TJSC - 0005584-54.2018.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 09:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ASCUN0
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24/10/2023 09:03
Transitado em Julgado
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24/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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21/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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13/10/2023 01:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/09/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/09/2023 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
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19/09/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2023 09:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0005584-54.2018.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 24) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: JHONATAN DALFOVO MONTANHA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO (OAB SC015624) ADVOGADO(A): ROSANA DE ANDRADE GOMES DE SOUZA (OAB SC048073) ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO (OAB SC054744) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
01/09/2023 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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01/09/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/09/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 24
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01/09/2023 18:52
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201
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01/09/2023 17:46
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202
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16/08/2023 14:21
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
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16/08/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/08/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/08/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/08/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/07/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/07/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2023 16:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/07/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/07/2023 04:19
Juntada de Petição
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/06/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 12:52
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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27/06/2023 12:52
Juntada de Certidão
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26/06/2023 22:06
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
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26/06/2023 21:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/06/2023 21:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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