STJ - 5006191-77.2021.8.24.0007

26/02/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/02/2025 14:13

Transitado em Julgado em 26/02/2025

11/02/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 103226/2025

11/02/2025 19:24

Protocolizada Petição 103226/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

10/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 Petição Nº 427269/2024 - AgRg

07/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0427269 - AgRg no AREsp 2625565 - Publicação prevista para 10/02/2025

05/02/2025 11:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:43

Conhecido o recurso de ALFEU DIAS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 427269/2024 - AgRg no AREsp 2625565

23/09/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

23/09/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2024 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 836289/2024

23/09/2024 18:32

Protocolizada Petição 836289/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/09/2024

29/05/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 427269/2024 - AgRg

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024 08:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

27/05/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024 19:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0427269 - AgRg no AREsp 2625565 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:41

Determinada a distribuição do feito

24/05/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/05/2024 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 427269/2024

24/05/2024 10:43

Protocolizada Petição 427269/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/05/2024

22/05/2024 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421367/2024

22/05/2024 20:11

Protocolizada Petição 421367/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

22/05/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 06:10

Não conhecido o recurso de ALFEU DIAS

06/05/2024 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA