STJ - 0306174-35.2016.8.24.0005

11/09/2023 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/09/2023 18:23

Transitado em Julgado em 04/09/2023

25/08/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2023 Petição Nº 516191/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

24/08/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2023 22:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0516191 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1923931 - Publicação prevista para 25/08/2023

22/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de BELLA VIDROS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00516191/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1923931/SC

29/06/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 16:07

Incluído em pauta para 16/08/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00516191/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1923931/SC

26/06/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/06/2023 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 619460/2023

24/06/2023 19:48

Protocolizada Petição 619460/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2023

01/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/06/2023 Petição Nº 516191/2023 -

31/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/05/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 516191/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

30/05/2023 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 516191/2023

30/05/2023 17:54

Protocolizada Petição 516191/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2023

09/05/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023 Petição Nº 46951/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

08/05/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0046951 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1923931 - Publicação prevista para 09/05/2023

08/05/2023 17:40

Negado seguimento ao recurso de BELLA VIDROS LTDA

01/03/2023 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 2296/2316 e fls. 2317/2338

01/03/2023 07:31

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 137666/2023

01/03/2023 07:29

Protocolizada Petição 137666/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/02/2023

06/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 06/02/2023 Petição Nº 46951/2023 -

06/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 06/02/2023 Petição Nº 47036/2023 -

03/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

03/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

03/02/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 47036/2023. Publicação prevista para 06/02/2023)

03/02/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 46951/2023. Publicação prevista para 06/02/2023)

03/02/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/02/2023 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/02/2023 12:48

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

02/02/2023 18:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 47913/2023

02/02/2023 18:16

Protocolizada Petição 47913/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/02/2023

02/02/2023 15:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 47036/2023

02/02/2023 15:40

Protocolizada Petição 47036/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/02/2023

02/02/2023 15:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 46951/2023

02/02/2023 15:31

Protocolizada Petição 46951/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/02/2023

29/11/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2022 Petição Nº 522110/2022 - EDcl no AgInt no

28/11/2022 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0522110 - EDcl no AgInt no AREsp 1923931 - Publicação prevista para 29/11/2022

22/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de BELLA VIDROS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00522110/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1923931/SC

07/11/2022 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2022-AJC-3T)

07/11/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

04/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2022 14:46

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 522110/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1923931/SC

22/07/2022 06:01

Juntada de Petição de ofício nº 606516/2022

22/07/2022 00:32

Protocolizada Petição 606516/2022 (OF - OFÍCIO) em 22/07/2022

29/06/2022 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

28/06/2022 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 556630/2022

28/06/2022 18:47

Protocolizada Petição 556630/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2022

21/06/2022 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/06/2022 Petição Nº 522110/2022 -

20/06/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 522110/2022. Publicação prevista para 21/06/2022)

17/06/2022 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 522110/2022

17/06/2022 18:48

Protocolizada Petição 522110/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/06/2022

10/06/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2022 Petição Nº 769639/2021 - AgInt

09/06/2022 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0769639 - AgInt no AREsp 1923931 - Publicação prevista para 10/06/2022

06/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de BELLA VIDROS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00769639/2021 - AgInt no AREsp 1923931/SC

01/06/2022 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000089-2022-AJC-3T)

26/05/2022 16:26

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 445074/2022

26/05/2022 16:20

Protocolizada Petição 445074/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 26/05/2022

23/05/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2022

20/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2022 15:47

Incluído em pauta para 31/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 769639/2021 - AgInt no AREsp 1923931/SC

16/11/2021 08:31

Juntada de Petição de ofício nº 1044707/2021

16/11/2021 08:21

Protocolizada Petição 1044707/2021 (OF - OFÍCIO) em 16/11/2021

20/10/2021 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/10/2021 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

08/10/2021 11:00

Determinada a distribuição do feito

21/09/2021 21:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/09/2021 07:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 846432/2021

21/09/2021 07:50

Protocolizada Petição 846432/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2021

30/08/2021 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2021 Petição Nº 769639/2021 -

27/08/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/08/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 769639/2021. Publicação prevista para 30/08/2021)

26/08/2021 18:32

Juntada de Petição de agravo interno nº 769639/2021

26/08/2021 18:29

Protocolizada Petição 769639/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2021

09/08/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

06/08/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

06/08/2021 16:10

Não conhecido o recurso de BELLA VIDROS LTDA

15/07/2021 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/07/2021 10:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA