11/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/11/2023 14:00

    Juntada de Petição

  • 16/11/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 16/11/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/11/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2023 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 08/11/2023 19:08

    Recurso Especial não admitido

  • 08/11/2023 19:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 08/11/2023 19:04

    Recurso Extraordinário - negado seguimento

  • 07/11/2023 13:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 06/11/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 01/11/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/10/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2023 10:28

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 16/10/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/10/2023 01:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/09/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/09/2023 15:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

  • 19/09/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 15:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2023 12:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5006191-77.2021.8.24.0007/SC (Pauta - Revisor: 25) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: ALFEU DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente

  • 01/09/2023 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/09/2023 18:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 25

  • 01/09/2023 18:52

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201

  • 01/09/2023 17:46

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202

  • 30/08/2023 14:52

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 30/08/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/08/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/08/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/08/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/08/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/08/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/07/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 15:15

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 25/07/2023 15:15

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 11:37

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

  • 21/07/2023 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 21/07/2023 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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